Governadores recusam-se a submeter seu cargo ao referendo de Morales

Governadores recusam-se a submeter seu cargo ao referendo de Morales
Mandatários de quatro regiões desafiam a cartada do presidente boliviano

Jorge Marirrodriga
Em Tarija

Os governadores da "meia lua" boliviana - as quatro regiões que aprovaram de forma unilateral suas autonomias - não estão dispostos a aceitar o grande desafio convocado por Evo Morales para o próximo dia 10 de agosto na forma de um referendo revogatório. Reunidos na segunda-feira em Tarija, com o governador de Cochabamba, os líderes de Santa Cruz, Beni, Pando e Tarija colocaram em dúvida a participação de seus territórios na consulta sobre a qual se ampara Morales, para demonstrar que continua tendo o apoio das urnas e tem legitimidade para levar a cabo a profunda reforma institucional proposta na nova Constituição, ainda não ratificada.

Morales respondeu fazendo um apelo às bases do Movimento ao Socialismo (MaS) para que garantam a realização da votação em todo território nacional. O presidente boliviano até agora optou por aceitar o inevitável e não se opor, na prática, à realização dos quatro referendos consecutivos por autonomia, apesar de considerá-los ilegais e separatistas, já que o governo central é o único com legitimidade para convocar os cidadãos às urnas. Mas não pode permitir que a consulta crucial de agosto não seja realizada em mais da metade do território boliviano. Na prática, o novo desafio dos defensores da autonomia e a resposta do governo elevam em mais um grau a tensão entre duas visões do país totalmente contrárias e sem perspectivas até o momento, de que se chegue a um acordo.

As províncias rebeldes criaram um novo órgão: o Conselho Nacional de Defesa da Democracia e querem que Morales abra mão da consulta para firmar em troca um acordo de reconciliação nacional que reconheça os textos aprovados unilateralmente em seus respectivos territórios. O conselho de reuniu na segunda-feira em Tarija onde menos de 24 horas antes se aprovou por 80% um estatuto de autonomia embora com elevada abstenção, que oscila em torno dos 30%, segundo as autoridades locais e os 60%, defendidos pelo governo central. O presidente boliviano considera os governadores que formam o Conselho como representantes das oligarquias locais e ameaçou recorrer à "pressão social" contra eles. Pela primeira vez, desde que se desencadeou o conflito pela autonomia que tem marcado seu mandato, Morales joga com vantagem. Para ser derrotado,o presidente precisaria ter contra si uma quantidade de votos maior do que a que o elegeu. Dado que ele alcança 54% - uma das maiores percentagens jamais registradas - é improvável que venha a perder na consulta. Além disso, ele obrigou a participar do jogo os governadores das nove províncias do país, que deverão submeter-se ao veredicto popular em um referendo que promete ter participação maciça. "A votação foi pedida por pessoas que nada têm a ver com a minha administração", explicava o governador de Tarija, Mario Cossío, que também declarou "não ter medo" da convocação. De sua parte, Leopoldo Fernández, governador de Pando, disse que o referendo revogatório "não convém a ninguém porque não soluciona nada". Para o governo, essas alegações são um inequívoco sinal de medo de derrota, da parte dos governadores rebeldes. "Eles já sabem que perderão no dia 10 de agosto", ressaltou o vice-ministro da Justiça, Wilfredo Chávez.

Com uma vitória nas mãos, Morales terá luz verde para retomar a aprovação da controvertida Constituição acatada em dezembro passado no interior de um quartel e com a presença apenas dos deputados do Movimento ao Socialismo (MaS), o grupo do presidente. Para que entre em vigor, o texto - que consagra a revolução indigenista projetada por Morales - ainda precisa do apoio de um referendo popular e o mandatário quer chegar a essa outra consulta depois de uma vitória e não depois de uma série de votações que o desafiaram.

Tradução: Claudia Dall'Antonia

Texto do El País, no UOL.

Oligarquia aposta na desestabilização institucional na Bolívia

Oligarquia aposta na desestabilização institucional na Bolívia

Escrito por Max Altman
17-Dez-2007

O presidente Lula estava coberto de razão quando exclamou em Buenos Aires, em uma das cerimônias da posse de Cristina Kirchner, que Evo Morales “foi a coisa mais extraordinária que aconteceu recentemente na América do Sul”. Poderíamos acrescentar que para a Bolívia foi a coisa mais extraordinária que aconteceu em seus cinco séculos de existência.

Uma história de espoliação

A Bolívia tinha muita prata nas minas das montanhas de Potosi. Na época colonial, a prata de Potosi foi, durante mais de dois séculos, a principal alavanca do desenvolvimento capitalista da Europa. "Vale um Potosi", dizia-se, para elogiar o que não tinha preço. Em meados do século dezesseis, a cidade mais povoada, mais cara e que mais esbanjava no mundo brotou e cresceu ao pé da montanha que manava prata. Essa montanha, o chamado Cerro Rico, devorava índios. As comunidades se esvaziavam de homens, que de todas as partes marchavam prisioneiros, rumo à boca que conduzia aos buracos escavados. Do lado de fora, temperaturas de gelo. Do lado de dentro, o inferno. De cada dez que entravam, somente três saíam vivos. Mas os condenados à mina, que pouco duravam, geravam a fortuna dos banqueiros flamengos, genoveses e alemães, credores da coroa espanhola, e eram esses índios que faziam possível a acumulação de capitais que converteu a Europa no que a Europa é. O que ficou na Bolívia, de tudo isso? Uma montanha oca, cheia de buracos, uma incontável quantidade de índios assassinados por extenuação e uns quantos palácios habitados por fantasmas.

No século dezenove, quando a Bolívia foi derrotada na chamada Guerra do Pacífico, não só perdeu sua saída ao mar e ficou encurralada no coração da América do Sul. Também perdeu seu salitre. A história oficial, que é história militar, conta que o Chile ganhou essa guerra; mas a história real comprova que o vencedor foi o empresário britânico John Thomas North, Sem disparar um tiro nem gastar um centavo, North conquistou territórios que haviam sido da Bolívia e do Peru e se converteu em um dos homens mais ricos do mundo, no “rey del salitre”, que era então o fertilizante imprescindível para alimentar as cansadas terras da Europa. Saiu todo o salitre da província de Antofogasta, então pertencente à Bolívia, ficaram os buracos, e os salitreiros na miséria.

No século vinte, a Bolívia foi o principal abastecedor de estanho no mercado internacional.

Na profundidade dos buracos escavados nas montanhas de Huanuni, Oruro, o implacável pó de salitre matava por asfixia. Os pulmões dos trabalhadores apodreciam para que o mundo pudesse consumir estanho barato. Durante a Segunda Guerra Mundial, a Bolívia contribuiu à causa aliada vendendo seu mineral a um preço dez vezes mais baixo que o preço de sempre. Os salários dos trabalhadores se reduziram a nada, houve greve, as metralhadoras dispararam fogo. Simón Patiño, dono do negócio e amo do país, não teve que pagar indenizações, porque a matança por metralha não é acidente de trabalho. Don Simón pagava cinqüenta dólares anuais de imposto de renda, mas pagava muito mais ao presidente da nação e a todo o seu gabinete. Vivia entre Paris e Londres onde se refinava o estanho. Suas netas e netos ingressaram na nobreza européia. Casaram-se com condes, marqueses e parentes de reis. Quando a revolução de 1952 destronou Patiño e nacionalizou o estanho, era pouco o mineral que restava. Ficaram os buracos, e os mineiros imersos na secular miséria (1).

A Bolívia está cheia de gás e petróleo. Seu povo, cansado de séculos de exploração, miséria e racismo, contudo, escaldado dos buracos deixados pela predatória exploração de suas riquezas naturais, resolveu eleger o índio aimara, Evo Morales. E o fez com a expressiva votação de 53,74%, porque Evo prometeu e cumpriu anterior plebiscito, nacionalizando o gás e o petróleo. Hoje, passado ano e meio, só com esta medida a receita fiscal passou de 300 milhões para 2 bilhões de dólares anuais. E mais, porque Evo prometeu que uma nova constituição iria refundar a Bolívia, pacífica e democraticamente, garantindo os direitos das populações indígenas, majoritárias no país, dos mineiros, dos trabalhadores e do povo em geral, modernizando o Estado. Aprovada em referendo a Constituinte, convocaram-se eleições gerais para a Assembléia Constituinte e novamente os apoiadores de Evo Morales, o partido Movimento ao Socialismo (MAS) e partidos menores aliados, alcançaram a maioria, 164 de 255 deputados constituintes. Estabeleceu-se um prazo para que os trabalhos constituintes se completassem e a nova Constituição fosse levada a referendo popular.

Mas as oligarquias brancas da Bolívia não toleram que um índio os governe e governe a nação. Não engoliram a nacionalização do gás e do petróleo, porque isso implicou em barrar os muitos negócios escusos que se faziam com as grandes corporações. Não admitem uma carta magna em que nações indígenas sejam reconhecidas e tenham sua própria autonomia. As oligarquias não querem perder os seus seculares privilégios e vão até as últimas conseqüências, a força bruta inclusive, para mantê-los.

Os boicotes à Constituinte

As classes exploradoras costumam alardear a defesa da liberdade e da democracia, porém, quando os seus interesses são atingidos, mandam às favas a democracia, sem a menor cerimônia. Dizem que democracia não é só o voto, que um de seus pilares é o respeito às minorias. Todavia, a minoria deve também respeitar a maioria e é esta quem governa.

A oposição, baseada nos governadores eleitos – antes eram nomeados pelo poder central - para 5 das 9 províncias do país, e no partido de direita Podemos, largamente derrotado nas últimas eleições presidenciais, começou por boicotar os trabalhos da Constituinte alegando inúmeros pretextos: a questão da maioria qualificada para aprovar artigo por artigo da Constituição – pelo regulamento aprovado, são necessários dois terços dos constituintes para aprová-los e o MAS mais os partidos aliados não atingiam essa cifra; a disputa pela capital do país entre Sucre e La Paz, uma divergência histórica. Passou-se mais de ano e os trabalhos constituintes não saíam do impasse.

Aproximando-se do prazo fatal de sua promulgação, os constituintes foram convocados a se reunir em Sucre na Assembléia local para dar continuidade aos trabalhos. Uma violenta manifestação organizada pelos comitês cívicos, compostos, liderados e apoiados pela oligarquia, ameaçou fisicamente os constituintes e, nos embates de rua, resultaram três mortos, fato ainda a ser esclarecido. Diante da grave ameaça à incolumidade física dos constituintes, a Assembléia se transferiu a um quartel onde o texto geral foi aprovado por 138 dos 255 constituintes. A oposição radical, liderada pelo ex-presidente Quiroga, líder do partido Podemos, boicotou a sessão. Foi designada nova sessão para 8 de dezembro – o prazo fatal das conclusões dos trabalhos era 14 de dezembro –a fim de se discutir artigo por artigo na Universidade de Oruro. A oposição mais radical de novo a boicotou, embora alguns poucos de seus membros resolvessem comparecer: 164 foram os presentes nessa nova sessão. Eram 64,3% da composição total e faltavam 2,3%.

Diante da postura antidemocrática, chantagista e provocadora da oposição, os constituintes presentes resolveram que aos artigos passassem a ser aprovados por dois terços dos presentes. Legítima e democrática reação. A voz do povo clamada reiteradamente em praça pública e nas urnas tinha de ser ouvida. A campanha vitoriosa à presidência de Evo pregou exaustivamente a convocação de uma Constituinte. Em referendo específico o povo a confirmou. Foram convocadas eleições constituintes para que os deputados eleitos escrevessem uma nova constituição. Era uma ordem do povo de quem emana, numa democracia, todo o poder. E foi aprovada a Constituição que será levada a referendo confirmatório, com uma única questão, a das terras, a ser dirimida no mesmo pleito.

O fundamentalismo reacionário da direita

Nesse momento, desencadeou-se o fundamentalismo reacionário e o radicalismo da direita e da oligarquia boliviana: a chantagem da secessão dos estados de Santa Cruz, Beni, Pando, Tarija e Cochabamba, cujos governantes se opõem raivosamente a Evo, tendo um deles, Rubem Costas, governador de Santa Cruz, dito que “aquela constituição, aprovada sob a mira de fuzis, não passa de um papel higiênico usado, e bem usado”; a greve de fome iniciada por alguns dos oposicionistas tentando sensibilizar a população; grupos juvenis fascistas armados de Santa Cruz de la Sierra que agridem comerciantes e populares que não compactuam de suas idéias e ordens; listas de nomes são coladas às paredes e postes denunciando a “traição” dos parlamentares que compareceram às discussões na constituinte.

Os opositores são cada vez em número menor, mas cada vez mais violentos. Contam em sua ação com o apoio político e logístico da embaixada norte-americana em La Paz. Não são as regiões que querem autonomia e sim alguns dirigentes dessas regiões. O povo quer a unidade nacional, também já expressa em voto.

Desesperada, a oligarquia aposta na desestabilização, no caos institucional e na derrubada do governo. Seus representantes foram bater às portas do quartel. Receberam uma resposta pública, tendo o Comandante Geral das Forças Armadas, general Wilfredo Vargas, ratificado seu respaldo ao presidente legítimo da nação boliviana: “As Forças Armadas não cederão diante das insinuações golpistas daqueles que promovem a violência, a partir de seus feudos”. Do exterior, pela voz dos presidentes, transcrita na Declaração de Buenos Aires, a Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Honduras, Paraguai, Uruguai e Venezuela também saíram em defesa de Evo, expressando solidariedade com o povo e o governo, manifestando confiança na capacidade das forças políticas bolivianas para manter um clima de diálogo e entendimento, rejeitando tentativas de enfraquecer a estabilidade das instituições e do governo eleito democraticamente.

Evo vem insistindo publicamente no diálogo, tendo proposto inclusive uma trégua natalina. Porém, se a oposição desprezar o diálogo e, apoiada na mídia ativamente a seu favor, insistir no plano golpista da sedição, do desabastecimento, do separatismo, do caos e da derrubada do governo, o governo Evo Morales, com base em sua legitimidade e apoiado pelos mineiros, camponeses, trabalhadores urbanos, pelos sindicatos e forças populares organizadas, tem o dever e o direito constitucional, valendo-se, se preciso, do uso da força, de impedir a sedição, o separatismo e o golpe de Estado, garantindo a unidade nacional, a democracia, as liberdades e a ordem pública.



(1) Eduardo Galeano in O país que quer existir (artigo de 1993)



Max Altman é advogado e militante petista.

Texto do Correio da Cidadania.