A Marinha e os submarinos franceses

Folha de São Paulo:

Senhor Editor,

Sobre a coluna “A Empreitada das Armas”, do jornalista Janio de Freitas (14/7), o Ministério da Defesa esclarece:

Não é possível fazer comparações entre o acordo Brasil-França e a proposta da empresa alemã IKL.
A proposta alemã era apenas para a construção de dois submarinos convencionais (propulsão diesel-elétrica), sem evolução para um submarino nuclear, pois a Alemanha não os produz (detém zero por cento deste mercado). Também, não haveria transferência de tecnologia de projeto, nem de manutenção, mas apenas de construção, e de forma limitada. A “seção de vante” (proa) dos atuais submarinos brasileiros veio pronta da Alemanha e a manutenção dos sistemas de combate só é feita com presença de técnicos alemães.

Já a proposta francesa inclui a construção, no Brasil, de quatro submarinos convencionais, que servirão para a capacitação do País no desenvolvimento de um submarino com propulsão nuclear, com respectivas transferências de tecnologias, tanto de construção, quanto de projeto, inclusive de seus sistemas de combate. Essa proposta inclui, também, o projeto e a construção de um estaleiro dedicado à fabricação de submarinos nucleares (e convencionais) e de uma nova base naval, capaz de abrigar submarinos nucleares. A parte nuclear do submarino será integralmente nacional, desenvolvida pela Marinha do Brasil.

Em relação à construção de um novo estaleiro e da nova base, ela está prevista desde 1993, para a área de Sepetiba, o que torna inconsistente a acusação de ser “imposição” dos franceses. Considerar que essas obras seriam desnecessárias, implica ignorar que submarinos nucleares só podem ser construídos em estaleiros a isso dedicados e que atendam a requisitos tecnológicos e ambientais bastante específicos, que, hoje, não são atendidos por nenhum dos estaleiros existentes no Brasil. Além disso, a atual base dos submarinos convencionais, na Baía de Guanabara, sequer tem profundidade para um submarino desse tipo.

O Brasil exigiu que a base e o estaleiro fossem construídos por empresa brasileira, cabendo à responsável pelo projeto, a francesa DCNS, escolher, livremente, seu parceiro, tendo sido selecionada a construtora Odebrecht. Independentemente de quem fosse o responsável pelo projeto, não caberia licitação da obra, tendo em vista a necessidade de sigilo do projeto (plantas de instalações nucleares militares, não passíveis da divulgação pública exigida por uma licitação).

Ressalta-se que o casco do Scorpène já tem o desenho típico de um submarino nuclear e emprega tecnologia desenvolvida no projeto do submarino Barracuda, a nova classe de submarinos nucleares de ataque franceses, ainda em construção. A Marinha do Brasil dispõe, ainda, de farta documentação que mostra o elevado grau de satisfação da Armada Chilena com os Scorpène convencionais operados por aquele país.

José Ramos Filho
Coordenador de Comunicação Social
Ministério da Defesa

Esta resposta ao Jânio de Freitas, foi vista no blog do Luís Nassif.

Almirante Negro

O almirante negro

NADA COMO SENTENÇAS e pitacos sobre o passado para revelar cabeças e miolos do presente. Por dever de ofício, horas antes da inauguração da estátua do marinheiro de primeira classe João Cândido Felisberto, no dia 20 de novembro, indaguei à Marinha sua opinião acerca da homenagem.
O presidente da República participava do ato diante da baía de Guanabara, a mesma onde em 1910 mais de 2.000 marinheiros -boa parte negra- se sublevaram em quatro navios de guerra contra os castigos físicos que perduravam na Força, decorridos 22 anos da Abolição.
Foram mortos quatro oficiais a bordo e duas crianças em terra, quando a então capital foi bombardeada pelos rebeldes. O episódio se tornaria célebre como a Revolta da Chibata. A refrega foi determinante para o ocaso das atrocidades herdadas da escravidão.
Líder do movimento, João Cândido acabaria pouco tempo depois em cana, em uma ilhota junto com 17 companheiros. Só ele e um outro saíram vivos. O velho marinheiro morreria pobre em 1969. Aldir Blanc e João Bosco dedicaram-lhe um samba de antologia no qual foi aclamado como "Almirante Negro" -questões paralelas impuseram a mudança da letra para "Navegante Negro".
Noventa e oito anos após o levante, o Centro de Comunicação Social da Marinha respondeu que não identifica "heroísmo nas ações daquele movimento. Entretanto, nada tem a opor à colocação da estátua, desde que haja o cuidado de evitar inserções ofensivas à Força e às vítimas dos amotinados".
Por inserções ofensivas talvez se entenda a recusa ao hábito de açoitar o tronco dos marinheiros como o dos escravos nos pelourinhos décadas antes. Ainda hoje, a Marinha do Brasil ensina: tratou-se de "um triste episódio da história do país" -a Revolta da Chibata, não o cotidiano de corpos golpeados.
A Marinha, que em 1964 conheceu de perto a indisciplina militar, melhor faria se cultivasse a cautela. Enquanto Lula exaltava João Cândido e os revoltosos, a Força os condenava. Ao arrolar as atribuições do presidente, a Constituição obriga-o a "exercer o comando supremo das Forças Armadas". Chefe de um governo pusilânime diante dos militares, Lula fez que não ouviu a insubordinação.
Pior do que peitar o comandante das Forças Armadas -e as bases do Estado Democrático de Direito- é a sobrevivência de um pensamento que justifica as chibatadas, ao demonizar quem contra elas se insurgiu. A história, contudo, é implacável: enquanto a Marinha mantém a pregação anacrônica, João Cândido, feito estátua, contempla as águas da Guanabara onde um dia combateu o bom combate.

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MÁRIO MAGALHÃES, repórter especial da Folha, escreve hoje excepcionalmente neste espaço.

Na Folha de São Paulo, de 24 de dezembro de 2008.

Lula inaugura estátua em homenagem a João Cândido - Representantes da Marinha e do Ministério da Defesa não compareceram

Lula elogia marinheiro, e Marinha volta a criticar revolta liderada por ele

MÁRIO MAGALHÃES
DA SUCURSAL DO RIO

Na antevéspera do aniversário de 98 anos da Revolta da Chibata, o presidente Lula participou ontem no Rio da inauguração de uma estátua do líder da rebelião, o marinheiro de primeira classe João Cândido Felisberto (1880-1969).
A Marinha se ausentou do ato e, em resposta a perguntas da Folha, voltou a criticar o marinheiro que Lula, o comandante das Forças Armadas, qualificou como "herói". "Precisamos aprender a transformar os nossos mortos em heróis", discursou o presidente na praça 15, no centro, onde foi instalada a obra do artista Walter Brito.
Duas horas antes, o Centro de Comunicação Social da Marinha afirmou não reconhecer "heroísmo nas ações daquele movimento. Entretanto, nada tem a opor à colocação da estátua, desde que haja o cuidado de evitar inserções ofensivas à Força e às vítimas dos amotinados". O Ministério da Defesa não enviou representante.
Em julho, Lula sancionou a anistia póstuma a João Cândido. O evento de ontem integrou os festejos do Dia da Consciência Negra -o homenageado era negro. O presidente disse que quer transformar o 20 de novembro em feriado nacional.
Em 22 de novembro de 1910, sob a liderança de João Cândido, ao menos 2.000 marinheiros se sublevaram contra os castigos físicos. A gota d'água foi o anúncio da punição de 250 chibatadas contra um deles. A revolta durou quatro dias. Morreram quatro oficiais a bordo e duas crianças em terra -a cidade foi bombardeada.
A Marinha disse ontem que se tratou de "um triste episódio da história do país".
Meses depois, João Cândido foi preso com 17 companheiros -16 foram assassinados. Expulso da Armada, sobreviveu na pobreza. Ontem foi chamado de "Almirante Negro". A estátua fica de frente para a baía de Guanabara, onde estavam os quatro navios de guerra que os rebelados tomaram.
Ao citar o "herói" João Cândido, Lula elogiou opositores da ditadura militar (1964-85) e disse que as novas gerações precisam conhecê-los. "[Carlos] Marighella não morreu por ser bandido", disse Lula sobre o guerrilheiro morto em 1969. "Morreu porque acreditava numa causa." Também exaltou o militante comunista Gregório Bezerra.

Texto da Folha de São Paulo, de 21 de novembro de 2008.