Férias 2008

Este blog entra em ritmo de férias. O que não quer dizer que fique totalmente inativo pelos próximos dias, mas certamente só deve recuperar seu ritmo em março próximo.

Notícias sobre Ana Sardinha, brasileira detida em Portugal

Brasileira é acusada por morte de filho em Portugal

Jair Rattner e Edson Porto
De Lisboa e Londres para a BBC Brasil

A brasileira Ana Virgínia Moraes Sardinha deve começar ser julgada em meados de fevereiro em Portugal sob a acusação de ter matado seu filho de seis anos, Leonardo Brites Sardinha Santos.

Segundo a família da baiana, o dia exato do começo do julgamento ainda não está definido. "Estou apenas esperando a data para poder marcar minha passagem", afirmou à BBC Brasil Ana Rosa Sardinha Lima, irmã de Ana Virgínia.

Ana Vírgina foi formalmente acusada de homicídio qualificado no final de janeiro e agora deve enfrentar um julgamento longo, que envolverá diversas testemunhas brasileiras.

Ela foi presa no dia 6 de julho do ano passado, um dia após a morte de seu filho, mas o caso ganhou maior notoriedade cerca de um mês após sua prisão, no dia 4 de agosto, quando Ana Virgínia foi encontrada em coma no Estabelecimento Prisional de Tires. O caso gerou grande repercussão em Portugal e na Bahia, Estado natal da família da brasileira.

Versões diferentes
Ana Rosa afirma que a família continua convencida de que sua irmã é inocente e sofreu abusos na prisão.

"Ela sofreu sérias lesões na prisão", alegou Ana Rosa. "Ela apresentava (à época do incidente) marcas de queimadura, paralisia no braço esquerdo e dormência permanente no joelho direito." Ainda segundo Ana Rosa, não foi feito o exame de corpo de delito oficial, e um neurologista e um dermatologista foram contratados pela família para confirmar se ela sofreu maus-tratos.

"Os especialistas disseram que o problema no braço não pode ter sido causado só por ela ter ficado em cima dele durante o coma, e o dermatologista disse que as queimaduras foram provocadas externamente", afirmou Ana Rosa. Essas avaliações foram feitas entre o final de novembro e o início de dezembro passados.

A Direção Geral dos Serviços Prisionais de Portugal abriu uma investigação para determinar o que ocorreu e afirma que a brasileira não foi vítima de maus-tratos.

Em uma nota enviada por sua assessoria de imprensa à BBC Brasil, o órgão afirmou que o Serviço de Auditoria e Inspeção dos serviços prisionais determinou que a condição física de Ana Virgínia se deveu "à ingestão de fármacos". Segundo fontes ligadas ao serviço penitenciário, ela teria tentado suicido dentro da prisão usando drogas com as quais estava sendo tratada dentro da prisão. As marcas de queimadura e outras sequelas seriam uma reação à ingestão desses remédios.

A família mais uma vez contesta a informação e diz que ela não tentou suicídio dentro da prisão e apenas tomou remédios para dormir.

Em uma recente visita a Portugal, o ministro da Justiça brasileiro, Tarso Genro, conversou com o ministro português da Justiça sobre o caso e afirmou que está satisfeito com os esclarecimentos oficiais.

"As informações que nós recebemos são satisfatórias. O tratamento que está sendo dado a esta brasileira é um tratamento adequado dentro do sistema legal português. Nós aceitamos estas informações que decorreram de um inquérito, de uma investigação feita pelas autoridades do Estado português."

Dúvidas
A tese por trás da acusação, segundo o que vem sendo revelado por fontes policiais e pela imprensa portuguesa, é que Ana Virgínia teria provocado a morte do filho com uma dose excessiva do remédio para epilepsia Trileptal e depois tentado o suicídio. Ainda segundo essa tese, ela estaria abalada emocionalmente por causa do fim do relacionamento com o namorado - foi por causa do namoro que Ana Virgínia viajou para Portugal.

A polícia portuguesa afirma que ela tinha ingerido remédios e cortado os pulsos quando foi presa.

A família contesta a tese e acredita que o que ocorreu foi uma tragédia. "Conhecemos a relação que ela tinha com o meu sobrinho e estamos mil porcento convencidos que ela é inocente", afirma Ana Rosa.

O deputado federal Nelson Pelegrino (PT/BA), que está tentando ajudar a família, disse ter tido acesso junto com familiares a um relatório do laboratório fabricante do medicamento Trileptal. Ele afirma que de acordo com o documento, "nem uma overdose de 24 mil miligramas (maior dose de que se tem notícia) poderia levar à morte".

A família defende que Leonardo possivelmente morreu de causas relacionadas com sua condição e não devido a um ato de Ana Virgínia, que teria tentado suicídio por ter ficado desesperada com a morte do filho.

Os familiares da brasileira tentaram pressionar para que ela fosse julgada no Brasil, o que acabou não sendo considerado pelo governo brasileiro. Eles também entraram com recurso para pedir que a brasileira enfrente o julgamento em liberdade, algo que já foi anteriormente negado pela Justiça portuguesa.

Para Ana Rosa, sua irmã continua em risco na prisão e, seja qual for o resultado do julgamento, a vida da família foi afetada de forma irreparável.

Notícia da BBC Brasil, via UOL.

Coalizão napoleônica

A coalizão que sustenta politicamente o governo Luiz Inácio Lula da Silva tem 14 partidos com representação no Congresso. Há ainda siglas nanicas, sem assento no Legislativo, que orbitam em torno da grande aliança de apoio ao segundo mandato do petista.

Na primeira etapa, de 2003 a 2006, Lula errou muito na articulação política. Viveu a sua pior crise (mensalão). Apesar dela, foi reeleito devido a realizações na economia e na área social.

No segundo governo, o presidente se rendeu à avaliação de que seria importante fazer uma composição com todas as facções do PMDB e não apenas com uma de suas alas. Avisou o PT de que o partido teria de ceder poder aos aliados.

Mesmo assim, na madrugada de 12 de dezembro de 2007, foi rejeitada a proposta de emenda constitucional que prorrogava a CPMF até 2011. Lula perdeu recursos que destinaria à saúde, a programas sociais e ao fechamento mais confortável das contas públicas. Formalmente, os partidos que apóiam o petista têm 53 dos 81 senadores.

Como foi possível ser derrotado com uma aliança desse tamanho?

Dá para listar uma série de razões. O Senado tem sido mais hostil a Lula do que a Câmara. A oposição enxergou uma oportunidade de derrotar um presidente com popularidade alta e que vive dizendo que se esforçará para eleger o sucessor em 2010. Senadores que deixaram o DEM para integrar partidos da base do governo não votaram a favor da CPMF devido ao medo de perderem os mandatos na Justiça para a antiga sigla.

Houve também insatisfação de aliados que receberam promessas de cargos e verbas _promessas que não foram cumpridas ao longo de 2007. Lula e seu articulador político, o ministro José Múcio (Relações Institucionais), começaram 2008 jurando resolver todas essas "pendências". E abriram o balcão de cargos e verbas de um jeito que não fizeram em 2007.

Alimentar o apetite fisiológico de 14 partidos é dose para leão. Alguns historiadores apontam erro de logística como uma das principais causas da derrota de Napoleão Bonaparte na campanha russa (1812). O grande general teve inédita dificuldade para manter, sobretudo durante o rigoroso inverno, um exército tão numeroso _entre 500 mil e 700 mil soldados, a depender da fonte histórica.

Na primeira reunião ministerial de 2008, na quarta-feira (24/01), Lula fez questão de fortalecer o articulador Múcio. Prometeu mundos e fundos aos aliados. Deu bronca em ministros. Ordenou atenção aos pleitos dos congressistas que apóiam o governo. Falou que a oposição já fazia "pré-disputa" da eleição de 2010. Reconheceu que a CPMF fora rejeitada por erro de articulação política. Pediu coesão à tropa para duelar com a oposição no Congresso e nas eleições deste ano e de 2010.

No presidencialismo meio parlamentarista que a Constituição de 1988 legou ao Brasil, tem sido duro para os seguidos governos combinar a necessidade de maioria no Congresso com limites éticos que evitem novas crises. No caso de Lula, não é diferente.

Sem maioria no Legislativo, ele contratará uma crise de governabilidade. Com fisiologismo escancarado, correrá risco parecido. O ideal é fornecer a logística sem deixar que ela vire a semente de novo escândalo de corrupção. Se encontrar essa fórmula, talvez ganhe um Nobel!

Texto de Kannedy Alencar, na Folha Online.

Os Com e Sem Fronteiras

Os com e os sem-fronteiras

LIUBLIANA - Stefan Salej, mais mineiro que esloveno, diz que seu coração bateu mais rápido no dia 20 de dezembro, a data em que caíram as fronteiras restantes na Europa, permitindo que um cidadão que parte de Lisboa de carro chegue a Oslo sem precisar apresentar uma única vez o passaporte, mesmo que atravesse os 24 países que já implementaram a abertura.
Quase 60 anos atrás, em 1949, o garoto Salej (pronuncia-se Salêi) foi preso com a mãe tentando ambos fugir do comunismo na então Iugoslávia, depois de o pai ter sido preso. Nada mais natural, portanto, que a lembrança daqueles anos duros fizesse acelerar o coração desse esloveno que presidiu a Federação das Indústrias de Minas Gerais, o que o leva a considerar-se brasileiro ainda hoje, mesmo sendo assessor especial da chancelaria eslovena para a América Latina.
A vida deu muitas voltas também na Europa, o continente que, no século passado, foi o palco de duas guerras mundiais e o berço de totalitarismos como o comunismo e o nazismo.
Para a geração de Salej é, pois, toda uma epopéia poder passar para a Itália (ou Áustria, ou Hungria, três dos quatro vizinhos da Eslovênia) como se se tratasse de um passeio dominical à casa de amigos.
Para quem, como eu, da mesma geração, mas nascido e criado no Brasil, é motivo também de inveja.
Afinal, nos modestos quatro países que formam o Mercosul (fora os associados), que não tiveram guerras no século passado (pelo menos não entre si), é quase incompreensível que ainda haja controles fronteiriços que, à primeira dificuldade, podem se transformar em um tormento para ultrapassar.
Já não passou da hora de os latino-americanos gastarmos menos papel com retórica e passarmos ao que interessa de uma boa vez, que é a derrubada de fronteiras que só seguram cidadãos comuns, mas não armas, drogas e dinheiro sujo?

Texto de Clóvis Rossi, na Folha de São Paulo, de 30 de janeiro de 2008 (para assinantes).

Voz do Conservadorismo: "Menos Desigualdade para quê?"

De repente, Mary O'Grady, da ultraconservadora página de opinião do "WSJ", surgiu em entrevista na Globo News e coluna no jornal saudando o fim da CPMF -e dizendo por que o Brasil vai mal no "índice de liberdade econômica" que a Heritage Foundation soltou.
Ela cobrou mais reformas de Lula e disse que, se quiser ser aceito como "país democrático capitalista bem-sucedido", o Banco do Brasil "teria que ser privatizado". Mas ela foi além e se afirmou "cética" quanto ao aquecimento global. Aliás, "sou cética quanto à idéia de reduzir a desigualdade, não sei bem por que isso seria um objetivo louvável".

Da coluna Toda Mídia, na Folha de São Paulo, de 30 de janeiro de 2008 (para assinantes).