Paraguai abre arquivos das forças armadas

Lugo dá acesso a arquivos das Forças Armadas paraguaias

Papéis podem ajudar apuração da Operação Condor, afirma ativista, que cobra transparência do Brasil

FLÁVIA MARREIRO
DA REPORTAGEM LOCAL

Martín Almada descobriu em 1992, nos arredores de Assunção, papéis sobre as ações da polícia política da ditadura Alfredo Stroessner (1954-89) no Paraguai. O achado dos chamados "Arquivos do Terror" ajudou a desvendar a Operação Condor -sistema coordenado de repressão que envolveu regimes militares sul-americanos, incluindo o brasileiro- e municiou a abertura de várias ações judiciais sobre crimes cometidos nos anos 70 e 80 na região.
Ontem, ao lado de militares, o ex-preso político de 72 anos participou de outro momento histórico. Desceu aos sótãos do Ministério da Defesa paraguaio para declarar aberta ao acesso público uma tonelada de papéis secretos das Forças Armadas -que abrangem das guerras do século 19 aos dias atuais.
A abertura foi determinada pelo presidente Fernando Lugo e responde a pedido que consta do relatório final da Comissão da Verdade e Justiça (CVJ) sobre o governo Stroessner, de 2008. O regime matou ao menos 59 pessoas, e outras 336 desapareceram.
"É um feito histórico para toda a América Latina", comemorou Almada, em conversa por telefone. "Pode permitir a criação de novas ações judiciais. Pode municiar as investigações que estão em curso aqui, na Espanha, na Argentina, no Chile."
No Paraguai, não houve lei de anistia, e violações de direitos humanos estão sendo investigadas. Na Argentina, a lei foi revogada, e no Chile, a Corte Suprema avalizou abertura de ações. No Uruguai e no Brasil há discussão do tema.
Almada diz ter encontrado entre os papéis um livro com a ata da primeira formação do Exército do país após a Guerra do Paraguai (1864-1870). Também há uma lista dos bolivianos feitos prisioneiros na Guerra do Chaco (1932-1935), quando o país enfrentou a Bolívia.
O advogado pregou que o Brasil -que proíbe acesso a vários conjuntos de documentos da ditadura e também sobre a guerra- siga o exemplo do Paraguai. "Que o Brasil libere os documentos sobre a guerra. Temos direito à nossa memória."
O governo brasileiro enviou neste ano ao Congresso projeto de lei sobre acesso a informação pública. O texto permite "sigilo eterno" de papéis que representem "grave risco às relações internacionais". É o caso, por exemplo, dos documentos sobre a demarcação de fronteiras ao final da guerra.
A ONU irá ajudar o país na manutenção dos arquivos.

Notícia da Folha de São Paulo, de 15 de outubro de 2009.

Governar países pobres

Governar países pobres

A ELEIÇÃO no Paraguai de um candidato de esquerda e nacionalista, Fernando Lugo, é ao mesmo tempo um sinal de avanço da democracia e mais uma indicação do aumento da distância entre as massas e as elites. Entretanto, apesar do aumento da fratura política entre pobres e ricos, estes continuam poderosos, com freqüência aliados a interesses externos, e a probabilidade de os novos governantes lograrem êxito na promoção do desenvolvimento econômico com eqüidade é pequena.
São muitos os obstáculos que os líderes políticos de países pobres enfrentam. Quanto mais pobre é um país, maior será a diferença entre pobres e ricos, menos informada politicamente será sua população, menos organizado será o mercado e mais fraco o Estado. Como a apropriação do excedente econômico não se realiza principalmente por meio do mercado, mas do Estado, a probabilidade de que facções das elites recorram ao golpe de Estado quando se sentem ameaçadas é sempre grande.
Para avaliar a enorme dificuldade em governar esses países, basta comparar os países pobres e os de renda média que elegeram governantes de esquerda. Enquanto na Venezuela, no Equador e na Bolívia tivemos ameaças recentes de golpe de Estado, no Brasil, na Argentina, no Chile e no Uruguai essas ameaças estão ausentes. Quanto mais pobre o país, menos consolidada será sua democracia e mais arriscado e difícil será governá-lo.
Entretanto, como as elites locais dos países mais pobres estão quase sempre associadas às potências externas e às suas elites, o que vemos na imprensa, além das ameaças de golpe, é o julgamento negativo dos seus governantes. Primeiro porque esses governantes são incômodos aos países ricos na medida em que decidem defender os interesses nacionais via aumento dos impostos ou royalties sobre seus recursos naturais (quando não decidem nacionalizar alguns deles). Segundo porque as elites locais se sentem ameaçadas pelo líder político, embora sua prática raramente lhes prejudique.
Terceiro porque as elites dos dois tipos de países insistem em julgar esses líderes de acordo com critérios adequados a países desenvolvidos, em vez de compreenderem que os padrões mais baixos de desenvolvimento político exigem igualmente padrões menos rigorosos de avaliação.
A acusação que resume tudo é que o líder é "populista". De fato, se for realmente um líder, ele será populista, pois populista é o líder político que logra estabelecer um contato direto com o povo independentemente dos partidos e das respectivas ideologias. Ora, na ausência de partidos ideológicos, não há alternativa a esse contato direto. Não há mal, portanto, no populismo político, que é geralmente a primeira manifestação política do povo nos países pobres.
Condenável é o populismo econômico (o Estado ou a nação gastarem mais do que arrecadam), mas, muitas vezes, líderes populistas políticos não são populistas econômicos, pois sabem que precisam cuidar das finanças internas do Estado e das externas da nação para se conservarem no poder.
Em síntese, quando um líder nacionalista alcança o poder, ele enfrenta tantas dificuldades e obstáculos que não há garantia de que a nação que governa será beneficiada, mas, quando suas elites rejeitam seu povo e se associam às elites externas, não há nenhuma dúvida de que a nação estará sendo esquecida, e a democracia, desprezada.

Texto de Luiz Carlos Bresser-Pereira, na Folha de São Paulo, de 5 de maio de 2008.

Elio Gaspari: Itaipu não é o problema, é a solução

Itaipu não é o problema, é a solução

O QUE MENOS importa na eleição de Fernando Lugo para a Presidência do Paraguai é o seu interesse em renegociar o Tratado de Itaipu. Mesmo que por algumas semanas esse tema seja transformado num circo, ele amadurecerá num nível onde se juntam presidentes, diplomatas e técnicos. De boa-fé, nenhum dos dois governos transformará Itaipu num contencioso de 14 mil megawatts. A vitória de Fernando Lugo é uma boa nova porque sua melhor promessa é "fazer com que o Paraguai seja conhecido por sua honestidade e não por sua corrupção".
Lugo derrotou a cleptocracia do Partido Colorado. Em 1949, quando o novo presidente nasceu, os colorados estavam no poder havia três anos. De seus 58 anos de vida, Lugo passou 35 na ditadura do general Alfredo Stroessner (1954-1989, com sete reeleições sucessivas).
A cleptocracia colorada aninhou-se nas fímbrias de Itaipu, no contrabando de Ciudad del Este, nas lavanderias financeiras e na bandidagem da região da Tríplice Fronteira. Lastimavelmente, a cada malfeitoria de paraguaio corresponde outra, de brasileiro. Em alguns casos, a origem da delinqüência esteve ou está do lado de cá.
Por mais de meio século, 16 presidentes brasileiros deram uma mãozinha aos colorados. De todos os empreendimentos binacionais do período, o melhor, de longe, foi a construção de Itaipu. Em outras iniciativas, o governo brasileiro entrou com aquilo que Maradona chamou de "a mão de Deus". Em 1996, Fernando Henrique Cardoso apoiou o presidente Juan Carlos Wasmosy quando ele viajou secretamente a Brasília e avisou que demitiria o general Lino Oviedo. Três anos depois, FFHH ajudou a convencer o Raúl Cubas a deixar o palácio, evitando um conflito armado em Assunção. Em outros episódios, o governo brasileiro entrou com a pata do Tinhoso. Entre os anos 60 e 70, as relações das duas ditaduras estiveram no nível das confrarias mafiosas. Antes que se falasse em Operação Condor, o governo brasileiro repassava ao general Stroessner planos de exilados que pretendiam depô-lo. Em alguns casos, seqüestrou e deportou dissidentes. Numa época em que os generais falavam em nome da moralidade, uma das mais influentes incentivadoras da amizade brasileiro-paraguaia era uma peça que tinha uma perna no serviço público de Pindorama e outra nos serviços de cafetinagem.
A promiscuidade fez mal ao Brasil e ao Paraguai. Os dois países compartilham um grande empreendimento (Itaipu) e um problema que precisa do compromisso dos dois governos com o predomínio da lei e da ordem na região da Tríplice Fronteira. Em 2006, ela foi listada pelo Departamento de Estado americano um dos quatro pontos cegos do mundo, onde a debilidade do Estado faz a força da delinqüência. (Os outros são a fronteira do Afeganistão, a Somália e o mar de Celebes, no Pacífico.)
Ex-bispo, Fernando Lugo é o segundo religioso americano levado à Presidência de seu país. Infelizmente, o primeiro foi o haitiano Jean-Bertrand Aristide, duas vezes eleito e duas vezes deposto (1996 e 2004). Como Lugo, orgulhava-se da origem nas prédicas da Teologia da Libertação. Ambos chegaram ao palácio do governo pelo caminho dos pobres. Aristide acobertou assassinatos e roubalheiras. Quando os americanos mandaram-no para o exílio, não teve quem o defendesse.

Texto de Elio Gaspari, na Folha de São Paulo, em 23 de abril de 2008 (para assinantes).

Lugo do Paraguai

E o ex-bispo Fernando Lugo foi eleito presidente do Paraguai, no pleito ocorrido domingo passado.

Não conheço as idéias do ex-bispo. Até agora as únicas coisas relevantes sobre ele ditas pela nossa imprensa, além dele ter sido bispo da Igreja Católica, é que ele foi eleito por uma ampla coalizão de partidos, desde a centro-direita até matizes de esquerda, e que ele quer rever os acordos que permitiram a construção da usina hidrelétrica de Itaipu.

Diz o ditado que "o futuro a Deus pertence". Assim, sabe-se lá como será o futuro do governo do presidente eleito Fernando Lugo.

Em todo o caso, fico feliz que o povo paraguaio tenha eleito um candidato que não pertence ao Partido Colorado, partido este hegemônico no país nos últimos 60 anos, que foi sustentáculo da ditadura de Alfredo Stroessner, que durou 35 anos.

Parabéns, Paraguai.