09/06/2009: Peru em crise política - confrontos e mortes da Amazônia Peruana

Troca de acusações reforça tensão entre Lima e índios

Principal central sindical peruana convoca para quinta marcha contra governo García, após conflito que deixou ao menos 50 mortos

DA REDAÇÃO

A dura troca de acusações entre o governo direitista de Alan García e lideranças indígenas e a convocatória de uma marcha sindical em Lima para quinta-feira compuseram ontem o quadro de tensão no Peru, três dias após confronto entre policiais e manifestantes que deixou ao menos 50 mortos no norte do país.
Governo e movimento indígena, que reivindica a revogação de leis pró-investimento na Amazônia peruana, divergem sobre o número de vítimas. Para a Adeisp (Associação Interétnica de Desenvolvimento da Selva Peruana), corroborada por fontes médicas da região na sexta, ao menos 30 indígenas morreram. O governo fala em 9 manifestantes e 24 policiais mortos.
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à OEA (Organização dos Estados Americanos), condenou "energicamente" a violência que se desatou durante ação de desbloqueio de uma estrada próxima à cidade de Bagua, a 1.400 km de Lima. A CIDH instou o Estado peruano a "esclarecer judicialmente os episódios" e alertou quanto ao uso desproporcional das forças de segurança.
Hoje, o Conselho Permanente da OEA, em Washington, fará uma sessão extraordinária sobre o confronto peruano.
A oposição e ONGs locais e internacionais acusaram o governo de estar promovendo uma "limpeza" de corpos na região, ainda sob toque de recolher. Lima negou, e os opositores não apresentaram provas.
Segundo o presidente do Conselho de Ministros (premiê) Yehude Simon, o principal líder da Adeisp, Alberto Pizango, refugiou-se na Embaixada da Nicarágua em Lima após ser acusado pelo governo de incitar a violência.
Walter Categari, diretor da Adeisp, disse à Folha que a orientação da associação, que representa 450 mil pessoas de 65 povos indígenas na Amazônia peruana, é seguir a mobilização que completa dois meses hoje, com bloqueios de estradas e ocupações de instalações petrolíferas. "Se pararmos agora, seremos derrotados."
Ontem, a principal central sindical peruana, a CGTP, convocou para quinta uma "Jornada Nacional de Luta", em resposta à violência na Amazônia, acentuando a pressão sobre o governo Alan García, que completa três anos em julho.

Negociação no Congresso
No Congresso, o Partido Nacionalista -de Ollanta Humala, derrotado por García nas eleições de 2006-, anunciou que convocará uma sessão extraordinária para debater o decreto 1.090, chamado de lei florestal.
O adiamento do debate sobre o decreto 1.090 foi um estopim da violência da sexta. No dia anterior, a maioria governista aprovara projeto para congelar o tema no Parlamento até que a mesa de diálogo -formada pelo Executivo e lideranças indígenas, neste momento já em impasse-, chegasse a um acordo.
A norma é um dos pilares do conflito no Peru porque reduz a área de proteção florestal no país e esboça um amplo plano de regulação do investimento na Amazônia.
Ativistas indígenas dizem que estarão disponíveis para atividade econômica mais 45 milhões de hectares, ou 60% da floresta, e que, contrariando legislação internacional adotada pelo Peru, as comunidades indígenas não foram consultadas.
Nos últimos dez anos, cresceu enormemente a ocupação da floresta peruana por empresas mineradoras e petrolíferas. A subsidiária da Petrobras no país explora um lote, com produção de 16 mil barris/dia, e detém concessão de outros cinco lotes ainda em prospecção.

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Com agências internacionais.

Notícia da Folha de São Paulo, de 9 de junho de 2009.

Opositor pede investigação internacional

DA SUCURSAL DO RIO

Colunista do jornal "La República", Javier Diez Canseco é antigo militante da esquerda peruana. A partir da democratização do país, em 1978, foi constituinte, senador e congressista por vários mandatos até ser derrotado ao disputar a Presidência em 2006.
Em entrevista por telefone, de Lima, ele defende investigação internacional sobre as mortes em Bagua e diz que parte da solução do conflito está no Peru se reconhecer como Estado plurinacional. Abaixo, trechos da entrevista. (CLAUDIA ANTUNES)

FOLHA - Ao lançar a repressão contra os indígenas, o governo sabia que poderia desencadear reação também violenta?
JAVIER DIEZ CANSECO - Na região onde ocorreram os conflitos estão ex-combatentes da guerra com o Equador [1995], nativos das etnias awajum e ashaninka que têm experiência com uso de armas. Há também as rondas camponesas, que derrotaram o [grupo maoísta] Sendero Luminoso em várias zonas e às vezes se confundem com a delinquência.
Além disso, o governo sabia que havia 38 policiais armados retidos pelos nativos numa base de bombeamento de petróleo. Há vídeos da ofensiva da polícia e da reação dos nativos. A polícia usou franco-atiradores em Bagua. Um dos dirigentes indígenas, Santiago Manuin, tem oito balas no corpo.
Isso não é bala perdida.

FOLHA - O governo diz que parte dos policiais foi degolada.
DIEZ CANSECO - Essa versão parece vir do fato de a etnia awajum ser uma etnia guerreira. Não descarto que tenha ocorrido. Não justifico nem aceito. Mas não sei a versão exata, por isso creio que é necessária uma investigação internacional.

FOLHA - Que grupos formam a Associação Interétnica pelo Desenvolvimento da Selva Peruana, que lidera os protestos?
DIEZ CANSECO - A Aidesep agrupa cerca de 60 etnias em oito regiões da Amazônia peruana. Existe há 30 anos e é encarregada da educação bilíngue. Recebeu prêmios internacionais. Não é um grupo de loucos.

FOLHA - O Peru sempre teve uma divisão forte entre a costa e o interior. Qual é a solução?
DIEZ CANSECO - Os grupos que comandaram o Estado no Peru nunca reconheceram o caráter plurinacional do país. O Peru não é um país homogêneo, é diverso. Essa plurinacionalidade implica direitos culturais, judiciais, políticos e territoriais.
É uma ideia que está sendo formalizada hoje nas Constituições do Equador, da Bolívia. Até na Colômbia o tema das etnias amazônicas foi reconhecido. No Peru isso não aconteceu. A isso se soma a batalha que o governo trava para abrir a exploração dos recursos naturais às transnacionais.

Entrevista na Folha de São Paulo, de 9 de junho de 2009.

10/06/2009: Continua a crise na Amazônia Peruana

Anúncio acusando índios acirra crise no Peru

Propaganda que fala em "selvageria e ferocidade" de indígenas no confronto com a polícia leva ministra do governo García a renunciar

Líder dos protestos contra exploração da Amazônia obtém asilo na Embaixada da Nicarágua; Congresso deve discutir tema hoje

DA REPORTAGEM LOCAL

O governo conservador de Alan García provocou controvérsia e polarizou ainda mais o clima político no Peru ao lançar propaganda na TV na qual acusa indígenas de assassinarem com "selvageria e ferocidade" 25 policiais durante confronto no norte, na sexta-feira.
A rejeição ao anúncio, que não menciona os indígenas que morreram no episódio -9, segundo o governo, e ao menos 30, segundo lideranças das manifestações-, levou Carmen Vildoso, titular do Ministério da Mulher, a pedir demissão ainda anteontem.
O presidente do Conselho de Ministros (premiê),Yehude Simon, criticou Vildoso: "Uma coisa é sentir dor e dizer que lamentamos. Mas não somos culpados [pelo ocorrido]".
Segundo a agência France Presse, a pressão sobre o governo fez com que a propaganda, no ar desde domingo, deixasse de ser exibida ontem.
O vídeo de pouco mais de um minuto exibe fotos de corpos de policiais sob o título "Assim atua o extremismo contra o Peru". Repisando o discurso do presidente García, a propaganda diz que os manifestantes querem impedir que o país se beneficie das reservas de gás e de petróleo sob a floresta. "Não houve enfrentamentos. Houve assassinato ", diz o vídeo.
Na sexta, forças de segurança do governo agiram para liberar uma estrada no norte do Peru, próxima à cidade de Bagua, a 1.400 km de Lima, bloqueada por indígenas. Durante a operação e arredores, ao menos 25 policiais morreram -10, de um grupo de 38 que havia sido feito refém, foram assinados pelos manifestantes.
Ontem, a delegação peruana na OEA (Organização dos Estados Americanos) defendeu a ação em uma sessão extraordinária do Conselho Permanente para tratar do tema, em Washington. A embaixadora Maria Zavala disse que o país atuou contra uma "conspiração" que ameaçava o abastecimento do país e que policiais foram "torturados e mortos".
Os manifestantes afirmam que houve ataque deliberado contra o bloqueio e contra lideranças. Afirmam que o toque de recolher na região ajudou o governo a "limpar" corpos.
Ontem foi mais um dia em que ONGs e organizações de direitos humanos pediram investigação independente do episódio, o mais sangrento do arrastado conflito entre o governo Alan García, que assumiu em 2006, e os indígenas.
Luis Benavente, diretor do Grupo de Opinião Pública da Universidade de Lima, está entre os analistas políticos que acusam o governo de alimentar a polarização com a propaganda. "O governo só faz piorar as coisas. A morte dos policiais é um crime, mas não apaga os erros do governo", disse à Folha.

Asilo e tensão regional
Se a situação na região de Bagua acalmou, com a volta dos indígenas a suas comunidades, os analistas temem que discursos como o do anúncio insuflem a mobilização em curso em regiões como Tarapoto e Loreto, no nordeste peruano.
Os indígenas agrupados na Aidesep (Associação Interétnica de Desenvolvimento da Selva Peruana) protestam há dois meses exigindo a revogação de uma série de decretos que facilitam a exploração econômica em 60% da Amazônia peruana. Argumentam que, contrariando convênios internacionais adotados pelo país, não foram consultados sobre as leis.
Hoje, o Congresso debaterá a validade de um dos decretos, o 1090, da Lei Florestal. Segundo o jornal peruano "El Comércio", até o bloco governista, que bloqueou o tema na semana passada, aceitou tratá-lo em plenário ontem.
O premiê Yehude Simon tentava ontem ressuscitar uma mesa de diálogo com os indígenas, com a mediação da Igreja Católica. O discurso duro do presidente e o pedido de asilo político na Nicarágua por Alberto Pizango, a principal liderança indígena, tornam improvável que isso ocorra logo.
O asilo de Pizango, acusado de sedição por Lima, também contribui para aumentar a reverberação regional da crise. Ontem, o Peru evitou criticar a Nicarágua do esquerdista Daniel Ortega, uma vez que recentemente concedeu asilo político a oponentes dos governos Hugo Chávez (Venezuela) e Evo Morales (Bolívia).
O governo García insinua que os protestos têm influência dos governos vizinhos esquerdistas e ontem vazou que -EUA, França e Bolívia- rejeitaram o pedido de Pizango.
Os dois primeiros países consideraram, segundo disse uma fonte da Chancelaria peruana à agência Efe, que ele tem garantias para ser julgado no Peru. A Bolívia, segundo a mesma fonte, decidiu não conceder asilo para não piorar as relações com Lima. (FLÁVIA MARREIRO)

Com agências internacionais

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NA INTERNET - Veja o vídeo http://www.youtube.com/watch?v=JDVgw4pbHEk

Texto da Folha de São Paulo, de 10 de junho de 2009.

Funai identifica movimento de indígenas peruanos rumo ao Acre

LUCAS FERRAZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A crise no Peru já provoca, segundo a Funai (Fundação Nacional do Índio), movimentação de grupos de diversas etnias indígenas rumo ao Brasil, especificamente para o Acre.
A Funai já identificou pelo menos dois grupos indígenas peruanos que, atipicamente, começaram a frequentar as matas brasileiras, nas cabeceiras de rios da fronteira.
Apesar da distância -Bagua fica a mais de 3.000 km de Assis Brasil (AC)-, o motivo para a fuga, segundo a Funai, é o mesmo que originou os conflitos que deixaram ao menos 34 mortos: a lei pró-investimentos na Amazônia peruana, editada pelo governo Alan García.
A ação de empresas petrolíferas, garimpeiros e madeireiras, além da constante presença de narcotraficantes, tem afugentado índios, principalmente isolados, afirma o sertanista brasileiro José Carlos Meirelles, coordenador da Frente de Proteção Etno-Ambiental do rio Envira, no Acre. Inexiste também, conta ele, fiscalização por parte de autoridades peruanas nas reservas indígenas já demarcadas no país.
Meirelles, que é do Departamento de Índios Isolados da Funai, órgão onde trabalha desde 1971, frequentemente percorre as matas da Amazônia peruana e brasileira.
Foi o sertanista quem registrou a presença de grupos indígenas do Peru no Brasil. Eram índios isolados, que não têm contato com brancos ou índios aculturados. No ano passado, ele localizou num sobrevoo duas malocas na cabeceira do rio Envira, no Acre, de um grupo apelidado de Mascko-Piro. Na sua conta, eram cerca de cem integrantes.
Um segundo grupo, este maior, entre 300 e 400 indígenas, também foi avistado nas cabeceiras dos rios.
Embora sejam índios com características nômades, a constatação de que têm presença cada vez maior no Brasil decorre do fato de terem sido avistados no país no verão e inverno amazônicos. "Como a temporada de caça ao índio no Peru está aberta, é óbvio que vão buscar o lado mais seguro."

Texto também da Folha de São Paulo, de 10 de junho de 2009. O grifo é do blogueiro.