Índios isolados fogem do Peru para o Brasil

Isolados fogem do Peru para o Brasil, diz ONG

DA REDAÇÃO

Agentes da Funai (Fundação Nacional do Índio) no Acre descobriram no sul do Estado flechas que evidenciam a fuga de índios isolados do Peru para o Brasil, afirmou a ONG Survival International.
O material foi coletado perto da Frente de Proteção Etno-Ambiental do Envira, uma espécie de posto avançado da Funai que monitora permanentemente os grupos isolados que perambulam pelo centro-sul do Estado, na fronteira peruana.
Segundo o indigenista José Carlos Meirelles Jr., chefe da frente, as flechas são diferentes das usadas por grupos isolados do lado brasileiro da fronteira. Pela quantidade de marcas em um acampamento encontrado pelos indigenistas, estima-se que o grupo tenha seis pessoas.
Os isolados peruanos têm sofrido com ação de madeireiros. Outra ameaça é a extração de petróleo na Amazônia peruana.

Texto da Folha de São Paulo, de 1º. de outubro de 2008.

Dia do Índio - II

Laudo e autonomia de RR dominam debate

Defensores do fim de demarcação contínua dizem que reservas transformam Estado em território da União, que contesta

Procurador-geral defende documento feito pela Funai para embasar homologação e diz que laudo tem respaldo em documentos históricos

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Enquanto os defensores do fim da demarcação contínua argumentaram ontem, no plenário do STF, que as reservas indígenas estão acabando com a autonomia de Roraima, governo federal e Ministério Público afirmaram que, ainda assim, o Estado ainda é maior do que outros, como Sergipe e Pernambuco, por exemplo.
Os dois lados opostos -formado por arrozeiros, políticos locais e governo estadual, de um lado, e por índios, governo federal e MP, do outro- também divergiram sobre a elaboração do laudo que possibilitou a demarcação da área. O documento que baseou a homologação começou a ser elaborado em 1992, com a participação de antropólogos, sociólogos, economistas e historiadores.
Para o ex-ministro do STF e advogado de Roraima, Francisco Rezek, tal laudo foi elaborado "nos corredores do Executivo". "Relatórios foram assinados por técnicos que nem lá estiveram. O laudo foi elaborado por meio do recorta e cola dentro de gabinetes de Brasília", completou Antônio Guimarães, um dos advogados que defenderam a revisão do decreto do presidente Lula, de 2005.
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, cujo parecer foi pela manutenção da demarcação atual, refutou a tese: "O laudo da Funai encontra respaldo em todos os documentos históricos".
O advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, por sua vez, disse que Lula só homologou definitivamente a terra quase dois anos e meio depois de assumir a Presidência.
Rezek alegou que "Roraima é um Estado virtual. O governo federal vem tratando Roraima como se fosse seu quintal. Apenas 10% do território é jurisdição do Estado".
Toffoli rebateu que a média per capta de investimento do governo federal em Roraima é quase três vezes maior que a brasileira, citando o portal da Transparência. "Que sejam 10% de território sob a responsabilidade do Estado e 90% com a União. Isso é maior que um Estado como Sergipe, que é um Estado centenário", disse.
A sessão também foi marcada pela emotividade da primeira advogada índia da história a fazer uma defesa oral no STF. Joênia Batista Carvalho Wapichana surpreendeu ao começar sua fala em dialeto indígena. "A terra indígena Raposa/Serra do Sol representa a voz dos povos indígenas, que querem ver realmente aplicado o que já foi garantido há 20 anos", afirmou.
"O que nós cometemos para sermos julgados hoje? De pedaço em pedaço estão tirando nossas terras. E amanhã, como ficará isso?", questionou a índia. (FERNANDA ODILLA E FELIPE SELIGMAN)

Da Folha de São Paulo.

Dia do Índio

Dia do Índio no Supremo

MARCELO LEITE
COLUNISTA DA FOLHA

ONTEM FOI Dia do Índio no Supremo Tribunal Federal (STF). Nada impede que mais à frente o julgamento da demarcação da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol (TIRSS) acabe num Dia do Arrozeiro, mas tal desfecho parece agora menos provável.
O voto do relator Carlos Ayres Britto veio com ímpeto demolidor. Britto não se limitou a declarar a improcedência da ação popular. Tratorou, um por um, os débeis argumentos alinhavados na ação movida no interesse de meia dúzia de fazendeiros de arroz.
Para o relator, não faz sentido falar em subtração de áreas a uma unidade da Federação, pois os índios já estavam lá antes da criação do Estado de Roraima. Seu direito à terra é originário, reza a Constituição. Os rizicultores só multiplicaram plantações depois de 1992, mas o processo de demarcação começou em 1977. Os índios foram enxotados e escorraçados, no que descreveu como "espremedura topográfica".
Terras indígenas não são territórios, deixa claro a Constituição. Ela é que garante seu usufruto pelos índios brasileiros, que não precisam de uma Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas. Demarcação e homologação são meros atos declaratórios, reconhecimento de um direito preexistente.
O laudo antropológico que atesta a ocupação contínua e pacífica pelas cinco etnias não merece ser qualificado como fraude ou generalidade. Toda a metodologia prescrita na legislação foi seguida. O contraditório e o direito de defesa foram amplamente exercidos.
Índios não atrapalham o desenvolvimento. Não impedem a defesa de fronteiras -ao contrário. E por aí foi...
O ponto alto do relatório, porém, foi o reiterado elogio à generosidade da Constituição de 1988 com os índios. Britto afirmou que ela se encontra na vanguarda mundial por "não antagonizar colonização e indigenato" e pautar-se por um espírito fraternal e solidário, contra o "ignominioso preconceito" antiindígena.
Encarando de frente aqueles que vêem nos índios um sinônimo de atraso, disse que a Constituição nos redime perante nós mesmos de uma insensatez histórica, só comparável à escravidão. Disse mais: que nos índios está o primeiro elo da identidade nacional. E que o "doravante" de Roraima não apaga o seu "desde sempre".
Era tudo que os "civilizados com aspas" não queriam ouvir. Carlos Alberto Menezes Direito pediu vistas. O Dia do Arrozeiro fica adiado, e pode talvez nunca chegar.

Da Folha de São Paulo, de 28 de agosto de 2008.

Os waimiri-atroaris

Os waimiris-atroaris

Por Antonio Carlos Fon

(...) A abertura dessa estrada é um dos episódios mais abafados, infames e sinistros da história das Forças Armadas brasileiras no período do regime militar. Encobertos pelo AI-5, os militares brasileiros cometeram um dos maiores genocídios da história mundial, muito pior que o dos armênios pelos turcos ou dos judeus pelos nazistas.

Em 1968, quando começou a revolta dos waimiris-atroaris contra a abertura da BR-174, sua população era estimada em mais de 6.000 pessoas; em 1974, quando as forças armadas terminaram sua campanha de extermínio, eles eram menos de 500. Dessa guerra restaram, pelo lado dos waimiris-atroaris as lendas dos grandes chefes guerreiros Maiká, Maroaga e Comprido (nomes dados pelos brancos, na verdade seus nomes seriam, muito provavelmente, Sapata e Depini) todos mortos pelo exército.

O episódio mais infame dessa guerra, documentada por entrevistas gravadas pelo padre Silvano Sabatini com índios wai-wai, waimiris-atroaris e sertanistas e relatadas no livro “Massacre” (Edições Loyola, 1998) foi o bombardeio pela Força Aérea Brasileira de uma maloca em que os waimiris-atroaris realizavam uma festa ritual.

Nas lembranças na história dos waimiris-atroaris o crime é definido como “maxki” (feitiço). O feitiço que caiu do céu era, na verdade, bombas químicas despejadas pela FAB sobre um povo indefeso.

As terras dos Os abrigam entre outras riquezas a província mineral de Pitinga, uma das mais ricas do mundo e a maior jazida de cassiterita do planeta.

Em 1981, estive em Roraima fazendo uma edição especial sobre as novas fronteiras agrícolas para a IstoÉ. Os principais inimigos dos “arrozeiros”, na época chamados simplesmente de “gaúchos”, e que estavam chegando a Roraima levados pelo governador Ottomar de Souza Pinto, naquele tempo não eram os índios, mas as manadas de cavalos selvagens que invadiam as plantações de arroz para pastar. O Hélio Campos Mello, com quem dividi a matéria, fotografou os únicos exemplares de cavalos selvagens do Brasil, mas eles não existem mais. Foram dizimados a tiro ou veneno pelos “gaúchos”.

Os “gaúchos” não eram chamados de “arrozeiros” porque plantavam, na verdade, brachiaria. Como o Banco do Brasil não financiava pastagens, a brachiaria era plantada consorciada com arroz. No primeiro ano, a produção de arroz explodia, enquanto a brachiaria começava a deitar raízes. No segundo, a produção se reduzia à metade ou menos, para praticamente desaparecer no terceiro, quando a pastagem tomava conta das terras. Aí os “gaúchos” reportavam a quebra da safra para negociar as dívidas com o Banco do Brasil. Quem quiser confirmar essa história, basta consultar os arquivos dos financiamentos do Banco do Brasil em Roraima na época.

Mais de 25 anos depois, parece que as coisas não mudaram muito por lá.

Texto do blog do Luis Nassif.