Assembleia Nacional Venezuelana corte poderes do governo eleito de Caracas

Assembleia chavista cria governo biônico para Caracas

DE CARACAS

Dando continuidade a uma série de medidas que transferem ao governo nacional poderes que antes cabiam a governadores em Estados hoje sob controle da oposição, a Assembleia Nacional venezuelana, de maioria governista, sancionou ontem uma lei que cria um chefe de governo biônico para Caracas a ser nomeado pelo presidente Hugo Chávez.
A aprovação foi duramente contestada pelo governador distrital, o opositor Antonio Ledezma, que perderá boa parte das atribuições.
Pela recém-aprovada Lei Orgânica do Distrito Capital, o novo chefe de governo será nomeado por Chávez "porque [em Caracas] repousa o assento dos órgãos do poder nacional". A ele caberá "administrar a Fazenda Pública, elaborar e executar o plano de desenvolvimento e social (...) e decretar, licitar e contratar as obras públicas do Distrito Capital".
Ledezma, que na segunda organizou um protesto contra a lei debelado pela Polícia Metropolitana (controlada por Chávez), acusou, em entrevista coletiva, uma "fraude constitucional" que "atropela o desejo popular".
No debate na Assembleia, o deputado dissidente Ismael Garcia afirmou que "esse chefe de governo de fato será o governador de Caracas" e acusou Chávez de "submeter a seu controle todos os setores do país".
Já o governista Carlos Escarrá negou que a nova lei elimine o governo distrital, que, afirma, "funcionará como órgão de coordenação".
Chávez, em viagem à China, disse que a lei "criará uma figura que até agora não existia". (FABIANO MAISONNAVE)

Texto da Folha de São Paulo, de 8 de abril de 2009.

Apesar da manchete marcadamente preconceituosa da Folha de São Paulo (“Assembleia chavista” é o nome do Congresso venezuelano?), as notícias que têm sido publicadas, e esta é mais uma, indicam que se o presidente Hugo Chávez não é um ditador, tem tomado passos no sentido de se tornar um. As tais leis de centralização que tem sido produzidas desde que a oposição recuperou parte de sua força, nada mais são que leis para centralizar poder no governo central da Venezuela. Líderes de oposição, como o general reformado Raúl Baduel, ex-ministro da defesa de Chávez são presos ou ameaçados de prisão. E vez por outra recebemos notícias de milícias intimidando opositores do governo. Huuummmm...