O que quer o ministro Gilmar Mendes?
O que quer o ministro Gilmar Mendes?
Novamente estamos em período de recesso do Judiciário, e como já aconteceu, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, está de plantão naquela corte, para dar sentença em processos que necessitem de urgência.
Pois agora o ministro da Justiça, Tarso Genro, resolveu conceder refúgio político para Cesare Battisti, apesar da série de manifestações em contrário à concessão do status de refugiado. Pessoalmente, eu nem pensei se sou contra ou a favor esta concessão de refúgio. A questão é que parece que o pessoal está criando uma celeuma desnecessária em cima do caso. O Monare, Comitê Nacional de Refugiados, órgão consultivo sobre a concessão ou não de refúgio ou asilo político havia se manifestado contra, bem como o Ministério das Relações Exteriores. No entanto, como cabia ao ministro da Justiça dar o parecer final, foi concedido o refúgio político, com o apoio do presidente da república. Ponto. O governo italiano reclamou e continua reclamando, mas isto são coisas que a diplomacia vai resolver.
Quando a defesa de Battisti encaminhou pedido de alvará de soltura, junto ao STF, uma vez que o refúgio político já estava concedido, o ministro Gilmar Mendes, em lugar de soltar o homem, resolveu pedir parecer da Procuradoria Geral da República. A propósito, a Procuradoria Geral da República já havia se manifestado contra a concessão de refúgio político a Battisti.
Curioso isso. Dias antes, o ministro Gilmar Mendes havia concedido habeas corpus ao publicitário Marcos Valério, em processo que ele é acusado de corrupção. O habeas corpus já havia sido negado pelos plantões do Tribunal Regional Federal, e pelo Superior Tribunal de Justiça. Mas o ministro Gilmar Mendes achou por bem que Marcos Valério deveria ser solto. Possivelmente o ministro Mendes tenha razão no caso de Marcos Valério, um réu não deve ficar por tempo prolongado sob prisão preventiva, sem ser julgado.
Agora é intrigante que num caso já resolvido administrativamente, ele queria bloquear a liberdade de um homem, até “maiores esclarecimentos”. Que esclarecimentos? Além disso, parece que o ministro Mendes vai se encontrar com o embaixador da Itália. Certamente para discutir o mesmo assunto. Mas isto é necessário? Neste momento. Para este blogueiro fica parecendo que o ministro quer solapar a autoridade do ministro da justiça e do presidente da república, questionando seus atos.
Se o ministro Mendes quer ser líder da oposição, ele não deveria fazer como presidente do Judiciário brasileiro. Deveria renunciar ao cargo e se ligar a um dos partidos de oposição.
Se ele quer ser presidente da república, ele deve se submeter ao voto popular.
Marcadores: Brasil, Gilmar Mendes, STF, Supremo Tribunal Federal
posted by José Elesbán at 8:47 AM
4 Comments:
Esclarecimentos? Battisti matou 4 pessoas, sendo que um era joalheiro e outro era açougueiro. A alegação é de que se tratavam de contra-revolucionários.... A sentença italiana -- que não é um pais de bananas -- foi confirmada pela Corte Européia de Direitos Humanos de Estrasburgo.
Fez bem Gilmar Mendes em manter um assassino na prisão...
O que fez Cesare Battisti não está questão neste "post".
O que está em questão é a usurpação de encargos do ministro Gilmar Mendes. Se conceder ou não refúgio político é um ato administrativo do ministro da Justiça, não cabe a Mendes ficar barrando o processo.
A propósito de Battisti, do qual não conheço o passado nem o processo, e a Itália é uma república de bananas sim, senão não teria havido lugar para uma operação mãos-limpas, que acabou com a oligarquia que governou o país desde o final da Segunda Guerra, nem a Camorra napolitana distrbuiria lixo tóxico pelas proximidades da cidade em licitações corrompidas, e não teria um primeiro-ministro que fez uma lei ajustada para que enquanto ele for primeiro-ministro permaneça impune.
Voltando, a propósito de Battisti, a pergunta é sobre Stroessner. Por quantas mortes ele foi responsável em seus 35 anos de ditadura? Quantos anos ele viveu em paz no Brasil até morrer de morte natural?
Postar um comentário
<< Home