terça-feira, junho 12, 2007

Da Agência Carta Maior: Fórum da Previdência



FÓRUM DA PREVIDÊNCIA

Nova fase de debates expõe tensão entre trabalhadores e patrões

Debate sobre futuro da Previdência abandona etapa de diagnósticos e entra nas reivindicações. Interesses divergentes tumultuam primeira reunião da nova fase e provocam intervenção do governo, que impõe moderador.

André Barrocal – Carta Maior

Data: 22/05/2007

BRASÍLIA – O Fórum Nacional da Previdência Social, em que ministros, trabalhadores e patrões discutem o embrião de uma reforma do sistema previdenciário, entrou numa nova fase nesta terça-feira (22), cuja tônica deve ser uma crescente tensão. Daqui para frente, os participantes vão listar reivindicações e prioridades de acordo com pontos de vista que parecem inconciliáveis. De um lado, os trabalhadores tentarão preservar direitos e incluir mais gente entre os beneficiados pelo maior programa social brasileiro. De outro, empresários pressionarão por redução de gastos do INSS, para economizar no pagamento de contribuições.

A alta voltagem ficou evidente nesta terça-feira (22). Depois de dois meses e meio diagnosticando a situação da Previdência, conhecendo experiências internacionais de reforma no setor e estimativas de evolução demográfica do país, o Fórum sentou-se para preparar uma pauta com temas específicos de discussão para os próximos encontros. Mas a tensão resultante das divergências de classe impediu.

Houve quem defendesse como item número um a fixação de uma idade mínima para futuras aposentadorias, posição que interessa ao empresariado, já que tende a dificultar o acesso das pessoas ao INSS – portanto, pode diminuir as despesas previdenciárias.

Também houve quem reivindicasse preferência a medidas que ajudem a aumentar o número de pessoas com a carteira profissional assinada, idéia que agrada aos trabalhadores - quanto mais empregos formais, menor o descompasso entre receitas e gastos do INSS e, portanto, menor a pressão pelo endurecimento das regras de aposentadoria.

Diante do impasse, o ministro da Previdência, Luiz Marinho, que preside o Fórum, interveio duramente na reunião, pedindo aos participantes serenidade e que eles fizessem a “lição de casa” até a próxima reunião, marcada para 6 de junho. E, para evitar que a tensão se repita e volte a prejudicar os encontros, decidiu instituir um moderador nos debates.

Independentemente das divergências intrínsecas às posições dos participantes do Fórum, Marinho voltou a dizer que o grupo precisa manter o foco naquilo que lhe deu origem. “Nosso desafio é pensar na Previdência para daqui a 30, 40, 50 anos, reafirmando que ela será pública, solidária e que traga justiça social”, disse. “Esperamos ter respostas para isso até o fim de agosto”, concluiu o ministro, em referência ao calendário do Fórum.


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