Dedos, anéis e Marina

Dedos, anéis e Marina

EM MEIO À bandalheira da década de 1980, foi escolhido um presidente por eleição direta, o que não acontecia havia quase 30 anos. O afastamento de Collor em 1992 instaurou uma expectativa de controle direto do sistema político, em que o eleitorado poderia tirar mandatos a qualquer momento.
A partir da eleição de FHC, o impeachment desapareceu pouco a pouco do horizonte. Com o tempo, a expectativa de controle direto foi substituída por uma espécie de controle da "opinião pública", entendido como uma pressão incessante da mídia sobre uma determinada figura política. Mesmo o Judiciário, o Ministério Público e as polícias se tornaram forças auxiliares desse novo controle indireto, em que se exigia pelo menos a entrega de anéis para a conservação dos dedos.
Muitos ministros caíram assim.
Mas esse tipo de controle mostrou mesmo seu poderio ao atingir o Senado. A cassação de Luiz Estevão foi o marco inicial, em junho de 2000. Em maio de 2001, renunciaram ACM e José Roberto Arruda.
No mesmo ano, o caso paradigmático de Jader Barbalho: licenciou-se da presidência do Senado, renunciou ao cargo e, em seguida, ao mandato.
Em 2005, foi a vez de a Câmara mostrar que uma mudança importante estava em curso. Não pelas cassações de Roberto Jefferson e de José Dirceu, mas pela quantidade de parlamentares que renunciaram ou foram absolvidos no rastro do "mensalão". O episódio Renan Calheiros, em 2007, marcou uma nova etapa: renunciou à presidência do Senado, mas não ao mandato. Nova mudança no atual episódio Sarney: tudo indica que não vai renunciar a coisa nenhuma.
Não que controlar o sistema político por meio de uma mídia oligopolizada seja algo a comemorar.
Mas o episódio Sarney mostra que até mesmo esse controle precário e indireto pela mídia está desaparecendo das mãos do eleitorado.
Pode até haver quem ache saudável essa redução do controle do sistema político pelo eleitorado ao momento das eleições. Mas democracia nenhuma se faz apenas com eleições. As próprias movimentações do eleitorado para 2010 dão prova disso. Quanto mais o sistema político procura se fechar em si mesmo, mais rachaduras aparecem.
Lula tenta reduzir o campo eleitoral a um plebiscito sobre seu governo, a uma disputa entre sua candidata e o candidato do PSDB. Aparece Ciro Gomes. Lula articula de todas as maneiras para neutralizá-lo. Sem sucesso até agora. Aparece Marina Silva. Difícil imaginar o que Lula poderia fazer. O sistema político enclausurado que se cuide. O que está em jogo não são mais dedos e anéis.

Texto de Marcos Nobre, na Folha de São Paulo, de 11 de agosto de 2009.

Mudanças (para pior) no Código Ambiental de Santa Catarina

A nova tragédia de Santa Catarina

NO FINAL de 2008, as imagens da grande tragédia de Santa Catarina impregnaram de dor e perplexidade os olhos e corações de todos os brasileiros. Enchentes acontecem, mas o impacto foi muito maior devido à destruição sistemática do ambiente no Estado, campeão nacional de desmatamento dos remanescentes da mata atlântica na última década.
Agora, mais precisamente amanhã, nova tragédia ameaça Santa Catarina e o Brasil. Desta vez ela é política. A Assembleia Legislativa votará, em meio a um megaesquema de propaganda agressiva contra os ambientalistas, projeto de lei que inacreditavelmente pretende, entre outros absurdos, reduzir a faixa de proteção das matas ciliares, nas margens dos cursos d'água, de 30 para apenas 5 metros!
Desde 2001 há iniciativas para elaborar um código ambiental estadual. Em 2006, entidades do setor produtivo recomendaram que ele se fundamentasse na "estrutura fundiária do Estado e em suas peculiaridades regionais". O que isso queria dizer vê-se agora.
Ao longo de 2007, debates coordenados pelo órgão ambiental estadual (Fatma) resultaram em proposta encaminhada à Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e entregue solenemente ao governador em março de 2008. Desde então, governo e membros da Assembleia desfiguraram de tal modo o texto que ele pode ser chamado de Código Antiambiental.
Retira competências e responsabilidades dos órgãos estaduais na proteção ambiental, reduz áreas protegidas e atenta contra a Constituição e a legislação federal, numa verdadeira desobediência civil às avessas, em nome de um pretenso desenvolvimento. Bons tempos em que a desobediência civil era praticada em favor da sociedade.
Desse tipo de desenvolvimento já conhecemos os resultados, tanto no nível global quanto no local, como muito bem sabem os catarinenses que perderam suas famílias e casas nas enchentes de 2008.
Aonde querem chegar? Impossível não associar o que acontece em Santa Catarina com as reiteradas tentativas, no Congresso Nacional, de mudança no Código Florestal para flexibilizar normas ambientais. Como a pressão da sociedade e a atenção da mídia nacional têm empatado essas articulações em Brasília, parte-se agora para uma estratégia de minar o código nos Estados, apostando no fato consumado de "leis estaduais" sob encomenda, que desfigurem a legislação federal.
Santa Catarina deu a senha para arrombar a porta. Agora é o momento de saber de que substância é feito o Estado brasileiro.

Texto de Marina Silva na Folha de São Paulo, de 30 de março de 2009.

Marina Silva by Angeli

Charge da Folha de São Paulo, de 15 de maio de 2008.