Natal sob o AI-5

Uma noite de Natal

RIO DE JANEIRO - Desde o dia 13 está ali, na cela do Batalhão de Guardas, tendo Joel Silveira como companheiro, e um cartaz na parede com o lema: "A guarda morre, mas não se rende". Joel colocou por cima a página inteira de um jornal com a cara do Papai Noel. O bom velhinho sorri estupidamente, com suas bochechas coloridas, mas não dá para salvar nem alegrar a noite de Natal que se aproxima.
Os advogados dos dois, dele e do Joel, haviam negociado uma visita dos parentes, mulheres e filhas, mas o comando da região militar vetou a visita aos presos do AI-5. Deviam ser comunistas e não mereciam o Natal dos homens de boa vontade que acreditavam em Deus e no Natal.
A noite caiu, a lâmpada empoeirada que pendia do teto não lembrava luz, lembrava calor, o verão daquele ano fora terrível. Para abreviar a noite, resolveram dormir mais cedo, mas a porta de repente se abriu e entraram dois soldados com duas bandejas. O comandante do batalhão, um homem distinto, que parecia não ter nada a ver com a prisão da qual era carcereiro, mandava uma garrafa de vinho nacional -que o Joel classificou como vagabundo, mas bebeu-o todo. Evitei me contaminar com o vinho dos vencedores.
Havia passas, um pedaço de panetone e uvas, que pareciam boas. Lembrei o verso de André Eloy Blanco: "Madre, son acidas las uvas de la ausência". As uvas do cárcere também são ácidas, mesmo assim, provei uma. Não estava tão ácida assim, mas amargou aqui dentro.
Depois do vinho, Joel começou a cantar o "Noite Feliz" e me convidou para fazer o mesmo. Eu não havia bebido nada e detesto de coração a canção natalina. Fiquei só ouvindo a voz desafinada do meu companheiro dizendo que um pobrezinho havia nascido em Belém. Parece que para nosso bem.

Texto de Carlos Heitor Cony, na Folha de São Paulo, de 22 de dezembro de 2009.

Duas ou três coisas sobre o AI-5

Duas ou três coisas sobre o AI-5

NA ALTURA da quinta ou sexta pergunta, a repórter me confessou que tinha apenas 28 anos, nascera depois daqueles tempos que ela considerava heróicos, quando a juventude e a sociedade em geral lutavam contra a tirania de um regime ditatorial.
Nas novas gerações, é comum este sentimento que beira a nostalgia por um tempo glorioso em que os bons e os maus estavam separados, os maus torturando os bons, os bons combatendo o bom combate da justiça e da liberdade.
A lembrança dos 40 anos da decretação do AI-5 provocou uma enxurrada de reportagens, documentários, mesas-redondas e quadradas, análises profundas e rasas daquela sexta-feira, 13, de um ano que realmente acabou.
Acontece que a história é um processo praticamente sem começo nem fim, os momentos se sucedem interligados, sem que se possa atribuir a uma data ou a um acontecimento a responsabilidade de gerar uma era na crônica da humanidade.
Para facilitar as coisas, sobretudo na mídia, destaca-se um ou outro episódio representativo de um tempo: os idos de março, a tomada da Bastilha, a batalha de Waterloo, a invasão da Normandia. Isto no plano da grande história. Na pequena história, os eventos são mais modestos, mesmo assim criam um painel que serve de referência para as gerações mais próximas.
Para quem viveu o período chamado de "anos de chumbo", a realidade não tem nada de heróica e muito menos de definitiva em termos históricos. Foi, como disse, um momento em que os desafios ideológicos, sociais e econômicos ganharam contornos explícitos. Em linhas gerais, a sociedade aprovou a ruptura da legalidade em 1964, embora sobrassem resíduos do Estado de direito que não foram aproveitados: habeas corpus, congresso aberto, liberdade de imprensa para aqueles que quisessem se manifestar.
Quatro anos mais tarde, a situação era diferente. Um largo escalão dos "revolucionários" de 64, jornais de peso e tradição liberal, políticos afoitos como Carlos Lacerda (que se considerava o delfim do movimento anterior), sofreu a decepção do segundo ato institucional que prorrogou o mandato de Castelo Branco e cancelou o calendário eleitoral do ano seguinte.
Aproveitando as brechas da legalidade que o primeiro ato não suprimiu, grandes parcelas da população se organizaram em movimentos de protesto contra as arbitrariedades do regime, o congresso estava aberto, habeas corpus eram concedidos, críticas e denúncias apareciam na mídia e nas ruas.
Veio então o AI-5. Em menor escala, repetiu-se o apoio da sociedade à medida de força, mas a reação foi engrossada por aqueles que esperavam maravilhas da quartelada de 64 e morreram na praia. O grau da repressão foi aumentado, nem por isso a sociedade deixou de dormir tranqüila. A luta contra a tirania não foi apoteótica como hoje se pensa. Os mártires tombados foram chorados postumamente, o "milagre brasileiro" enganava a realidade com estatísticas forjadas, o Brasil era o limite, "ame-o ou deixe-o", o último que apagasse as luzes do aeroporto.
O grande teste foi em 1970, na campanha pelo tricampeonato de futebol no México. Os que combatiam o regime queriam que o povo não tomasse conhecimento da seleção nacional. Seria uma traição à causa, um apoio afetivo e efetivo ao governo ditatorial que vivia então sua fase mais truculenta. Não deu pé. Tivemos uma festa verde-amarela, cores oficiais do regime.
Com o aumento da violência, mais chagas foram abertas na carne dos que se revoltavam contra o arbítrio. Mas nenhuma ditadura sobrevive tanto tempo sem o apoio tácito ou operacional da sociedade. Hoje, devido às numerosas celebrações daqueles anos, as novas gerações acreditam que tudo foi heróico e belo na luta contra a ditadura. A nostalgia se justifica. Como herança maldita daqueles tempos, o divisor de águas não é mais a justiça social e a liberdade. A repórter que me entrevistava, apesar de nostálgica pelo clima exaltado daquela época, me perguntou qual a banda que eu mais apreciava, o que achava do Marcelo Camelo e se eu já tinha comprado o ingresso para o show de Madonna.

Texto de Carlos Heitor Cony, na Folha de São Paulo, de 19 de dezembro de 2008.

Marcito

Marcito

RIO DE JANEIRO - Quarenta anos atrás, num 11 de dezembro, a Câmara Federal negava a licença para que o governo da época processasse o deputado Márcio Moreira Alves. Em represália, dois dias depois, foi editado o AI-5, que fechou definitivamente o regime. A história é sabida, apesar das versões divergentes sobre detalhes pontuais.
Marcito ainda não era conhecido nacionalmente, mas já se tornara personagem no Rio dos anos 50 e 60. Bem nascido, parente dos Melo Franco e dos Rodrigues Alves, promovia réveillons famosos em seu apartamento na Vieira Souto. Muito jovem, seus melhores amigos eram mais velhos do que ele: Antônio Callado, Rubem Braga, Affonso Arinos (pai).
Ganhou um Prêmio Esso de reportagem quando foi ferido num tiroteio em Alagoas. Em 1964, fez parte do grupo que, no "Correio da Manhã", desde os primeiros dias da quartelada, denunciava as torturas do novo regime. Em 65, foi preso na porta do hotel Glória quando, ao lado de outros amigos, protestava contra o marechal Castelo Branco, que presidia uma reunião da OEA.
Elegeu-se deputado pela antiga Guanabara, foi cassado e viveu anos no exílio. Ao voltar, optou por um jornalismo sem ressentimentos. Dedicava uma crônica semanal a um aspecto positivo da sociedade brasileira, destacando municípios e entidades que davam certo. Em todos os sentidos, Marcito era não apenas um garotão de sucesso, mas um puro.
Atravessa grave crise de saúde. Fui visitá-lo no hospital Samaritano, estava no CTI. A mídia vem relembrando, nesta semana, a data redonda do AI-5. Chovem os comentários, as análises, levanta-se o background de um dos episódios mais dramáticos da vida nacional. Eu penso em Marcito e me honro de sua companhia e amizade.

Texto de Carlos Heitor Cony, na Folha de São Paulo, de 11 de dezembro de 2008.

Geração do deserto?

AI-5 - A geração do deserto

INICIEI O ano de 1968 em Cuba, terminei-o numa cela do Batalhão de Guardas, em São Cristóvão, na qual me botaram ao lado de Joel Silveira desde o dia 13 de dezembro daquele ano. Anteriormente, já havia sido preso três vezes, e não me assustei com a quarta. Ouvira pelo rádio a leitura do AI-5, na véspera estivera no apartamento do Marcito, que dera o pretexto final para o completo fechamento do regime militar.
Fora, de certa forma, minha última participação política daqueles tempos. Ausente do país, não participara de passeatas e, sinceramente, não as apreciava, sempre me integrei ao bloco individualista do eu-sozinho. Conseguia a façanha de ficar só e mal acompanhado.
Naquela noite, uma patrulha foi ao Leme me buscar, botaram-me numa Kombi sob a alegação de que o comandante da Região Militar queria falar comigo. Evidente que não acreditei no convite, mas não criei caso. Enfiaram-me um capuz preto que fedia a suores alheios, não vi para onde me levaram. Vinte minutos depois estava num enorme pátio militar, em que na parede principal, iluminada, estava a frase: "A Guarda morre mas não se rende". Fiz o contrário: rendi-me e não morri.
Levaram-me ao coronel que comandava o batalhão. Um sujeito educado, constrangido em sua função de carcereiro. Mais tarde, no Natal e no Ano Novo que ali passamos, Joel e eu recebemos a ceia e o vinho que ele nos mandou de sua própria casa. Não lhe guardei o nome nem as feições. Os militares ainda não tinham se acostumado às novas funções da repressão política; nas prisões seguintes, o clima era outro, de explícita truculência.
Um oficial muito jovem, gorducho, excitadíssimo, levou-me à cela, mas antes fez questão de me mostrar um grupo de soldados que entravam numa viatura. E deu a informação: "Eles vão pegar e fuzilar o Juscelino e o Lacerda!". Não estava assustado até então. Achava que aquela prisão era o costumeiro arrastão policial, na base do "prendam os suspeitos de sempre" -que fez parte daquele filme com Humphrey Bogart e Ingrid Bergman. Acontece em todos os lugares e por todos os motivos.
Na ocasião, não tinha nenhum elemento para duvidar do que o oficial me dizia. Na noite anterior, entre os amigos que foram abraçar Marcito, eu disse que o discurso dele na Câmara Federal fora um mero pretexto para o iminente endurecimento do regime. A verdadeira causa era o pavor dos militares por uma frente ampla que reunisse as três maiores lideranças civis da época: Jango, JK e Lacerda. O primeiro estava no exílio, os dois outros, em atividade, mesmo após a Frente Ampla ter sido dissolvida.
Num lance radical, o regime bem que poderia aproveitar a ocasião para eliminar o resíduo daquele movimento que realmente assustou os militares. Bem verdade que, anos depois, os três líderes morreram numa operação que um coronel chileno, comandante do Dina, em ofício enviado ao chefe do SNI brasileiro, chamou de "limpeza de terreno".
O fato é que, quando entrei na cela, o Joel Silveira, com uma febre de 39 graus, perguntou-me pelas novidades. Disse o que acabara de saber: "Vão fuzilar JK e Lacerda". Joel rosnou um palavrão e voltou a dormir. Sem febre, custei a relaxar. Não acreditava numa fuzilaria geral, irrestrita e segura, mas alguma coisa de mais grave poderia acontecer, como de fato aconteceu ao longo daquele tempo que o lugar comum classificou de "anos de chumbo".
Lacerda e JK não foram fuzilados, mas foram presos, como milhares de outros cidadãos que formavam o bloco dos "suspeitos". Não houve reação na sociedade civil contra o ato de força -nem poderia haver. Ao contrário do golpe de 1964, em que ainda eram possíveis o protesto e até mesmo a reação, em 1968 nada se podia fazer a não ser a polêmica e inútil alternativa da luta armada: a guerra civil.
Amanhã, aquela noite de 13 dezembro fará 40 anos. A mesma quantidade de anos que formou a geração do deserto de um povo que buscava a terra que lhe fora prometida. Como em qualquer outra terra, a maior conquista -e não a simples promessa que pode ser feita a qualquer povo- não é a paz, mas a liberdade.

Texto de Carlos Heitor Cony, na Folha de São Paulo, de 12 de dezembro de 2008.

AI-5: 40 Anos

Capas de O Globo e Zero Hora, após a promulgação do AI-5, o Ato Institucional que permitiu à ditadura militar acabar com o habeas corpus para crimes "contra a segurança nacional", fechar o Congresso, cassar mandatos de deputados, senadores, vereadores, ...

Via Blogoleone.

Dias da (de) História

Dias da história

A PROMETIDA reunião do Conselho de Defesa Nacional na quinta 11, já para dar por aprovado o Plano Estratégico de Defesa, confere a esta semana uma coerência só comparável à do Carnaval.
Foi providencial, assim, a inserção do novo evento entre a quarta 10, dedicada aos 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos e à decisão judicial sobre ou contra as reservas indígenas, e o sábado 13, dos 40 anos do Ato Institucional nº 5, o AI-5 que se iguala ao DOI-Codi como criações maiores da ditadura militar.
Eis, pois, uma semana de grandes temas do segmento militar e, portanto, dele estendidos ao país.
Nada a estranhar na presença da Declaração dos Direitos Humanos entre esses temas. Em qualquer parte do mundo, militares são os maiores especialistas em direitos humanos. Tal como, por exemplo, os médicos e os bombeiros são especialistas no que combatem.
Há quem atribua a prioridade às polícias, também em todo o mundo, mas é um equívoco de visão parcial. Polícias, quando reprimem parte da criminalidade, servem a uma outra concepção de direitos humanos, não policial nem militar.
Quase incompreensível, sim, é o anti-indigenismo tão difundido entre militares do Exército à proporção em que ostentam mais estrelas. Por aí se entende a ausência, na memória militar brasileira, dos tributos devidos a Cândido Rondon, o mais brasileiro e de vida mais heróica entre os militares históricos. Jamais lembrado para a merecida altitude de patrono, atribuída aos que comandaram outros em lutas de morte.
O anti-indigenismo brotado do pós-Segunda Guerra, ou nos últimos 60 anos, é um confuso coquetel. Em doses variáveis, é feito de preconceito étnico, concepções primárias de segurança nacional, interesses mal percebidos do capital internacional dedicado à exploração de riquezas naturais, idem em relação a grandes explorações agrícolas e, como tempero, os subprodutos da Guerra Fria. Bem apropriado, portanto, a uma regra da história: o indígena paga sempre.
Servidor da ditadura no cerne mesmo em que foi elaborada e conduzida, seu ex-ministro Rondon Pacheco abriu as esperadas memórias pelo aniversário do AI-5. Com o destaque de uma revelação: o general Médici, tão logo assumiu o poder, quis revogar o AI-5, faltando-lhe apoio militar para fazê-lo.
A história é flexível e amaciável, e a hora é oportuna para os que se têm dedicado a fazê-lo sobre seu percurso pela ditadura. Se Médici, chefe do SNI convocado para a Presidência, considerasse as monstruosidades do AI-5 dispensáveis, bastaria incluir a revogação nas condições apresentadas à junta militar, que nele encontrava a opacidade aceita por todos os gostos das casernas. Além de não o fazer, como general-presidente foi autor, co-autor ou avalista em tudo o que compôs o crescente despotismo baseado no AI-5.
É uma semana muito proveitosa, esta.

Coluna de Jânio de Freitas, na Folha de São Paulo, de 9 de dezembro de 2008.