Lula e a cultura do segredo

Lula e a cultura do segredo

BRASÍLIA - Um dos vários acertos de contas ainda a serem feitos pelo Brasil pós-ditadura é o acesso ao seu passado. Já se vai quase um quarto de século desde a volta de um civil ao Planalto, mas o país continua sem uma regra clara para facilitar a obtenção de informações públicas.
México, Chile, Peru e Colômbia, para citar alguns vizinhos, já estão mais adiantados quando se trata de garantir esse direito. FHC e Lula se renderam aos lobistas internos -diplomatas e militares. Pouco ou nada fizeram para atacar a cultura do sigilo. Na véspera de sua reeleição, em 2006, o petista prometeu para o ano seguinte um projeto de lei. Até hoje, nada.
O projeto de Lula acabou ficando pronto em 2008. Seria enviado ao Congresso até dezembro. Agora, o prazo é neste mês de março. O texto ainda requer vários ajustes. Não há consenso dentro do governo sobre qual instância independente supervisionará o processo de acesso a dados públicos. Pelo projeto original, se um determinado órgão se recusar a fornecer um documento, o cidadão ficaria chupando o dedo -ou recorreria à Justiça comum. A possibilidade de reclamar judicialmente já existe.
Uma nova lei seria tautologia pura. Também não está claro no projeto de Lula como cada instância governamental se organizará para receber as demandas da sociedade. Por fim, falta definir quem se responsabilizará por divulgar um balanço anual dos documentos liberados e dos classificados como secretos ou ultrassecretos -bem como cobrar a liberação nas datas devidas.
O positivo nessa história é o fato de haver um setor na administração Lula interessado em avançar no combate ao segredismo e dar mais transparência com acesso facilitado a informações públicas. Em outros governos essa turma sempre acabou derrotada. Com o petista, restam dois anos para saber quem vencerá a disputa.

Texto de Fernando Rodrigues, na Folha de São Paulo, de 2 de março de 2009.

Este blogueiro, estudante de história, gostaria que houvesse uma política de liberação de documentos para o Arquivo Nacional. E, claro, quanto menos segredo melhor.

Do Terra Magazine: Atuação da mídia no mensalão beneficia corruptores

O estardalhaço da mídia em torno dos 40 denunciados pelo STF no caso do mensalão, além de passar a idéia de que já houve condenação de pessoas ainda não julgadas pela Justiça, contribui para manter na sombra os corruptores. A julgar pela cobertura jornalística, é mais importante dissecar os casos daqueles que teriam recebido dinheiro irregularmente do que investigar a fundo as fontes pagadoras, eventualmente beneficiárias de milhões de reais em recursos e outros bens públicos transferidos irregularmente.

O retorno excepcional da corrupção para a empresa privada, por exemplo, é superior ao de qualquer investimento convencional. Aqui e em outros países, o resultado do suborno chega a ser de mil a um milhão de vezes maior que o desembolso realizado.

Os capitalistas aventureiros da Era Dourada dos Estados Unidos, por exemplo, em vez de investir 250 mil dólares em uma empresa que poderia construir umas poucas milhas de ferrovias, preferiam, com o mesmo dinheiro, comprar a maioria de um comitê importante e um número suficiente de parlamentares em troca de milhões em empréstimos públicos, imensuráveis áreas de terra e uma sucessão de privilégios equivalentes, no total, a centenas de milhões de dólares. Por baixo, um custo-benefício de 1.000.000%, se considerarmos um benefício de 100 milhões de dólares como resultado da propina de 250 mil dólares.

A prática, típica do faroeste capitalista, continua em voga hoje, como mostra o caso da Enron. Em matéria de cálculo do custo-benefício da propina, ninguém superou a gigante americana do setor de energia, que afundou em 2001 em meio às suas próprias trapaças. A empresa desenvolveu um software para calcular a relação custo-benefício do suborno oferecido em troca de leis, regulamentações, concessões e outras vantagens sugadas do Estado.

O suborno não é, entretanto, o único modo de o empresário fazer com que o dinheiro do contribuinte vá parar no seu cofre. Os lobbies e as contribuições de campanha são instrumentos eficazes para atingir esse objetivo. O laboratório Glaxo Wellcome investiu 1,2 milhão de dólares em contribuições de campanha para estender por 19 meses a validade da patente do Zantac, no valor de um bilhão de dólares, com um retorno líquido de 83.333%. A indústria de cigarros desembolsou 30 milhões de dólares em contribuições em troca de isenções tributárias no montante de 50 bilhões de dólares. Retorno: 167.000%. Como contrapartida de contribuições de campanha, as empresas de telecomunicações obtiveram gratuitamente concessões para a TV digital no valor de 70 bilhões de dólares, com a taxa recorde de 1.400.000%.(1) A corrupção praticada pelos negócios privados, antes de ser um problema da ética dos negócios, é uma imposição da lógica inexorável da acumulação capitalista. O mesmo é possível dizer de inúmeras outras práticas empresariais transgressoras das leis. Fraudes, roubos, corrupção, irregularidades contábeis, reduções fictícias de valores de ativos, crimes tributários não são exclusividades de firmas marginais. Os escândalos empresariais dos anos 90 mostram que são corriqueiras também entre ícones do mundo dos negócios como Citigroup, J.P. Morgan Chase, Enron, WorldCom, Bank of America, Bankers Trust, Bank of New York, Halliburton, Global Crossing, Arthur Andersen e mais de uma centena de outros grandes grupos.

Os escândalos do Banco Nacional, do Comind, da Encol, da Mesbla, do Mappin, da Construtora Senap de Sérgio Naya, entre outros, mostram que, nesta área, o Brasil está sintonizado com o resto do mundo.

As revelações de corrupção agitam a mídia, mas o seu peso específico dentre todas as transgressões cometidas por empresas é reduzido. A corrupção gera algo em torno de US$ 30 bilhões por ano no mundo. Os demais crimes empresariais, a exemplo de subfaturamento, superfaturamento, transferência de preços abusiva e transações falsas, somam cerca de US$ 700 bilhões por ano. É quase 70% de todo o dinheiro sujo global, que inclui o produto do tráfico de drogas, falsificação de produtos e de moedas, tráfico humano, comércio ilegal de armas, contrabando, jogo ilegal, extorsão e também a famigerada corrupção.

Neste terreno minado, a situação do país, em que pese o trabalho incansável de funcionários públicos zelosos que trabalham nos órgãos de fiscalização e de repressão, é agravada pela condescendência de grande parte da mídia e da sociedade em relação ao crime empresarial. Os exemplos não se limitam aos casos acima mencionados. As propinas pagas em 1994 aos deputados federais que votaram a emenda da reeleição e a acusação feita ao mesmo governo, de aceitar suborno da empresa americana Raytheon, que teria estreitas relações com a Casa Branca e o Pentágono e venceu a francesa Alsthom para instalar o bilionário sistema de radar na Amazônia, são um marco mundial no campo das práticas não convencionais de empresas, políticos e governantes. Contam-se nos dedos os que ainda se lembra desse caso gravíssimo.

O mesmo é possível dizer sobre o maior escândalo financeiro do país, o do Banestado, que em 2004 apontou 91 políticos, empresários, banqueiros, autoridades e celebridades envolvidos em transferências ilegais para o exterior de mais de 150 bilhões de reais, entre 1996 e 2002. Note-se que o escândalo do Banestado tem o mesmo tamanho do da concessão da TV digital nos Estados Unidos.

Em que pesem as evidências sobre a centralidade das empresas no fenômeno da corrupção, muitas pessoas continuarão vendo no Estado a matriz do problema. Uma parte dessas pessoas é vítima de uma ilusão de ótica: os donos do dinheiro capturaram a máquina pública há tanto tempo que isso já é visto como normal.

(1) Os exemplos constam do livro Wealth and Democracy, de Kewin Phillips, escritor, comentarista de televisão e ex-assessor do presidente Richard Nixon.

Carlos Drummond é jornalista. Coordena o Curso de Jornalismo da Facamp e é doutor em Economia pela Unicamp

Terra Magazine

Do Observatório da Imprensa: Rádio Digital, Sem Debate

Edição 423 de 6/3/2007
www.observatoriodaimprensa.com.br
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RÁDIO DIGITAL
Padrão adotado sem debate

Laura Schenkel

A empresa responsável pelo padrão de rádio digital IBOC (In Band on Channel) anunciou aumento da taxa de licenciamento das emissoras para junho deste ano. A medida deve apressar a adoção do padrão pelas rádios no Brasil, o que aumentaria a pressão do mercado pela adoção do IBOC como padrão a ser utilizado no país, sem haver antes um debate sobre o tema.

A iBiquity Digital, responsável pelo padrão IBOC, anunciou em fevereiro um novo programa de incentivo de licenciamento para as emissoras de rádio. O novo valor é de US$10 mil por estação, com pagamento de US$ 2 mil até 30 de setembro de 2007 e o restante quando o sistema for implementado. Para aproveitar a "promoção", segundo a publicação Radio Magazine (leia aqui), é necessário que as emissoras mudem sua transmissão para o padrão em pelo menos uma estação da rede até 31 de dezembro de 2007. Em junho deste ano, a taxa aumenta para US$ 15 mil por estação e US$ 25 mil julho de 2008. A escolha do sistema americano para o rádio digital pode inviabilizar as rádios comunitárias e pequenas rádios comerciais existentes no país, posto que o IBOC exige pagamento permanente de royalties à iBiquity.

O avanço do IBOC

Em 2005, sem qualquer estudo mais profundo da Anatel ou do Ministério das Comunicações, o ministro Hélio Costa autorizou que algumas emissoras utilizassem o padrão em transmissões-piloto. Até 13 de novembro do ano passado, apenas sete das 15 emissoras haviam entregue o relatório inicial com informações completas pedido pela agência. Outras sete emissoras têm que apresentar os resultados em 2007, de acordo com matéria do Tele.Síntese (leia aqui).

Em outubro do ano passado, Costa defendeu abertamente a adoção do padrão americano (leia matéria), favorecendo os objetivos da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). O ministro declarou estar "absolutamente convencido" que sistema americano para o rádio digital é o melhor. "Da mesma forma que decidimos pela técnica e eficiência do padrão japonês, nós começamos a entender que a melhor solução para o sistema de rádio é o americano", afirmou.

Na trilha da TV Digital

O que se observa no processo da digitalização do rádio, segue o rumo da escolha de padrão para a TV digital no país. Observa-se a força do lobby das empresas de radiodifusão, representadas pela Abert, sem haver um debate com entidades do setor e da sociedade. No ano passado, o Comitê Consultivo do Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD), do qual participavam entidades da sociedade civil, foi esvaziado (leia matéria). Anunciou-se a escolha do modelo japonês ISDB-T, que privilegia a transmissão em alta definição. Em janeiro, o Fórum Brasileiro de TV Digital apresentou detalhes do Sistema Brasileiro de TV Digital, agora chamado de ISDTV (veja detalhes).

Por Que a TV por Assinatura é Cara?

É o que eu sempre me pergunto. Pessoalmente eu demorei muito para aderir, e relutava em assinar um plano, pois achava o preço um contra-senso. Acabei assinando alguns meses atrás devido às despesas que estava tendo com acesso dsl, o que acabou quase equivalendo ao preço da assinatura da TV mais conexão à Internet.
Mas por que o plano mais básico de TV por assinatura é de cerca de 65 reais por mês? Um palpite pode ser que não interesse à operadora uma ampla popularização da TV por assinatura, afinal, assim, a maioria da população fica restrita aos canais da TV "aberta", onde uma emissora tem total hegemonia, sendo que muitos chamam esta hegemonia de monopólio. E com esta hegemonia, esta emissora fica com um grande poder político, tanto assim que eu não conheço político que queira se indispor abertamente com esta emissora (provavelmente a única exceção a esta regra foi Leonel Brizola). E esta emissora hegemônica é a principal operadora de TV por assinatura no Brasil.
E agora, com a futura digitalização das emissões televisivas, o Governo Federal já sinalizou que deverá manter as coisas como estão atualmente, com os atuais radio-difusores mantendo o poder que têm no momento com a nova tecnologia.
Será que o palpite deste blog é correto?

Do Observatório da Imprensa: Está na Hora de Criar o Bolsa TV

Edição 417 de 22/1/2007
www.observatoriodaimprensa.com.br
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CARTA ABERTA
Está na hora de criar o Bolsa TV

Wagner Bezerra

Em tempos dos tão bem-vindos Bolsa Família, Vale-gás, Cheque-cidadão, Restaurante-popular e tantas outras políticas redistributivas e compensatórias implementadas pelo governo federal, além dos estaduais e municipais, quero dar a minha singela contribuição para melhorar a vida do povo, combatendo diretamente uma das mazelas que afetam a vida de todos nós: o lixo televisivo. O propósito é auxiliar o esforço governamental para ampliar a chamada rede de proteção social e incluir no seleto público das TVs por assinatura o contingente de muito mais de cem milhões de pessoas que, entra ano sai ano, permanece alijado e distante de uma programação de TV diversificada e de qualidade.

A sugestão é criar o Bolsa TV, ou o Cheque TV a Cabo, ou quem sabe o Vale TV de Qualidade, ou ainda o Pró-Espectador, visando amparar mais 90% dos telespectadores que sobrevivem acorrentados pela TV aberta, condenados a conviver, principalmente nos finais de semana, com inomináveis programas e apresentadores que, acintosamente, perpetuam-se "no ar". Isto sem citar os pastores pidões e os filmes, na sua grande maioria, de qualidade duvidosa e que não se deixam ausentar nos domingos cada vez maiores.

Entretenimento de qualidade gratuito

Creio que chegou o momento de olharmos por esta gente excluída da possibilidade de usufruir a programação variada que, salvo cada vez mais raras exceções, é oferecida somente pela TV por assinatura. Famílias que nunca provaram do seleto cardápio de programas de receitas do Canal GNT; jamais sacudiram os esqueletos assistindo ao TVZ do Canal Multishow; nem escolheram o filme predileto nas tardes de domingo dentre as sempre quase e boas opções das redes Telecine, TNT e Universal, sem contar os oferecidos pelos HBO, ou ainda os pay-per-view. Excluídos que sequer cogitaram mergulhar pelos brasis afora adentrando novos caminhos descortinados nos documentários da rede STV, nem tampouco se atualizaram sobre a língua no Programa de Palavra.

Vamos, senhor presidente, resgatar os/as chefes de família que ainda não temperaram suas opiniões políticas após sorver as brilhantes entrevistas do William Waack com pensadores e cientistas de todos os matizes no Globo News Painel, da Globosat. Nem brindaram à cultura assistindo os saraus conduzidos pelo Chico Pinheiro com os baluartes da música brasileira.

Esta idéia me ocorreu assistindo o programa Você é o que você come, exibido pelo Canal GNT, o qual aborda a questão da nutrição de forma didática e com uma boa pitada de humor. Pensei no quanto avançaremos em direção à prática da tão pouco exercida cidadania no dia em que todos tiverem acesso à informação e entretenimento de qualidade gratuitamente na TV. Neste caso, quando assistia ao referido programa, pude refletir sobre recente pesquisa do IBGE que constatou que grande parte da população brasileira sofre de obesidade principalmente pela ausência de uma educação alimentar adequada e vítima da desinformação.

Pluralidade e diversidade

Este estado de coisas me faz pensar sobre o quanto são penalizadas as famílias que não pertencem às classes sociais favorecidas, que não têm acesso a bens culturais e de informação tão valiosos, especialmente se comparadas àquelas, mais abastadas, onde a TV por assinatura se tornou artigo de primeira necessidade.

Proponho ainda que, neste período de férias, por alguns instantes deixe de lado vossos relevantes afazeres, num dia qualquer da semana, e preste atenção nas crianças que fazem parte do seu círculo de relações, no momento exato em que estiverem assistindo TV. Neste caso, descartemos qualquer juízo de valor quanto ao conteúdo do programa a que estiverem assistindo, em si. Peço apenas que tente perceber o grau de concentração e a expressão do semblante de cada uma delas e o tempo que elas permanecem imóveis, sem desgrudar os olhos do aparelho, apreendendo e aprendendo tudo o que é oferecido pela telinha.

Quando será que as populações interioranas, ribeirinhas, dos sertões, do norte, nordeste, centro-oeste e todas as demais famílias de baixa renda conhecerão e consumirão, nas tardes de domingo, com direito a escolher o que assistir na pluralidade e diversidade contidas nas opções de educação, informação, formação e entretenimento oferecidos pelos canais infantis disponíveis pelas TV por assinatura? Dentre eles, o Canal Futura, TV Ra-Tim-bum, Canais Disney, Discovery Kids, Cartoon Network, Nickelodeon, Jetix, Bumerang, Cultura e TVE (estes, disponíveis na TV aberta) e tantos outros disponíveis apenas para poucos? Seria justo manter a imensa maioria das crianças do Brasil condenada a assistir tão-somente à decaída programação da TV aberta?

Aceitemos ou não, TV é educação

Decerto que não pretendo menosprezar a importância e dimensão social do programa Bolsa Família ao fazer esta analogia com as idéias aqui ventiladas, nem afirmar que a implantação de um Bolsa TV será a solução para demandas recorrentes, como a inclusão da educomunicação, ou educação para os meios, nos currículos escolares da educação infantil pública. Ou ainda, o avanço do marco regulatório brasileiro no setor das telecomunicações, no que tange à regulamentação do conteúdo da programação, tampouco tornar efetivo, num passe de mágica, o Conselho de Comunicação Social na defesa dos interesses públicos contra os abusos das emissoras.

A desejável efetivação do Bolsa TV também não poderá, de uma hora para outra, fazer sentar à mesa de negociações os programadores, concessionários, autores de conteúdo, roteiristas e diretores para, juntos, trabalharem na construção de um novo paradigma comum a todas as emissoras que atenda tanto aos interesses comerciais das emissoras e patrocinadores quanto ao caráter educativo da programação televisiva. Uma ação que, sem sombra de dúvida, poderá ajudar o Brasil a superar o analfabetismo e se equiparar aos países em desenvolvimento, na questão da educação de qualidade.

No entanto, que possuir um Vale TV de Qualidade, numa tarde de domingo, ajudaria muito, isso ajudaria. Não é mais aceitável dizer que o povo é quem quer e gosta de ver e consumir lixo na TV. Logo, a TV não pode ser lugar de lixo. Antes de tudo, como indica a Constituição, a TV é um lugar narrativo predisposto à educação e aos educadores. Aceitemos ou não, TV é 100% educação.