Checkpoint Bagram

Prisão no Afeganistão constitui dilema como o de Guantánamo

DO "NEW YORK TIMES"

O destino dos 245 detentos da prisão militar dos EUA em Guantánamo esquenta o debate no país há meses. Mas o governo Obama agora enfrenta um problema que pode ser igualmente difícil: os 600 prisioneiros que lotam uma prisão improvisada na base aérea dos EUA em Bagram, Afeganistão.
Militares que conhecem Bagram e Guantánamo descrevem a prisão afegã como mais inóspita. Os prisioneiros têm menos chances de contestar sua detenção e virtualmente não têm acesso a advogados. O governo Bush nunca autorizou a entrada de jornalistas ou defensores de direitos humanos.
O presidente Barack Obama terá que decidir se e como continuar a manter presos os detentos em Bagram, em sua maioria supostos combatentes do Taleban. Conforme permite a legislação criada para a guerra ao terror, eles estão presos por tempo indeterminado e sem acusação. Obama terá que determinar se leva adiante a construção de um novo complexo penitenciário de US$ 60 milhões em Bagram, que garantiria condições melhores para os detentos, mas também assinalaria um compromisso de longo prazo com a prisão.
Na semana passada, Obama tentou ganhar tempo para fazer frente aos desafios colocados por Bagram. Por meio de uma ordem executiva, determinou que uma força-tarefa comandada pelos secretários da Justiça e da Defesa deve estudar a política global do governo sobre detentos e apresentar suas conclusões em seis meses.
A população de Bagram multiplicou-se por quase seis nos últimos quatro anos, não só em função da intensificação do conflito afegão, mas também pelo fato de que, em setembro de 2004, o governo Bush em grande medida suspendeu o envio de prisioneiros a Guantánamo, deixando Bagram como opção preferencial para deter suspeitos de terrorismo.
Defensores do governo Bush argumentaram que os prisioneiros de Bagram são diferentes dos de Guantánamo. Virtualmente todos foram capturados no campo de batalha e são mantidos numa zona de guerra, representando um risco à segurança se libertados.
Em 2005, Bush começou a tentar reduzir o envolvimento em operações de detenção no Afeganistão, por meio da transferência de detentos de Bagram a uma prisão de alta segurança, nos arredores de Cabul, financiada por Washington e vigiada por soldados afegãos.
Desde 2007, as forças americanas transferiram mais de 500 presos. Mas autoridades do governo admitiram que a nova prisão não pode absorver todos os prisioneiros de Bagram.
Obama também terá que decidir o que fazer com não-afegãos capturados no Afeganistão. Sob Bush, os militares entregaram em segredo mais de 200 militantes capturados no Iraque e no Afeganistão aos serviços de inteligência de Arábia Saudita, Egito e outros países, para reduzir o ônus da detenção e do interrogatório. Também será preciso tomar decisões sobre combatentes capturados fora de Afeganistão e Iraque, como os quatro que estão contestando no tribunal sua detenção em Bagram.
"A opção preferencial seria submetê-los a julgamento, mas é possível que não haja provas capazes de se sustentarem numa corte federal", disse Vijay Padmanabhan, que até 2008 era advogado do Departamento de Estado para questões ligadas aos detentos. "Então o que fazer com essas pessoas?"

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Tradução de CLARA ALLAIN

Texto publicado na Folha de São Paulo, de 29 de janeiro de 2009.