Oligarquia aposta na desestabilização institucional na BolíviaEscrito por Max Altman17-Dez-2007O presidente Lula estava coberto de razão quando exclamou em Buenos Aires, em uma das cerimônias da posse de Cristina Kirchner, que Evo Morales “foi a coisa mais extraordinária que aconteceu recentemente na América do Sul”. Poderíamos acrescentar que para a Bolívia foi a coisa mais extraordinária que aconteceu em seus cinco séculos de existência.
Uma história de espoliaçãoA Bolívia tinha muita prata nas minas das montanhas de Potosi. Na época colonial, a prata de Potosi foi, durante mais de dois séculos, a principal alavanca do desenvolvimento capitalista da Europa. "Vale um Potosi", dizia-se, para elogiar o que não tinha preço. Em meados do século dezesseis, a cidade mais povoada, mais cara e que mais esbanjava no mundo brotou e cresceu ao pé da montanha que manava prata. Essa montanha, o chamado Cerro Rico, devorava índios. As comunidades se esvaziavam de homens, que de todas as partes marchavam prisioneiros, rumo à boca que conduzia aos buracos escavados. Do lado de fora, temperaturas de gelo. Do lado de dentro, o inferno. De cada dez que entravam, somente três saíam vivos. Mas os condenados à mina, que pouco duravam, geravam a fortuna dos banqueiros flamengos, genoveses e alemães, credores da coroa espanhola, e eram esses índios que faziam possível a acumulação de capitais que converteu a Europa no que a Europa é. O que ficou na Bolívia, de tudo isso? Uma montanha oca, cheia de buracos, uma incontável quantidade de índios assassinados por extenuação e uns quantos palácios habitados por fantasmas.
No século dezenove, quando a Bolívia foi derrotada na chamada Guerra do Pacífico, não só perdeu sua saída ao mar e ficou encurralada no coração da América do Sul. Também perdeu seu salitre. A história oficial, que é história militar, conta que o Chile ganhou essa guerra; mas a história real comprova que o vencedor foi o empresário britânico John Thomas North, Sem disparar um tiro nem gastar um centavo, North conquistou territórios que haviam sido da Bolívia e do Peru e se converteu em um dos homens mais ricos do mundo, no “rey del salitre”, que era então o fertilizante imprescindível para alimentar as cansadas terras da Europa. Saiu todo o salitre da província de Antofogasta, então pertencente à Bolívia, ficaram os buracos, e os salitreiros na miséria.
No século vinte, a Bolívia foi o principal abastecedor de estanho no mercado internacional.
Na profundidade dos buracos escavados nas montanhas de Huanuni, Oruro, o implacável pó de salitre matava por asfixia. Os pulmões dos trabalhadores apodreciam para que o mundo pudesse consumir estanho barato. Durante a Segunda Guerra Mundial, a Bolívia contribuiu à causa aliada vendendo seu mineral a um preço dez vezes mais baixo que o preço de sempre. Os salários dos trabalhadores se reduziram a nada, houve greve, as metralhadoras dispararam fogo. Simón Patiño, dono do negócio e amo do país, não teve que pagar indenizações, porque a matança por metralha não é acidente de trabalho. Don Simón pagava cinqüenta dólares anuais de imposto de renda, mas pagava muito mais ao presidente da nação e a todo o seu gabinete. Vivia entre Paris e Londres onde se refinava o estanho. Suas netas e netos ingressaram na nobreza européia. Casaram-se com condes, marqueses e parentes de reis. Quando a revolução de 1952 destronou Patiño e nacionalizou o estanho, era pouco o mineral que restava. Ficaram os buracos, e os mineiros imersos na secular miséria (1).
A Bolívia está cheia de gás e petróleo. Seu povo, cansado de séculos de exploração, miséria e racismo, contudo, escaldado dos buracos deixados pela predatória exploração de suas riquezas naturais, resolveu eleger o índio aimara, Evo Morales. E o fez com a expressiva votação de 53,74%, porque Evo prometeu e cumpriu anterior plebiscito, nacionalizando o gás e o petróleo. Hoje, passado ano e meio, só com esta medida a receita fiscal passou de 300 milhões para 2 bilhões de dólares anuais. E mais, porque Evo prometeu que uma nova constituição iria refundar a Bolívia, pacífica e democraticamente, garantindo os direitos das populações indígenas, majoritárias no país, dos mineiros, dos trabalhadores e do povo em geral, modernizando o Estado. Aprovada em referendo a Constituinte, convocaram-se eleições gerais para a Assembléia Constituinte e novamente os apoiadores de Evo Morales, o partido Movimento ao Socialismo (MAS) e partidos menores aliados, alcançaram a maioria, 164 de 255 deputados constituintes. Estabeleceu-se um prazo para que os trabalhos constituintes se completassem e a nova Constituição fosse levada a referendo popular.
Mas as oligarquias brancas da Bolívia não toleram que um índio os governe e governe a nação. Não engoliram a nacionalização do gás e do petróleo, porque isso implicou em barrar os muitos negócios escusos que se faziam com as grandes corporações. Não admitem uma carta magna em que nações indígenas sejam reconhecidas e tenham sua própria autonomia. As oligarquias não querem perder os seus seculares privilégios e vão até as últimas conseqüências, a força bruta inclusive, para mantê-los.
Os boicotes à ConstituinteAs classes exploradoras costumam alardear a defesa da liberdade e da democracia, porém, quando os seus interesses são atingidos, mandam às favas a democracia, sem a menor cerimônia. Dizem que democracia não é só o voto, que um de seus pilares é o respeito às minorias. Todavia, a minoria deve também respeitar a maioria e é esta quem governa.
A oposição, baseada nos governadores eleitos – antes eram nomeados pelo poder central - para 5 das 9 províncias do país, e no partido de direita Podemos, largamente derrotado nas últimas eleições presidenciais, começou por boicotar os trabalhos da Constituinte alegando inúmeros pretextos: a questão da maioria qualificada para aprovar artigo por artigo da Constituição – pelo regulamento aprovado, são necessários dois terços dos constituintes para aprová-los e o MAS mais os partidos aliados não atingiam essa cifra; a disputa pela capital do país entre Sucre e La Paz, uma divergência histórica. Passou-se mais de ano e os trabalhos constituintes não saíam do impasse.
Aproximando-se do prazo fatal de sua promulgação, os constituintes foram convocados a se reunir em Sucre na Assembléia local para dar continuidade aos trabalhos. Uma violenta manifestação organizada pelos comitês cívicos, compostos, liderados e apoiados pela oligarquia, ameaçou fisicamente os constituintes e, nos embates de rua, resultaram três mortos, fato ainda a ser esclarecido. Diante da grave ameaça à incolumidade física dos constituintes, a Assembléia se transferiu a um quartel onde o texto geral foi aprovado por 138 dos 255 constituintes. A oposição radical, liderada pelo ex-presidente Quiroga, líder do partido Podemos, boicotou a sessão. Foi designada nova sessão para 8 de dezembro – o prazo fatal das conclusões dos trabalhos era 14 de dezembro –a fim de se discutir artigo por artigo na Universidade de Oruro. A oposição mais radical de novo a boicotou, embora alguns poucos de seus membros resolvessem comparecer: 164 foram os presentes nessa nova sessão. Eram 64,3% da composição total e faltavam 2,3%.
Diante da postura antidemocrática, chantagista e provocadora da oposição, os constituintes presentes resolveram que aos artigos passassem a ser aprovados por dois terços dos presentes. Legítima e democrática reação. A voz do povo clamada reiteradamente em praça pública e nas urnas tinha de ser ouvida. A campanha vitoriosa à presidência de Evo pregou exaustivamente a convocação de uma Constituinte. Em referendo específico o povo a confirmou. Foram convocadas eleições constituintes para que os deputados eleitos escrevessem uma nova constituição. Era uma ordem do povo de quem emana, numa democracia, todo o poder. E foi aprovada a Constituição que será levada a referendo confirmatório, com uma única questão, a das terras, a ser dirimida no mesmo pleito.
O fundamentalismo reacionário da direitaNesse momento, desencadeou-se o fundamentalismo reacionário e o radicalismo da direita e da oligarquia boliviana: a chantagem da secessão dos estados de Santa Cruz, Beni, Pando, Tarija e Cochabamba, cujos governantes se opõem raivosamente a Evo, tendo um deles, Rubem Costas, governador de Santa Cruz, dito que “aquela constituição, aprovada sob a mira de fuzis, não passa de um papel higiênico usado, e bem usado”; a greve de fome iniciada por alguns dos oposicionistas tentando sensibilizar a população; grupos juvenis fascistas armados de Santa Cruz de la Sierra que agridem comerciantes e populares que não compactuam de suas idéias e ordens; listas de nomes são coladas às paredes e postes denunciando a “traição” dos parlamentares que compareceram às discussões na constituinte.
Os opositores são cada vez em número menor, mas cada vez mais violentos. Contam em sua ação com o apoio político e logístico da embaixada norte-americana em La Paz. Não são as regiões que querem autonomia e sim alguns dirigentes dessas regiões. O povo quer a unidade nacional, também já expressa em voto.
Desesperada, a oligarquia aposta na desestabilização, no caos institucional e na derrubada do governo. Seus representantes foram bater às portas do quartel. Receberam uma resposta pública, tendo o Comandante Geral das Forças Armadas, general Wilfredo Vargas, ratificado seu respaldo ao presidente legítimo da nação boliviana: “As Forças Armadas não cederão diante das insinuações golpistas daqueles que promovem a violência, a partir de seus feudos”. Do exterior, pela voz dos presidentes, transcrita na Declaração de Buenos Aires, a Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Honduras, Paraguai, Uruguai e Venezuela também saíram em defesa de Evo, expressando solidariedade com o povo e o governo, manifestando confiança na capacidade das forças políticas bolivianas para manter um clima de diálogo e entendimento, rejeitando tentativas de enfraquecer a estabilidade das instituições e do governo eleito democraticamente.
Evo vem insistindo publicamente no diálogo, tendo proposto inclusive uma trégua natalina. Porém, se a oposição desprezar o diálogo e, apoiada na mídia ativamente a seu favor, insistir no plano golpista da sedição, do desabastecimento, do separatismo, do caos e da derrubada do governo, o governo Evo Morales, com base em sua legitimidade e apoiado pelos mineiros, camponeses, trabalhadores urbanos, pelos sindicatos e forças populares organizadas, tem o dever e o direito constitucional, valendo-se, se preciso, do uso da força, de impedir a sedição, o separatismo e o golpe de Estado, garantindo a unidade nacional, a democracia, as liberdades e a ordem pública.
(1) Eduardo Galeano in O país que quer existir (artigo de 1993)
Max Altman é advogado e militante petista.
Texto do
Correio da Cidadania.
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