Incompreensões em torno do Bolsa Família

Há uma enorme incompreensão que ainda remanesce em relação ao Bolsa Família.

A maior delas é em torno de uma dicotomia inexistentes: em vez de dar esmola o Estado deveria dar emprego.

Primeiro, não são políticas excludentes. Dá-se a base de sustentação mínima e oferece-se emprego.

Segundo, políticas de desenvolvimento - e de aumento de emprego - são inócuas sobre a base da pirâmide, se não vier acompanhadas de políticas de inclusão.

Numa ponta, tem-se a questão regional, os bolsões de pobreza. Essas regiões não se desenvolvem porque não tem consumo; não tendo consumo não atraem empresas; não atraindo empresas, não geram empregos.

Esse círculo vicioso está sendo rompido nas regiões mais pobres graças ao Bolsa Família e à Previdência Social. Criaram-se as bases para um consumo popular que estimulou empresas a investirem no atendimento à nova demanda. Em muitos lugares, o passo seguinte já foi dado, de instalação de empresas para atender à região.

Os valores da Bolsa e da aposentadoria são irrisórios mas permitiram uma estabilidade de ganhos. O que caracteriza a renda dos muito pobres, além do pequeno valor, é a inconstância do recebimento. Como não estão no mercado formal, dependem de bicos. Essa instabilidade impedia qualquer forma de comprometimento de renda com crédito. A Bolsa Família e a melhora nos benefícios da Previdência forneceram esse colchão mínimo. Com isso, a baixa renda pode ir às compras - a maior parte dos gastos, aliás, em alimentos e produtos de limpeza, mas parte em bens de consumo durável.

O segundo ponto é a inclusão dos miseráveis no mercado de trabalho. Também aí há uma incompreensão do que seja a miséria absoluta. E reflete a visão preconceituosa de que a miséria é fruto da vagabundagem.

A miséria absoluta é uma questão cultural. O sujeito vive na miséria porque aprendeu a viver apenas na miséria. Não tem noção do que seja sair da miséria. Aceita a condição como se fosse uma inevitabilidade.

O Bolsa investe em portas de saída do programa. A parceria com a CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) mostra isso. Mas não se esperem resultados auspiciosos com os miseráveis. O máximo que se conseguirá, apertando as condicionalidades de colocar os filhos na escola, será salvar dessa tragédia a geração dos filhos.

Portanto espere-se da Bolsa Família o que ela pode dar: impedir a fome (só isso já seria suficiente para legitima-la); impedir a desagregação familiar; estimular a matrícula das crianças na escola.

A consolidação final do Bolsa Família será transformá-la em um ativo do Estado, do atual estágio da civilização brasileira e não um feito pessoal do governo Lula. Caso contrário, se entrar outro partido no poder, a tentação será “refundar” o Brasil. Essa é a verdadeira tragédia brasileira, praticada por todos os partidos independentemente de escolaridade.

Texto originário do blog do Luís Nassif.