As prisões secretas dos Estados Unidos

CIA cria um "limbo" para prisioneiros no mar
A CIA criou um limbo no mar para os suspeitos de terrorismo islâmico longe das testemunhas incômodas. A verdade apenas começa a emergir

José María Irujo

"Este barco está fazendo algumas coisas boas que eu não posso revelar", disse o vice-almirante norte-americano David Brewer, após o 11 de setembro, a respeito de uma de suas criaturas preferidas, o navio de ataque anfíbio USNS Stockham, um dos gigantes da marinha dos Estados Unidos que opera na base norte-americana de Diego Garcia, uma ilha britânica no oceano Índico.

Meses depois dessa declaração intrigante, nas celas de Guantánamo (Cuba), o russo Rustam Akhmiarov e o britânico Moazzam Begg receberam informações de seus companheiros de prisão a respeito de um "limbo" no meio do mar, com prisões flutuantes muito piores do que a base cubana. Foi então que eles ficaram sabendo o que de fato eram as "boas ações" feitas em navios como o Stockham.

Rustam ainda tem gravadas na memória as palavras de um preso afegão, um homem de trinta anos que falava russo: "Antes de vir aqui eu estive preso em um navio norte-americano junto com outras cinqüenta pessoas. Eles nos mantiveram presos no porão. Foi como na televisão, parecia um filme. Nos espancavam e tratavam pior do que aqui em Guantánamo". Rustam não sabe o nome de seu interlocutor, mas hoje, na Rússia, longe do inferno da prisão cubana, conversa com outros "irmãos" que conheceram este prisioneiro, para ajudar a identificá-lo.

Entre março e julho de 2004, o Comando Militar Sealift (MSC), do Ministério de Defesa dos EUA, dirigido por Brewer desde agosto de 2001 até sua aposentadoria em 2006, reformou o USNS Stockham para que ele tivesse capacidade de apoiar a luta mundial contra o terrorismo, o que incluía a instalação de um módulo médico, novas comunicações, pistas de aterrissagem e outras modificações secretas. O investimento foi de 3 milhões de dólares. Na realidade, este e outros navios anfíbios da marinha dos Estados Unidos foram adaptados para uma nova e "boa" missão sobre a qual seus comandantes não podem falar: a criação de um limbo no meio do mar, de uma Guantánamo longe da terra, onde não é preciso responder por nada do que acontece. José Ricardo de Prada, ex-juiz internacional na Sala de Crimes de Guerra da Corte da Bósnia-Herzegovina, explica: "Em uma prisão assim, não há referência nem ancoragem territorial. A liberdade de ação é total. Ninguém assume a responsabilidade".

O britânico Moazzam Begg, seqüestrado em sua casa em Islamabad (Paquistão) e preso em Guantánamo durante três anos, contou ao El País que também ouviu histórias sobre as prisões flutuantes da CIA, um dos segredos mais bem guardados da chamada guerra global contra o terrorismo do governo Bush. Moazzam mora em Birmingham (Reino Unido) e lembra-se bem dos testemunhos de seus companheiros. "David Hicks, um talibã australiano, estava em Guantánamo em uma cela próxima da minha. Contou-me que, depois de ser detido, foi levado a um barco-prisão. Interrogaram-no durante vários dias; ele foi insultado, agredido, espancado e esbofeteado. Foi torturado. Ele me disse que o americano John Walker, convertido ao Islã, também estava lá. Confessou que aquele lugar era pior do que onde estávamos."

Para Begg, de 40 anos, casado e pai de quatro filhos, aquela história soou familiar. "Quando estive preso na base aérea afegã de Bagram", lembra-se, "os agentes da CIA que me interrogaram, disseram que se eu não colaborasse me mandariam ao mesmo lugar que enviaram Al Libi (Ali Abdul-Hamid Al Fakhiri), um preso que havia sido levado a um barco-prisão e que desde então está desaparecido. Em Kandahar, muitos prisioneiros de Bagram me contaram sobre as prisões flutuantes, sobre como haviam levado Al Libi em uma caixa de madeira até um barco. Os relatos eram muito parecidos".

O talibã australiano David Hicks, o mulá afegão Abdul Salam Zaeef, o norte-americano convertido ao Islã John Walker Lindh e o líbio Ali Abdul-Hamid Al Fakhiri contaram para outros prisioneiros como Begg sobre suas estadias nos porões dos barcos da marinha norte-americana transformados em prisões flutuantes. Ali, os prisioneiros eram maltratados e golpeados com a culatra dos rifles. Eram fotografados e interrogados por psiquiatras e psicólogos, de diferentes nacionalidades que, depois das sessões de tortura, apareciam com seus jalecos brancos de aspecto inofensivo e diziam coisas tão naturais e desconcertantes como: "Fique tranqüilo, conte-me os seus sonhos".

O talibã australiano Hicks, de 32 anos, casado e pai de dois filhos, conheceu duas prisões flutuantes. Primeiro a do USS Peleliu, um navio anfíbio de guerra norte-americano batizado com o nome de uma batalha da 2ª Guerra Mundial. Mais tarde, foi transferido para o gigante Bataan, outro navio de guerra em que provavelmente esteve preso o afegão que contou sobre a prisão para seu vizinho de cela.

Em 11 de janeiro de 2002, Hicks foi transferido em um vôo da CIA, junto com outros 24 prisioneiros, de Kandahar para Guantánamo. O avião C-141 Starlifter fez escala em Morón de La Fronter (Sevilha), segundo informações da autoridade aeroportuária portuguesa, obtidas pela ONG britânica Reprieve, que defende os presos de Guantánamo. A AENA (agência espanhola de aviação) assegurou à Assembléia Nacional que não tem dados sobre esse vôo, mas o juiz Ismael Moreno e o fiscal Vicente González Mota investigam esses traslados.

Quando chegou a Guantánamo, Hicks deixou os cabelos crescerem para proteger seus olhos da luz permanente que iluminava sua cela, explicaram seus advogados. Há um ano, ele foi o primeiro preso a comparecer diante de um tribunal militar em Guantánamo: com seus cabelos compridos e o uniforme cáqui usado pelos presos de boa conduta. Declarou-se culpado das acusações de receber treinamento num campo da Al Qaeda e lutar ao lado dos talibãs durante a invasão do Afeganistão no final de 2001, talvez para conseguir que o deixassem cumprir sua sentença na Austrália. "Ele viveu durante cinco anos no inferno. Tudo o que ele quer é voltar para casa", declarou seu pai, Terry Hicks, a uma rádio australiana. Em dezembro de 2007, conseguiu voltar para seu país. Lá, cumpriu nove meses de uma sentença de sete anos, e saiu em liberdade condicional.

O talibã norte-americano convertido ao Islã John Walker, 22, foi capturado pelas forças da Aliança do Norte (forças afegãs contrárias aos talibãs) em novembro de 2001. Sua primeira cela foi nos porões do USS Peleliu, o mesmo navio em que esteve o australiano. A bordo, recebeu tratamento médico para desidratação, hipotermia e congelamento. Um médico extraiu uma bala que havia se alojado em sua perna duas semanas antes, segundo declararam os médicos militares. Sua família assegura que durante aqueles dias ele foi interrogado sem a presença de um advogado e sem que lhe informassem seus direitos. O general Tommy Franks declarou na época: "Continuaremos controlando-o a bordo do Peleliu até decidirmos se vamos julgá-lo pela Justiça militar ou civil".

Walker já foi julgado e cumpre uma pena de 20 anos de prisão por unir-se ao exército talibã. "Ele foi uma vítima da histeria posterior ao 11 de setembro. Meu filho não lutou contra os americanos. Sua história foi mal interpretada", declarou seu pai, Frank.

No USS Bataan, juntamente com o talibã australiano David Hicks, esteve também o mulá Abdul Salam Zaeff, antigo embaixador do governo talibã no Paquistão, o homem de barba e turbante que ficou famoso pelas coletivas de imprensa posteriores ao 11 de setembro nas quais, rodeado por toda imprensa internacional, defendeu veementemente o mulá Omar. Zaeef, de 41 anos, foi detido em janeiro de 2002 em sua casa em Islamabad e preso durante uma semana numa cela no interior do Bataan, conforme ele mesmo contou. Ali, foi interrogado várias vezes sobre o paradeiro de Bin Laden. Os serviços secretos norte-americanos acreditavam que ele conhecia o esconderijo do líder da Al Qaeda nas montanhas de Tora Bora.

Da cela do navio-prisão, Zaeef foi transferido para a base aérea afegã de Bagram, a mesma em que esteve preso o britânico Begg. Lá, permaneceu vários meses até viajar para Guantánamo, onde, durante três anos, escutou centenas de vezes a mesma pergunta: "Você sabe. Onde está Bin Laden e o mulá Omar?". Em setembro de 2005, o governo norte-americano decidiu que o diplomata talibã não era perigoso e libertou-o. Agora ele vive no Afeganistão, junto com suas duas esposas e oito filhos.

O libanês Ali Abdul-Hamid Al Fakhiri teve uma sorte pior. Informes oficiais obtidos por várias organizações de direitos humanos asseguram que, em 9 de janeiro de 2002, ele estava preso numa cela a bordo do USS Bataan. Desde então, ninguém sabe de seu paradeiro a não ser que ele foi transferido para o Egito. Depois, sua pista foi perdida. Informes da Anistia Internacional revelam que um funcionário norte-americano admitiu a transferência de Al Fakhiri a um terceiro país para continuar seu interrogatório. Em 19 de julho de 2006, seu nome foi incluído numa lista de terroristas que já não constituem uma ameaça para os EUA. Na relação, pode-se encontrar nomes de muitos desaparecidos sobre os quais a CIA não oferece nenhuma explicação.

Al Fakhiri foi detido em novembro de 2001 em Kohat (Paquistão) por agentes do ISI, o temível serviço secreto paquistanês. Acusaram-no de dirigir um campo de treinamento terrorista do Grupo de Combate Islâmico da Líbia em Al Khaldan (Afeganistão). Assim como centenas de presos, ele foi vendido aos agentes da CIA. Sem confirmação, algumas testemunhas asseguram que o preso se encontra em uma prisão de Trípoli, sofrendo de tuberculose. Seu nome figura na lista de desaparecidos de seis organizações de direitos humanos. Os Estados Unidos nunca reconheceram sua detenção. Mas se não o prenderam, por que incluem seu nome na lista de terroristas que já não são mais uma ameaça para o país? Perguntam seus familiares. Ninguém do governo norte-americano esclareceu essa contradição.

O testemunho do britânico Moazzam Begg ao El País e as pistas que estes e outros presos deixaram sobre os navios norte-americanos transformados em prisões flutuantes não são a única prova sobre o novo limbo criado pelos serviços secretos dos EUA.

O almirante John Stufflebeem confirmou, em 2001, a transferência do talibã norte-americano Walker e de dois outros presos ao USS Peleliu. "Um [dos detentos] é o senhor Walker. Os outros quatro não eram afegãos, acho que eram uma mistura de talibãs e membros da Al Qaeda. Não tenho mais detalhes. Não posso dizer seus nomes nem como estão de saúde, para sua proteção e isolamento, para que não venham forças inimigas resgatá-los do centro de detenção, por segurança e, é claro, para continuar interrogando-os". Nesse mesmo ano, 2001, o então subsecretário de Defesa, Paul Wolfowitz, disse: "Vocês sabem que temos cinco presos a bordo do Peleliu, um australiano, um norte-americano e três talibãs da Al Qaeda. São homens importantes, mas uma das razões para não os identificarmos é que não temos certeza de que seus comparsas saibam que os temos em mãos".

Na época, ninguém suspeitava que alguns navios da marinha haviam se transformado em prisões flutuantes, mas quatro anos depois, em junho de 2005, o relator especial da ONU para assuntos de terrorismo lançou uma advertência sonora: "Temos provas muito sérias de que os Estados Unidos estão detendo suspeitos de terrorismo em vários lugares do mundo, especialmente a bordo de prisões flutuantes na região do Oceano Índico".

Agora, a ONG Reprieve, composta por advogados britânicos que investigam os vôos da CIA, apresenta novas provas sobre o limbo flutuante criado pelos serviços secretos norte-americanos. Ela relata, em seus informes, a existência de 17 navios da marinha norte-americana que, presume-se, estão sendo usados para interrogar prisioneiros longe de testemunhas incômodas. Clara Gutteridge, de 30 anos, investigadora da Reprieve e autora de um informe preliminar sobre o limbo marinho, explicou, em seu escritório em Londres, que o número de pessoas que ficaram presas nesses barcos é ignorado. "Não sabemos quantos suspeitos foram presos neles, mas há prisioneiros que dizem que conviveram com cerca de cinqüenta pessoas em um deles. O Pentágono está destruindo os interrogatórios e fotografias feitos nas prisões flutuantes, mas as provas existem, e agora estão sendo classificadas e acabaram sendo reveladas. O comandante Jeffrey Gordon, porta-voz da marinha dos Estados Unidos, negou a existência dessas prisões e só reconheceu que alguns detentos permaneceram nelas durante os primeiros dias de sua detenção.

Gutteridge responde que as prisões flutuantes não são transitórias, como diz Gordon, e que sua missão é "manter prisioneiros distantes do olhar da imprensa, de seus advogados ou de seus países de origem. Eles são interrogados a bordo durante um período determinado e logo são transferidos para lugares desconhecidos". Ela cita uma teoria geográfica que explicaria porque tantas pistas apontam para a ilha britânica de Diego Garcia, no oceano Índico, onde operam o Stockham, o Bataan e outros navios cujas atividades na luta contra a Al Qaeda o vice-almirante Brewer não pôde revelar.

Em Diego Garcia há uma das maiores bases navais e aéreas norte-americanas fora dos Estados Unidos. A ilha acolhe a 7ª Frota do Índico, os bombardeiros B-52 que operam no Iraque e Afeganistão, além de esquadrilhas de submarinos dotados de mísseis anti-nucleares. É uma fortaleza impenetrável.

Lá não há testemunhas. Os moradores, descendentes de imigrantes indianos e antigos escravos, foram obrigados a abandonar a ilha há 30 anos, quando os militares norte-americanos chegaram. Alguns de seus descendentes, entretanto, lutam nos tribunais pelo seu direito de voltar. Agora, Diego Garcia converteu-se em um centro de interrogatório secreto, segundo revelaram ex-agentes dos Estados Unidos. Um deles confessou ao juiz Baltasar Garzón que Mustafá Setmarian, de 50 anos, membro da cúpula da Al Qaeda detido em 2005 em Quetta (Paquistão) e dado como desaparecido em seguida, foi transferido para Diego Garcia. Assim como no caso do desaparecimento de Al Fakhiri, em 19 de julho de 2006, o governo norte-americano incluiu o nome do prisioneiro na lista de terroristas que já não constituem ameaça. Será que Setmarian também esteve numa prisão flutuante?

O general norte-americano Barry McCaffrey, um homem respeitado no exército e antigo combatente no Vietnã, reconheceu várias vezes que "suspeitos de terrorismo" haviam sido transferidos para a ilha, e o Conselho Europeu deu uma declaração em junho de 2007 na qual afirmava que "está confirmado que as agências de inteligência dos EUA utilizaram o território de Diego Garcia, cuja responsabilidade legal internacional cabe ao Reino Unido, nos interrogatórios de detentos de alto interesse".

A investigadora britânica explica assim sua teoria geográfica sobre os traslados dos presos: "Os serviços secretos precisam ter os presos próximos uns dos outros para contrastar suas respostas nos interrogatórios. Na Comissão de Investigação do 11 de setembro já se falava da decisão estratégica de ter os presos na mesma área". Peixes grandes da Al Qaeda como Abu Zubaida, Khalid Shaikh Mohamed e Ramzi Binalshibh (esses últimos, organizadores do 11 de setembro) foram interrogados em uma prisão secreta na Tailândia e logo transferidos para a Polônia, onde fica uma das prisões ocultas da Europa. Suspeita-se que também passaram por Diego Garcia para serem submetidos a acareações com outros presos para buscar contradições em seus relatos.

"O governo britânico sabe o que está acontecendo lá. Ele também recebe as informações obtidas em Diego Garcia. É certo que eles recebem informações sobre os detentos, mas não sobre as circunstâncias e os lugares secretos onde estão presos", acusa Clara Gutteridge. "Nosso governo também é cúmplice", diz Clive Stafford, diretor da Reprieve, advogado que deu assistência a vários presos em Guantánamo.

Um dos navios na mira da ONG é o USS Ashland. Em 2007, esse navio navegou pela costa da Somália e dirigiu operações para capturar terroristas da Al Qaeda, vigiar o tráfego marítimo e interrogar as tripulações de barcos suspeitos. Várias pessoas detidas pelas forças da Somália, Quênia e Etiópia foram interrogadas por membros do FBI e da CIA. Segundo a organização humanitária londrina dirigida por Stafford, o Ashland e outros navios que operavam no golfo de Aden foram o cenário desses interrogatórios. Cerca de cem pessoas "desapareceram" no caminho para as prisões dos três países africanos e para Guantánamo, diz a organização. "Muitos dos desaparecidos podem estar presos em alguns desses navios", sugere Moazzam Begg, ex-preso de Guantánamo que recebeu os primeiros testemunhos.

Em setembro de 2006, George Bush declarou que "as prisões secretas estão agora vazias", mas a Reprieve e outras organizações de direitos humanos asseguram o contrário. "Nos últimos seis meses, nós e outras associações conseguimos reunir mais de 200 casos de detenções secretas", asseguram os informes da ONG; em um deles, intitulado Sem Rastro Oficial, seis organizações de direitos humanos estimam em 39 o número de pessoas desaparecidas. Um informe oficial do Congresso dos EUA estima em mais de 14 mil o número de pessoas que foram alvo de rendições e detenções secretas desde 2001. Os EUA admitem que capturaram 80 mil prisioneiros por conta da chamada guerra contra o terrorismo.

A Reprieve persegue agora novas pistas sobre as prisões flutuantes. Seus investigadores acreditam que a CIA aluga barcos privados com bandeiras convenientes de países como Panamá e outros para manter os presos ocultos nas águas da África, um continente onde os grupos associados à Al Qaeda estão cada dia mais presentes. É outra forma de evitar as testemunhas militares que podem se tornar incômodas no futuro.

Moazzam Begg, o ex-preso britânico em Guantánamo a quem seus companheiros de cela confessaram a existência das prisões flutuantes, explica a diferença entre estar em Guantánamo ou em um navio-prisão. "No navio podem torturar mais. Ninguém sabe onde você está, nenhum advogado ou membro da Cruz Vermelha pode visitá-lo. É o limbo dos limbos. O isolamento é absoluto. Quem captura vira testemunha". Begg critica os governos do Paquistão - país onde ele foi entregue aos agentes da CIA - e dos Estados Unidos. "Como acabar com isso?", pergunta-se. E responde: "Nós, vítimas, devemos resistir, e os governos e serviços de inteligência do Paquistão e dos EUA devem reconhecer que o que estão fazendo é absolutamente equivocado."

Tradução: Eloise De Vylder

Texto do El País, publicado no UOL.

E comentário: Na ditadura militar brasileira (1964-1985) é costumava acontecer de, vez por outra, alguém "desaparecer" seqüestrado pelos chamados "agentes do porão" da ditadura, e o estado, seja pelo seu aparelho policial, seja militar, negar a prisão do desaparecido. Será que os Estados Unidos, sob o governo Walker Bush, chegou a tal nível de delinqüência?

Um navio no meio do Oceano Índico, outro navio no meio do Oceano Índico, mais um navio na costa oriental da África, uma prisão secreta na ilha de Diego Garcia, uma prisão secreta na Polônia... Está claro o porquê de algum porta-voz da Anistia Internacional (ou será que foi da Human Rights Watch?) ter dito que os Estados Unidos criaram um novo "Arquipélago Gulag"? A declaração gerou respostas iradas de porta-vozes do governo dos Estados Unidos na época.

O grifo no meio do texto é do blogueiro.