Corrupção cultural ou organizada?

Corrupção cultural ou organizada?

FICAMOS MUITO atentos, nos últimos anos, a um tipo de corrupção que é muito frequente em nossa sociedade: o pequeno ato, que muitos praticam, de pedir um favor, corromper um guarda ou, mesmo, violar a lei e o bem comum para obter uma vantagem pessoal. Foi e é importante prestar atenção a essa responsabilidade que temos, quase todos, pela corrupção política -por sinal, praticada por gente eleita por nós.
Esclareço que, por corrupção, não entendo sua definição legal, mas ética. Corrupção é o que existe de mais antirrepublicano, isto é, mais contrário ao bem comum e à coisa pública. Por isso, pertence à mesma família que trafegar pelo acostamento, furar a fila, passar na frente dos outros. Às vezes é proibida por lei, outras, não.
Mas, aqui, o que conta é seu lado ético, não legal. Deputados brasileiros e britânicos fizeram despesas legais, mas não éticas. É desse universo que trato. O problema é que a corrupção "cultural", pequena, disseminada -que mencionei acima- não é a única que existe. Aliás, sua existência nos poderes públicos tem sido devassada por inúmeras iniciativas da sociedade, do Ministério Público, da Controladoria Geral da União (órgão do Executivo) e do Tribunal de Contas da União (que serve ao Legislativo).
Chamei-a de "corrupção cultural" pois expressa uma cultura forte em nosso país, que é a busca do privilégio pessoal somada a uma relação com o outro permeada pelo favor. É, sim, antirrepublicana. Dissolve ou impede a criação de laços importantes. Mas não faz sistema, não faz estrutura.
Porque há outra corrupção que, essa, sim, organiza-se sob a forma de complô para pilhar os cofres públicos -e mal deixa rastros. A corrupção "cultural" é visível para qualquer um. Suas pegadas são evidentes. Bastou colocar as contas do governo na internet para saltarem aos olhos vários gastos indevidos, os quais a mídia apontou no ano passado.
Mas nem a tapioca de R$ 8 de um ministro nem o apartamento de um reitor -gastos não republicanos- montam um complô. Não fazem parte de um sistema que vise a desviar vultosas somas dos cofres públicos. Quem desvia essas grandes somas não aparece, a não ser depois de investigações demoradas, que requerem talentos bem aprimorados -da polícia, de auditores de crimes financeiros ou mesmo de jornalistas muito especializados.
O problema é que, ao darmos tanta atenção ao que é fácil de enxergar (a corrupção "cultural"), acabamos esquecendo a enorme dimensão da corrupção estrutural, estruturada ou, como eu a chamaria, organizada.
Ora, podemos ter certeza de uma coisa: um grande corrupto não usa cartão corporativo nem gasta dinheiro da Câmara com a faxineira. Para que vai se expor com migalhas? Ele ataca somas enormes. E só pode ser pego com dificuldade.
Se lembrarmos que Al Capone acabou na cadeia por ter fraudado o Imposto de Renda, crime bem menor do que as chacinas que promoveu, é de imaginar que um megacorrupto tome cuidado com suas contas, com os detalhes que possam levá-lo à cadeia -e trate de esconder bem os caminhos que levam a seus negócios.
Penso que devemos combater os dois tipos de corrupção. A corrupção enquanto cultura nos desmoraliza como povo. Ela nos torna "blasé". Faz-nos perder o empenho em cultivar valores éticos. Porque a república é o regime por excelência da ética na política: aquele que educa as pessoas para que prefiram o bem geral à vantagem individual. Daí a importância dos exemplos, altamente pedagógicos.
Valorizar o laço social exige o fim da corrupção cultural, e isso só se consegue pela educação. Temos de fazer que as novas gerações sintam pela corrupção a mesma ojeriza que uma formação ética nos faz sentir pelo crime em geral.
Mas falar só na corrupção cultural acaba nos indignando com o pequeno criminoso e poupando o macrocorrupto. Mesmo uma sociedade como a norte-americana, em que corromper o fiscal da prefeitura é bem mais raro, teve há pouco um governo cujo vice-presidente favoreceu, antieticamente, uma empresa de suas relações na ocupação do Iraque.
A corrupção secreta e organizada não é privilégio de país pobre, "atrasado". Porém, se pensarmos que corrupção mata -porque desvia dinheiro de hospitais, de escolas, da segurança-, então a mais homicida é a corrupção estruturada. Precisamos evitar que a necessária indignação com as microcorrupções "culturais" nos leve a ignorar a grande corrupção. É mais difícil de descobrir. Mas é ela que mata mais gente.

Texto de Renato Janine Ribeiro, na Folha de São Paulo, de 28 de junho de 2009.

Podres...

Estados e Estado podres

FORA DO RIO , causou apenas alguma e rápida comoção o fato de um ex-governador do Estado ter sido denunciado por formação de quadrilha armada. O apodrecimento do relativamente civilizado Rio Grande do Sul chamou a atenção nacional apenas pela história sensacional do vice-governador que grampeou um secretário de governo que admitia a corrupção no Estado.
Parece um dado da natureza que Alagoas possa passar mais de meio ano sem polícia, hospitais e escolas enquanto a Assembléia Legislativa se candidata à difícil disputa pelo título de a mais corrupta do Brasil. Alagoas, lembre-se, cujo patrão político é Renan Calheiros.
O comendador Arcanjo, chefe do crime organizado no Centro-Oeste, preso, continua a agir na região, com especial interesse no governo distrital de Brasília e em Mato Grosso, onde ganhou o título (tornou-se "comendador" graças à Câmara de Cuiabá) e tem placa de homenagem no Fórum de Rondonópolis. Governadores e ex-governadores de Alagoas, Maranhão e Sergipe foram denunciados por corrupção. Uma múlti francesa, a Alstom, diz na Europa que corrompeu parte do governo paulista. Etc. Um enorme etc.
O governo federal envolveu-se em outro caso de tráfico de influência -no mínimo. Trata-se da Varig, mas já houve a história da Brasil Telecom. Como o governo Lula mais e mais torna-se negociador e financiador de fusões & aquisições, isso tende a dar em mais besteira.
Segundo uma idiotice que circula na praça, o rolo da Varig decorreria da razia nas agências reguladoras, como se "agências técnicas" fossem imunes à bandalha. A politização dos negócios e a negociata política não derivam daí. O privatista governo FHC politizou a privatização das teles, na prática fechou a Aneel durante o apagão e nunca explicou o rolo da licitação do Sivam.
O Congresso investiga bandalhas, mal e mal, quando o escândalo se presta à picuinha política imediata.
Mas o Legislativo mesmo é parte do problema. Assembléias já têm bancadas do crime organizado ou os deputados eles mesmos organizam o crime. Segundo a Transparência Brasil, mais de 35% do Congresso responde a processos na segunda ou terceira instâncias ou já foram condenados até pelos ausentes Tribunais de Contas. No Rio, mais de metade da Assembléia é caso de polícia.
Em Goiás, três quartos. Em Rondônia e Alagoas, cerca de 60%. Gente como Arcanjo e máfias do jogo já entraram no Parlamento, financiam campanhas e capturam setores dos governos. Nem se mencionem os velhos porém vivos esquemas de corrupção armados pelos grandes fornecedores do governo.
Nas bancadas do crime, tráfico, jogo, contrabando, grupos de extermínio e a corrupção de pagamentos públicos começam a se cruzar, em certos casos com apoios no Judiciário.
O Estado entrou em falência imunológica de justiça. Ainda que Ministério Público e Polícia Federal estejam ativos, os processos redundam em raras condenações, e tais instituições têm mais papel reativo.
O problema principal é que o trânsito da bandalha está livre no núcleo dos Poderes, os quais regulam as demais instituições e deveriam ser quase imunes à expansão criminosa, mas que agora são dela cúmplices.

Texto de Vinicius Torres Freire, na Folha de São Paulo, de 10 de junho de 2008.