Ipea propõe acabar com PIS e Cofins

Ipea propõe acabar com PIS e Cofins

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Marcio Pochmann, apresentou ontem no Senado a proposta de extinguir a cobrança de PIS e Cofins, tributos que deverão render R$ 115,3 bilhões aos cofres públicos este ano.
Para compensar a queda de arrecadação, ele propõe a regulamentação do imposto sobre grandes fortunas e a criação de 12 alíquotas, entre 5% e 60%, no Imposto de Renda da Pessoa Física.
Pochmann ressaltou diversas vezes em audiência na Comissão de Direitos Humanos do Senado, da qual participaram quatro senadores, que não fazia uma proposta, e sim apresentava "uma simulação" feita pelo Ipea.
Segundo ele, o fim da cobrança de PIS e Cofins -dois tributos indiretos- iria reduzir o preço dos produtos, o que aumentaria o poder de compra da população e tiraria da pobreza 6,4 milhões de pessoas, uma população igual à do Rio de Janeiro.
Pelo cálculo do Ipea, o imposto sobre grandes fortunas renderia arrecadação de R$ 70 bilhões por ano para o governo federal. Ele não soube definir, porém, que valor o instituto considera ser grande fortuna. "Fizemos o cálculo com base na experiência internacional. A previsão de arrecadação pode estar até subestimada."

Texto da Folha de São Paulo, de 6 de junho de 2008. É bom que o IPEA apresente sugestões para melhorar a situação fiscal do Brasil, mas uma alíquota de Imposto de Renda de mais de 50% significa entregar ao governo mais do que se recebe por qualquer atividade.

O novo papel do IPEA

Em qualquer país avançado, o papel das instituições de inteligência é prospectar o futuro, identificar vulnerabilidades e oportunidades, alianças e conflitos, trabalhar com horizontes de décadas, não de semanas.
Essa deverá ser a principal diferença entre o IPEA (Instituto de Pesquisas Econômico Aplicadas), como era antes, e como deveria ser a partir de agora.

Em recente artigo, Antonio Delfim Netto – convidado para fazer parte do Conselho Deliberativo do órgão – tratou da questão da segurança nacional como um passo além do conceito corrente de defesa nacional.

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Todas as nações buscam três formas de autonomia, escreveu ele: a energética, a alimentar e a militar. É essa lógica que pauta igualmente a construção dos grandes blocos de países. Por isso mesmo, acredita ele, dificilmente a rodada de Doha (que prevê o fim dos subsídios agrícolas) será bem sucedida, como dificilmente haverá um mercado internacional de etanol . Os investimentos maciços dos Estados Unidos no etanol celulósico demonstram que a visão estratégica de sobrepõe à econômica.

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O Brasil ainda não entrou no estágio de dominar a ciência da política internacional, algo complexo que exige visão econômica, geopolítica, estratégica, militar, diplomática, conhecimento histórico.

Os Estados Unidos chegaram a esse estágio, de maneira plena, apenas após a Segunda Guerra. Mas antes disso, em pleno século 19, já tinha uma noção clara sobre as estratégias a adotar para se livrar do domínio comercial britânico sobre o oceano Atlântico. A China avança sobre a África, para tratar de suas vulnerabilidades de matéria prima. A Europa se fecha em bloco, com as mesmas intenções.

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Os desafios brasileiros são amplos, do tamanho das nossas carências e possibilidades. Pensar o Brasil daqui a dez anos como superprodutor de petróleo, como produtor de energia renovável, como mercado de massas, como líder na América Latina exige um nível de conhecimento que ainda não foi suficientemente incorporado pela inteligência brasileira – e, por enquanto, é praticado por algumas poucas instituições acadêmicas.

Por exemplo, como preparar a matriz energética nos próximos vinte anos, para que o país não perca as vantagens competitivas de que dispunha, de energia hidrelétrica barata? Como integrar regiões da América Latina, para criar novas frentes de desenvolvimento? Como montar a logística pela Amazônia, que permita o transporte intermodal para o sul dos Estados Unidos?

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Perto da complexidade desses desafios, parecia piada que a grande repercussão dos trabalhos do IPEA se restringisse a análises recorrentes sobre conjuntura e déficit público. Caberá ao órgão começar a pensar o futuro. Não se espere essa missão da Secretaria Especial de Planejamento de Longo Prazo, de Roberto Mangabeira Unger. Trata-se de um brilhante advogado, com conhecimento profundo em direito, noções básicas sobre fatores de desenvolvimento, e pouca paciência e humildade para promover idéias que não sejam dele próprio.

Outro texto do Luís Nassif.