Brasil tem baixa proporção de empregos públicos, mas a custo alto, diz OCDE

A proporção de empregos públicos em relação à força total de trabalho no Brasil é relativamente baixa na comparação com os países desenvolvidos, mas seu custo relativo ao PIB é alto, de acordo com um estudo realizado pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) com o Banco Mundial e o governo brasileiro.

Segundo o estudo divulgado nesta quinta-feira, centrado no caso do Brasil em comparação com países da OCDE, o total de servidores públicos no Brasil, incluindo os empregados das empresas estatais, representa entre 11% e 12% do total de empregos no país.

Entre os 31 países da OCDE (grupo que reúne os países desenvolvidos), a média das porcentagens de servidores públicos em relação aos empregos totais é de 22%. De todos os países da OCDE, o Japão é o único com uma proporção menor que a brasileira, abaixo dos 10%.

Na comparação entre as proporções das remunerações dos servidores públicos em relação ao PIB, a porcentagem no Brasil é próxima à média da OCDE, em torno de 12%.

Em uma comparação entre 26 países (Brasil e 25 membros da OCDE), a proporção brasileira do custo das remunerações no setor público em relação ao PIB é a 10ª maior.

A Dinamarca, com uma proporção de cerca de 17%, tem a proporção mais alta, enquanto o Japão, com pouco mais de 6%, tem a mais baixa.

Quando considerados ainda em conjunto o custo das remunerações dos servidores públicos e os serviços públicos produzidos pelo setor privado e pagos pelo governo, isso atinge 27% do PIB, deixando o Brasil em quinto na comparação com os países membros da OCDE.

Segundo o estudo, isso se deve a uma combinação de fatores, como as remunerações excessivamente baixas no setor privado para certas funções, a proporção maior de cargos qualificados no setor público e “a escolha que tem sido feita de pagar relativamente bem os servidores públicos em posições essenciais para motivar seu compromisso e atrair e reter uma força de trabalho altamente qualificada”.

Crescimento acelerado

O documento aponta ainda uma tendência de crescimento acelerado dos empregos públicos desde a década de 1990, apesar da queda, entre 1995 e 2003, no número de funcionários públicos do governo federal (que representam cerca de 15% dos empregos totais no setor público).

De acordo com o estudo, o número de funcionários do governo federal caiu de cerca de 570 mil para cerca de 485 mil durante o governo Fernando Henrique Cardoso, de 1995 a 2003, e aumentou depois nos anos seguintes, durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva, para chegar a 540 mil em 2008.

Apesar disso, o ritmo de aumento no total de servidores públicos nos três níveis (municipal, estadual e federal) teria crescido ao mesmo ritmo, de 15% ao ano, entre 1999 e 2003 e de 2003 a 2007.

O relatório observa que “esses aumentos foram justificados pela necessidade reconhecida de melhorar o acesso aos serviços públicos, especialmente na área da saúde e educação, e para superar deficiências pré-existentes na capacidade do governo”, mas ressalta que “a situação deve ser acompanhada de perto”.

“Considerando o importante papel atribuído à ação do governo na economia e na sociedade pelo governo Lula, as tendências relacionadas aos cargos e empregos públicos não são surpreendentes, mas os dados devem encorajar uma atenção específica à evolução da produtividade das ações do governo e, como consequência, na eficiência da gestão de pessoal”, sugere o documento.

Notícia da BBC Brasil.

Ah, este fiscalismo!...

Ah, este fiscalismo!...

A Folha de São Paulo desta segunda-feira, 20 de abril, dá ampla divulgação a um estudo produzido pelo economista Alexandre Marinis, da consultoria Mosaico, estudo este produzido a pedido da própria Folha.

A reportagem, assinada por Márcio Aith, informa que o Governo Federal economizou 40 bilhões de reais com juros nos últimos anos, mas acrescentou 40 bilhões de reais à folha de pagamentos, e mais 26,7 bilhões de reais ao custeio da máquina administrativa. A seguir vem a analogia, informando que o aumento de gastos seria o equivalente a seis vezes o gasto com o programa Bolsa-Família. Ainda segundo a notícia, o governo contratou 300 mil servidores (metade deles militares), e aumentou salários. Então a folha cita a opinião do economista: "O problema desses números é a irreversibilidade. O próximo presidente não terá a opção de reverter esses aumentos, mesmo que parcialmente, para programas sociais mais eficientes."

Muito bem. O governo aumentou a quantidade de funcionários, e aumentou salários.

O governo anterior contratou menos, se contratou. Em compensação se encheu de “terceirizados”, que tinham salários arrochados, e, possivelmente, empregadores enriquecidos, e também de “consultores”. Mesmo assim a dívida pública aumentou de forma exponencial entre 1995 e 2002.

Por outro lado, vimos muitas operações da Polícia Federal nestes últimos oito anos, mais do que estávamos acostumados a ver em governos anteriores. Vimos a ação dos diplomatas brasileiros, nos pleitos brasileiros, e nos diversos fóruns internacionais. Temos visto fiscalização do Ministério do Trabalho liberar trabalhadores mantidos em situação análoga à escravidão (havia no governo anterior, mas parece que neste há mais), sendo que tivemos o assassinato de fiscais durante este governo, ou seja, estes funcionários pagaram com sua vida por causa da função que exerciam. Ora, tudo isto custa dinheiro. Ou alguém espera que policiais federais, ou fiscais do ministério do trabalho, ou da receita-previdência vão trabalhar motivados com salários achatados? Sem contar, que, na verdade, na Receita Federal, por exemplo, faltam fiscais para a ampla gama de portos, aeroportos e pontos de fronteira seca que precisariam ser fiscalizados.

Felizmente o jornal anotou uma resposta do governo: “O governo tem dito que os reajustes e as contratações fazem parte de uma estratégia para recuperar a eficiência do Estado, após uma década de reformas liberais malsucedidas. A equipe econômica alega ainda que o custo de contratações e reajustes é compatível com o aumento da receita tributária no período.” Não sei se satisfaz a equipe de redação da Folha, mas é o que há a ser dito.

É bom que os jornais fiscalizem os gastos do governo, mas seria melhor se procurassem verificar também se o gasto foi bem ou mal feito. Aumentar salários, segundo o critério da Folha, parece que é sempre negativo, e despesas crescentes de custeio também.

Aqui no Rio Grande do Sul temos um governo preocupado, parece que quase exclusivamente, em manter o rigor fiscal. O que temos: governadora impopular, funcionários insatisfeitos, escolas (e presídios) caindo aos pedaços. É isso o que a Folha quer para todo o país?

Magistério em "Estado de Greve"

Crônica do Juremir Machado da Silva, no Correio do Povo (para assinantes), nesta terça-feira, 7 de agosto:

Magistério em "Estado de Greve"

Professores da rede estadual do Rio Grande do Sul, depois de uma assembléia no Gigantinho, na última sexta-feira, declararam-se em 'estado de greve'. É um alerta. Velha questão. Dificilmente se encontrará categoria mais maltratada historicamente que a dos professores do ensino público fundamental e médio. Talvez esse seja o maior paradoxo da sociedade brasileira, sem que os gaúchos possam se orgulhar de fazer diferente: homens e mulheres responsáveis pela formação dos cidadãos do futuro vivem condenados a salários miseráveis e a condições de trabalho no limite do deplorável. Basta dizer que os professores reivindicam um piso salarial de R$ 468,00. É nada. Quem pode comprar um bom livro ou ir ao cinema ganhando uma fortuna dessas? Como ter cultura para dar cultura? Mesmo que existam faixas salariais e ganhos diferenciados conforme o plano de carreira, a situação é dramática.

Claro que os professores dos filhos da turma dos camarotes - a elite de cada cidade e Estado - não ganham tão pouco em escolas privadas. Os governantes aplicam sempre o mesmo discurso que mescla incompetência, impotência e hipocrisia: o Estado não tem recursos para pagar melhor os seus docentes. Esse pragmatismo de ocasião encobre uma verdade que ultrapassa todos os governos: a sociedade não parece muito interessada em colocar o ensino público básico como prioridade. Aplica-se, então, a política educacional popularmente conhecida como 'empurrar com a barriga'. Parte da mídia, normalmente conservadora, sempre que há uma greve do magistério compra os argumentos do poder e entra no jogo do 'não prejudiquem os nossos filhos com a interrupção das aulas'. As más línguas juram que a recompensa vem com muita publicidade oficial.

O dilema dos professores é que eles são muitos e destinados a tarefas irrisórias como alfabetizar as crianças e ajudar a incutir-lhes bons valores e conhecimentos. Nada que mereça um salário muito melhor ou uma reorganização radical das prioridades sociais de maneira a oferecer-lhes um novo padrão de vida. A secretária de Educação, Mariza Abreu, teve uma idéia genial: recriar as chamadas classes multisseriadas e aumentar o número de alunos em sala de aula para até 50. Significa, na prática, ter alunos de várias séries numa mesma sala. É uma maneira extraordinária de resolver o problema da falta de professores. A isso certamente se chama reengenharia pedagógica. Ou aviltamento do ensino. Graças a esse malabarismo, o Rio Grande do Sul poderá reencontrar a sua tradição de celeiro do Brasil e transformar-se numa imensa escola rural, com um professor polivalente e muito bem pago enfrentando estudantes de idades e níveis de conhecimento muito diferentes. Em março, num almoço, a secretária perguntou ao ex-ministro francês da Educação Luc Ferry, o que ele achava das classes multisseriadas. O filósofo respondeu que era algo praticado no seu país, quando ele era criança, nas escolas rurais com pequeno número de alunos e grande carência de professores.

Por fim, afirmou que isso, no seu entender, era pedagogicamente ultrapassado. Aposto que a secretária quer o melhor para o Rio Grande do Sul. O melhor significa pagar salários decentes aos professores. Eu nunca vi um grupo de empresários, liderados pela OAB de algum Estado, bancar uma campanha chamada 'cansei da penúria dos professores'.