terça-feira, abril 21, 2009

Ah, este fiscalismo!...

Ah, este fiscalismo!...


A Folha de São Paulo desta segunda-feira, 20 de abril, dá ampla divulgação a um estudo produzido pelo economista Alexandre Marinis, da consultoria Mosaico, estudo este produzido a pedido da própria Folha.


A reportagem, assinada por Márcio Aith, informa que o Governo Federal economizou 40 bilhões de reais com juros nos últimos anos, mas acrescentou 40 bilhões de reais à folha de pagamentos, e mais 26,7 bilhões de reais ao custeio da máquina administrativa. A seguir vem a analogia, informando que o aumento de gastos seria o equivalente a seis vezes o gasto com o programa Bolsa-Família. Ainda segundo a notícia, o governo contratou 300 mil servidores (metade deles militares), e aumentou salários. Então a folha cita a opinião do economista: "O problema desses números é a irreversibilidade. O próximo presidente não terá a opção de reverter esses aumentos, mesmo que parcialmente, para programas sociais mais eficientes."


Muito bem. O governo aumentou a quantidade de funcionários, e aumentou salários.


O governo anterior contratou menos, se contratou. Em compensação se encheu de “terceirizados”, que tinham salários arrochados, e, possivelmente, empregadores enriquecidos, e também de “consultores”. Mesmo assim a dívida pública aumentou de forma exponencial entre 1995 e 2002.


Por outro lado, vimos muitas operações da Polícia Federal nestes últimos oito anos, mais do que estávamos acostumados a ver em governos anteriores. Vimos a ação dos diplomatas brasileiros, nos pleitos brasileiros, e nos diversos fóruns internacionais. Temos visto fiscalização do Ministério do Trabalho liberar trabalhadores mantidos em situação análoga à escravidão (havia no governo anterior, mas parece que neste há mais), sendo que tivemos o assassinato de fiscais durante este governo, ou seja, estes funcionários pagaram com sua vida por causa da função que exerciam. Ora, tudo isto custa dinheiro. Ou alguém espera que policiais federais, ou fiscais do ministério do trabalho, ou da receita-previdência vão trabalhar motivados com salários achatados? Sem contar, que, na verdade, na Receita Federal, por exemplo, faltam fiscais para a ampla gama de portos, aeroportos e pontos de fronteira seca que precisariam ser fiscalizados.


Felizmente o jornal anotou uma resposta do governo: “O governo tem dito que os reajustes e as contratações fazem parte de uma estratégia para recuperar a eficiência do Estado, após uma década de reformas liberais malsucedidas. A equipe econômica alega ainda que o custo de contratações e reajustes é compatível com o aumento da receita tributária no período.” Não sei se satisfaz a equipe de redação da Folha, mas é o que há a ser dito.


É bom que os jornais fiscalizem os gastos do governo, mas seria melhor se procurassem verificar também se o gasto foi bem ou mal feito. Aumentar salários, segundo o critério da Folha, parece que é sempre negativo, e despesas crescentes de custeio também.


Aqui no Rio Grande do Sul temos um governo preocupado, parece que quase exclusivamente, em manter o rigor fiscal. O que temos: governadora impopular, funcionários insatisfeitos, escolas (e presídios) caindo aos pedaços. É isso o que a Folha quer para todo o país?

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