Reeleição

Claro que este blog continua advogando o presidencialismo francês, como foi dito antes.
Esta crítica à reeleição é uma crítica pontual ao que acontece atualmente no Brasil.

A Reeleição é um Problema

Ouvir recente discurso do presidente Lula foi um problema. É realmente difícil distinguir o presidente, o líder da nação, do candidato à reeleição. Possivelmente isso já acontecia quando o presidente era Fernando Henrique Cardoso, mas com o presidente Lula é mais flagrante. Parece que ele se lança com mais ímpeto à reeleição que seu antecessor.
E o problema não é do candidato. O problema é realmente do instituto da reeleição sem desincompatibilização, produzido pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Me parece que seria bom voltarmos ao sistema anterior. Se o presidente quiser se reeleger, ele deve se desincompatibilizar para que haja igualdade de condições entre os candidatos. Mas agora isso ficou mais difícil. Creio que seriam vinte e tantos governadores e milhares de prefeitos contra o fim da reeleição. Como já disse outro comentarista político, cujo nome não mais me lembro. O que acontece atualmente é que cada candidato é candidato a um mandato de oito anos, com um referendo no meio.
Fim da reeleição sem desincompatibilização!

Ministérios

Vez por outra aparece algum comentarista político reclamando o número excessivo de ministérios do governo federal. Normalmente eu reputo por bobagem, não é pelo número, parco ou excessivo, que se deveria avaliar um governo, e sim pela funcionalidade, isto é, se o governo funciona ou não. Por esse critério tanto o governo atual, com 30 e tantos ministérios, quanto o governo anterior com 20 e tantos, tem ministérios demais.
Convém não esquecer que em países com governo parlamentarista, como, por exemplo, Israel, para acomodar as composições ministeriais, vez por outra são designados "ministros sem pasta", ou seja, gente que está ali para opinar e representar o partido "x" no gabinete.

Reserva Cambial

Você sabia que desde o dia 13 de julho o governo brasileiro tem mais reservas do que o valor de sua dívida externa? Segundo a Secretaria do Tesouro, do Ministério da Fazenda, naquele dia o Brasil tinha reservas de U$ 63,7 bilhões e dívida de U$ 63,4 bilhões. Este número se refere apenas à dívida direta do governo federal. Se contada a dívida de empresas estatais e privadas, a dívida total subiria a U$ 157,7 bilhões, e aí faltariam divisas. Mas qual empresa paga suas dívidas todas de uma só vez? Além disso, o país teve superávit em transações correntes de U$ 3 bilhões no primeiro semestre. Para efeito de comparação, o governo FHC teve déficit total de mais de U$ 100 bilhões em seus oito anos de governo. E recentemente o ex-governador Geraldo Alckmin reclamou, dizendo que o governo federal havia trocado um dívida externa barata, por uma dívida interna cara, referindo-se aos juros pagos sobre cada uma das dívidas. Contudo, a dívida interna é paga e rolada em reais, controlados pelo Banco Central brasileiro, e não pelo Federal Reserve.
Este blogueiro acredita que a situação atual é melhor. Alguém discorda?

Para ir além: http://agenciacartamaior.uol.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=11769&boletim_id=79&componente_id=1378

Feira

"Ele me disse: cansei de chuchu, cansei de abobrinha, agora vou de pimentinha", frase da senadora Heloísa Helena, atribuída por ela a um eleitor brincalhão, na Folha de São Paulo, de hoje, 21/07/2006.

Heloísa Helena Entra no Jogo

A novidade nas pesquisas eleitorais mais recentes é a consolidação da candidatura da senadora Heloísa Helena. Ela aparece com 7% das preferências na pesquisa estimulada do instituto Vox Populi / CartaCapital, e 10% segundo o Datafolha. O presidente Lula aparece com 42% e 44%, e o ex-governador Geraldo Alckmin com 32% e 28%, respectivamente.

O Vox Populi entrevistou 2003 pessoas em 121 municípios, e o Datafolha 6264 pessoas em 272 municípios, sendo o universo deste último muito mais amplo, portanto. Mas as pesquisas não mostram quadros absolutamente díspares.

A consolidação da senadora pode levar a eleição para segundo turno, e tornar a disputa mais emocionante...
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Menores

E esta é para fazer a direita brucutu babar de raiva, e a esquerda pró-direitos humanos ficar vermelha de vergonha.
A coluna da Mônica Bérgamo, na Folha de São Paulo, informa que pelo menos 61 menores estiveram envolvidos em ataques à frota de ônibus de São Paulo, e que, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, eles não podem sequer ser enviados à Febem. Segundo a lei, eles só poderiam ir para a Febem se cometessem "ato infracional cometido mediante grave ameaça ou violência à pessoa", o que não tem sido considerado o caso dos incêndios de ônibus.
Quando detidos, estes menores são advertidos e mandados para casa.
Desconcertante!...

A Incrível Senadora Heloísa Helena

Eu estava vendo o Jornal Nacional, quando eles passaram como havia sido o dia dos candidatos à presidência da república. A senadora Heloísa Helena havia ficado em Brasília, e fazia um discurso para um plenário do senado quase vazio. Lá estava a senadora de calça jeans, e blusa "canguru". Um "look" mais que casual numa casa sisuda.

16%

Senadores, em sua maioria da oposição, fizeram uma emenda à proposta de reajuste de benefícios da previdência, para quem ganha mais que o mínimo.
Conforme a legislação este reajuste deveria ser de pouco mais de 3%. O governo federal propôs 5%.
Estes senadores que agora propõem o reajuste de 16% são, em boa parte, os mesmos que provavelmente votariam pelos 3% se estivessem no governo, e se o candidato José Serra tivesse sido eleito.
Por outro lado, a atual bancada governista, se ainda fosse oposição, provavelmente estaria propondo os tais 16% de reajuste. Coisas da política.
Seria engraçado se o presidente considerasse sancionar o reajuste de 16%. Eu imagino que a imprensa o chamaria de populista irresponsável com o gasto público. Mas não sei o que bancada oposicionista faria. O que o senador Jorge Bornhausen iria dizer para seus amigos da Febraban?

"Eleitoreiro"

Eleitoreiro é um adjetivo que costumamos ouvir muito de nossos políticos, principalmente em época de eleições. E este ano não será diferente.
O candidato Geraldo Alckmin disse que o realinhamento de cargos e salários que o presidente Lula, fez há dias atrás foi eleitoreiro.
Já o presidente Lula, candidato à reeleição, disse que o reajuste de pouco mais de 16% aos aposentados que ganham mais que um salário mínimo de aposentadoria era "politiqueiro", o que equivale a praticamente a mesma coisa. A diferença é que o reajuste foi dado para a oposição fazer média com o eleitorado, e obrigar o presidente a vetar o tal reajuste.
Mas não nos enganemos. Via de regra, os políticos profissionais estão sempre pensando na próxima eleição. Normalmente o comportamento deles é sempre eleitoreiro!

Timor

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Colunista: Boaventura de Sousa Santos

10/07/2006

CORAÇÃO DA MATÉRIA

Timor: é só o começo

A interferência da Austrália na fabricação da crise timorense está cada vez mais clara: documentos de política estratégica australiana de 2002 revelam a importância de Timor Leste para a consolidação da posição regional australiana, tanto no plano econômico como militar.

Data: 06/07/2006

A crise política em Timor, para além de ter colhido de surpresa a maior parte dos observadores, provoca algumas perplexidades e exige, por isso, uma análise menos trivial do que aquela que tem vindo a ser veiculada pela comunicação social internacional. Como é que um país, que ainda no final do ano passado teve eleições municipais, consideradas por todos os observadores internacionais como livres, pacíficas e justas, pode estar mergulhado numa crise de governabilidade? Como é que um país, que há três meses foi objeto de um elogioso relatório do Banco Mundial, que considerou um êxito a política econômica do governo, pode agora ser visto por alguns como um Estado falhado?

À medida que se aprofunda a crise em Timor Leste, os fatores que a provocaram vão se tornando mais evidentes. A interferência da Austrália na fabricação da crise está agora bem documentada e vem desde há vários anos. Documentos de política estratégica australiana de 2002 revelam a importância de Timor Leste para a consolidação da posição regional da Austrália e a determinação deste país em salvaguardar a todo o custo os seus interesses. Os interesses são econômicos (as reservas de petróleo e gás natural estão calculadas em trinta mil milhões de dólares) e geomilitares (controlar rotas marítimas de águas profundas e travar a emergência do rival regional: a China).

Desde o início da seu governo, o primeiro-ministro timorense, Mari Alkatiri, um político lúcido, nacionalista mas não populista, centrou a sua política na defesa dos interesses de Timor, assumindo que eles não coincidiam necessariamente com os da Austrália. Isso ficou claro desde logo nas negociações sobre a partilha dos recursos do petróleo em que Alkatiri lutou por uma maior autonomia de Timor e uma mais eqüitativa partilha dos benefícios. O petróleo e o gás natural têm sido a desgraça dos países pobres (que o digam a Bolívia, o Iraque, a Nigéria ou Angola). E o David timorense ousou resistir ao Golias australiano, subindo de 20% para 50% a parte que caberia a Timor dos rendimentos dos recursos naturais existentes, procurando transformar e comercializar o gás natural a partir de Timor e não da Austrália, concedendo direitos de exploração a uma empresa chinesa nos campos de petróleo e gás sob o controlo de Dili.

Por outro lado, Alkatiri resistiu às táticas intimidatórias e ao unilateralismo que os australianos parecem ter aprendido em tempos recentes dos seus amigos norte-americanos. O Pacífico do Sul é hoje para a Austrália o que a América Latina tem sido para os EUA há quase duzentos anos. Ousou diversificar as suas relações internacionais, conferindo um lugar especial às relações com Portugal, o que foi considerado um ato hostil por parte da Austrália, e incluindo nelas o Brasil, Cuba, Malásia e China. Por tudo isto, Alkatiri tornou-se um alvo a abater. O fato de se tratar de um governante legitimamente eleito fez com que tal não fosse possível sem destruir a jovem democracia timorense. É isso que está em curso.

Uma interferência externa nunca tem êxito sem aliados internos que ampliem o descontentamento e fomentem a desordem. Há uma pequena elite descontente, quiçá ressentida por não lhe ter sido dado acesso aos fundos do petróleo. Há a Igreja Católica que, depois de ter tido um papel meritório na luta pela independência, não hesitou em pôr os seus interesses acima dos interesses da jovem democracia timorense ao provocar a desestabilização política com as vigílias de 2005 apenas porque o governo decidiu tornar facultativo o ensino da religião nas escolas. Toleram mal um primeiro-ministro muçulmano, mesmo laico e muito moderado, porque o ecumenismo é só para celebrar nas encíclicas.

E há, obviamente, Ramos Horta, Prêmio Nobel da Paz, um político de ambições desmedidas, totalmente alinhado com a Austrália e os EUA e que, por essa razão, sabe não ter hoje o apoio do resto da região para a sua candidatura a secretário-geral da ONU. Foi ele o responsável pela passividade chocante da CPLP (Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa) nesta crise. A tragédia de Ramos Horta é que nunca será um governante eleito pelo povo, pelos menos enquanto não afastar totalmente Mari Alkatiri. Para isso, é preciso transformar o conflito político num conflito jurídico, convertendo eventuais erros políticos em crimes e contar com o zelo de um procurador-geral para produzir a acusação. Daí que as organizações de direitos humanos, que tão alto ergueram a voz em defesa da democracia de Timor, tenham agora uma missão muito concreta a cumprir: conseguir bons advogados para Mari Alkatiri e financiar as despesas com a sua defesa.

E que dizer de Xanana Gusmão? Foi um bom guerrilheiro e é um mau presidente. Cada século não produz mais que um Nelson Mandela. Ao ameaçar renunciar, criou um cenário de golpe de Estado constitucional, um atentado direto à democracia por que tanto lutou. Um homem doente e mal aconselhado, que agora corre o risco de hipotecar o crédito que ainda tem junto do povo para abrir caminho a um processo que acabará por destruí-lo.

Timor não é o Haiti dos australianos, mas, se o vier a ser, a culpa não será dos timorenses. Uma coisa parece certa, Timor é a primeira vítima da nova guerra fria, apenas emergente, entre os EUA e a China. O sofrimento vai continuar.

Fonte: http://agenciacartamaior.uol.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=3240&boletim_id=70&componente_id=1152

Correção: Candidatura Estadual

Ao contrário do que foi veiculado aqui neste blog (http://aindaamoscaazul.blogspot.com/2006/07/yeda-feija.html), o candidato ao Senado pela coligação PSDB-PFL-PPS é o ex-deputado Mário Bernd, e não o deputado Nelson Proença.

Mercosul e ALCA

Anos atrás, o representante do governo dos Estados Unidos, Robert Zoellick, que o então candidato a presidente da república, Luís Inácio, chamou de "sub do sub do sub", afirmou que o Brasil deveria se envolver em negociações com a ALCA, sob o risco de ficar isolado, e só conseguir vender seus produtos aos pingüins da Antártida.
Com o recente acréscimo da Venezuela ao Mercosul, seria o caso de dizer que os Estados Unidos devem melhorar suas negociações com o Mercosul, sob o risco de venderem seus produtos preferencialmente aos golfinhos do Caribe!... :)

E o Mercosul...

Tem gente que vive anunciando o fim ou a morte do Mercosul, como se este fosse um estado, ou um ente estável, e não um processo de associação de estados.
Com a adesão da Venezuela, o PIB do Mercosul chega a US$ 1 trilhão, concentrando 75% do PIB da América do Sul, e 250 milhões de pessoas.

Corrida Presidencial

Aos poucos vão aparecendo as pequenas diferenças entre os candidatos Geraldo Alckmin e Luis Inácio Lula da Silva.
Segundo a Folha de São Paulo, de hoje, 5 de julho, Geraldo Alckmin informou que era favorável à retomada das negociações para implementação da ALCA, e contrário à admissão da Venezuela no Mercosul.
Como se sabe, no governo Lula, as negociações para a implementação da ALCA empacaram, e a Venezuela foi admitida ontem no Mercosul.

Yeda, Feijó e Proença

Segundo notícia do Correio do Povo, de hoje, 05 de julho, após um acordo entre as cúpulas nacionais dos partidos PSDB, PFL e PPS, o deputado Nelson Proença renunciou à sua candidatura ao governo do estado, e entrou na composição da chapa PSDB-PFL , onde a deputada Yeda Crusius é candidata a governadora. Com a composição, o empresário Paulo Feijó é candidato a vice-governador, e o deputado Nelson Proença a senador.
O empresário Paulo Feijó é aquele que em uma reunião da Federasul constrangeu o presidente do Banrisul, Fernando Lemos, afirmando que o estado deveria terminar de vender suas estatais, Banrisul entre elas, para superar a crise financeira permanente em que vive o estado do Rio Grande do Sul.

Baixam as Tarifas Telefônicas

Segundo notícia da Folha Online, as tarifas telefônicas deverão diminuir algo em torno de maio por cento, mas sem data para isso acontecer, segundo informações da Anatel e do Ministério das Comunicações. É a primeira redução de tarifas desde a privatização dos serviços telefônicos na década de 1990.
É possível que tal notícia beneficie a campanha do presidente Luís Inácio Lula da Silva à reeleição. Como o presidente não se cansa de dizer, nunca houve governo como o dele!

Reforma da Previdência e Debate Eleitoral

Deu na Folha de São Paulo de hoje, 4 de julho, que os presidenciáveis do PT e do PSDB vão evitar falar sobre reforma da previdência durante a corrida eleitoral. Alegam que é um assunto árido e técnico demais para discutirem durante o período eleitoral.
Seria interessante saber deles quando é o momento para discutir tais assuntos. O problema é que nenhum dos dois quer dizer que deve aumentar ainda mais o prazo de contribuições, e ser aumentada para ainda mais tarde a idade de aposentadoria devido ao envelhecimento acelerado da população brasileira.
Se um assunto desta gravidade vai ser evitado pelos principais candidatos à presidência da república, por "árido e técnico", qual a seriedade do debate eleitoral?

Bolsa-Família

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http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dbch30062006.htm