A Marinha e os submarinos franceses

Folha de São Paulo:

Senhor Editor,

Sobre a coluna “A Empreitada das Armas”, do jornalista Janio de Freitas (14/7), o Ministério da Defesa esclarece:

Não é possível fazer comparações entre o acordo Brasil-França e a proposta da empresa alemã IKL.
A proposta alemã era apenas para a construção de dois submarinos convencionais (propulsão diesel-elétrica), sem evolução para um submarino nuclear, pois a Alemanha não os produz (detém zero por cento deste mercado). Também, não haveria transferência de tecnologia de projeto, nem de manutenção, mas apenas de construção, e de forma limitada. A “seção de vante” (proa) dos atuais submarinos brasileiros veio pronta da Alemanha e a manutenção dos sistemas de combate só é feita com presença de técnicos alemães.

Já a proposta francesa inclui a construção, no Brasil, de quatro submarinos convencionais, que servirão para a capacitação do País no desenvolvimento de um submarino com propulsão nuclear, com respectivas transferências de tecnologias, tanto de construção, quanto de projeto, inclusive de seus sistemas de combate. Essa proposta inclui, também, o projeto e a construção de um estaleiro dedicado à fabricação de submarinos nucleares (e convencionais) e de uma nova base naval, capaz de abrigar submarinos nucleares. A parte nuclear do submarino será integralmente nacional, desenvolvida pela Marinha do Brasil.

Em relação à construção de um novo estaleiro e da nova base, ela está prevista desde 1993, para a área de Sepetiba, o que torna inconsistente a acusação de ser “imposição” dos franceses. Considerar que essas obras seriam desnecessárias, implica ignorar que submarinos nucleares só podem ser construídos em estaleiros a isso dedicados e que atendam a requisitos tecnológicos e ambientais bastante específicos, que, hoje, não são atendidos por nenhum dos estaleiros existentes no Brasil. Além disso, a atual base dos submarinos convencionais, na Baía de Guanabara, sequer tem profundidade para um submarino desse tipo.

O Brasil exigiu que a base e o estaleiro fossem construídos por empresa brasileira, cabendo à responsável pelo projeto, a francesa DCNS, escolher, livremente, seu parceiro, tendo sido selecionada a construtora Odebrecht. Independentemente de quem fosse o responsável pelo projeto, não caberia licitação da obra, tendo em vista a necessidade de sigilo do projeto (plantas de instalações nucleares militares, não passíveis da divulgação pública exigida por uma licitação).

Ressalta-se que o casco do Scorpène já tem o desenho típico de um submarino nuclear e emprega tecnologia desenvolvida no projeto do submarino Barracuda, a nova classe de submarinos nucleares de ataque franceses, ainda em construção. A Marinha do Brasil dispõe, ainda, de farta documentação que mostra o elevado grau de satisfação da Armada Chilena com os Scorpène convencionais operados por aquele país.

José Ramos Filho
Coordenador de Comunicação Social
Ministério da Defesa

Esta resposta ao Jânio de Freitas, foi vista no blog do Luís Nassif.