Dia do Índio

Dia do Índio no Supremo

MARCELO LEITE
COLUNISTA DA FOLHA

ONTEM FOI Dia do Índio no Supremo Tribunal Federal (STF). Nada impede que mais à frente o julgamento da demarcação da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol (TIRSS) acabe num Dia do Arrozeiro, mas tal desfecho parece agora menos provável.
O voto do relator Carlos Ayres Britto veio com ímpeto demolidor. Britto não se limitou a declarar a improcedência da ação popular. Tratorou, um por um, os débeis argumentos alinhavados na ação movida no interesse de meia dúzia de fazendeiros de arroz.
Para o relator, não faz sentido falar em subtração de áreas a uma unidade da Federação, pois os índios já estavam lá antes da criação do Estado de Roraima. Seu direito à terra é originário, reza a Constituição. Os rizicultores só multiplicaram plantações depois de 1992, mas o processo de demarcação começou em 1977. Os índios foram enxotados e escorraçados, no que descreveu como "espremedura topográfica".
Terras indígenas não são territórios, deixa claro a Constituição. Ela é que garante seu usufruto pelos índios brasileiros, que não precisam de uma Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas. Demarcação e homologação são meros atos declaratórios, reconhecimento de um direito preexistente.
O laudo antropológico que atesta a ocupação contínua e pacífica pelas cinco etnias não merece ser qualificado como fraude ou generalidade. Toda a metodologia prescrita na legislação foi seguida. O contraditório e o direito de defesa foram amplamente exercidos.
Índios não atrapalham o desenvolvimento. Não impedem a defesa de fronteiras -ao contrário. E por aí foi...
O ponto alto do relatório, porém, foi o reiterado elogio à generosidade da Constituição de 1988 com os índios. Britto afirmou que ela se encontra na vanguarda mundial por "não antagonizar colonização e indigenato" e pautar-se por um espírito fraternal e solidário, contra o "ignominioso preconceito" antiindígena.
Encarando de frente aqueles que vêem nos índios um sinônimo de atraso, disse que a Constituição nos redime perante nós mesmos de uma insensatez histórica, só comparável à escravidão. Disse mais: que nos índios está o primeiro elo da identidade nacional. E que o "doravante" de Roraima não apaga o seu "desde sempre".
Era tudo que os "civilizados com aspas" não queriam ouvir. Carlos Alberto Menezes Direito pediu vistas. O Dia do Arrozeiro fica adiado, e pode talvez nunca chegar.

Da Folha de São Paulo, de 28 de agosto de 2008.