Câmara trava renovação de concessão de TV

Câmara trava renovação de concessão de TV

Estão parados desde 13 de agosto os processos de renovação das principais concessões de TV do país, vencidas há um ano. Naquela data, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados aprovou a realização de uma audiência pública para discutir os critérios de renovação.
Enquanto essa audiência não ocorrer, os processos não poderão prosseguir. A audiência ainda não foi marcada. Por causa das eleições municipais, só deverá ocorrer em novembro.
Estão vencidas desde 5 de outubro de 2007 as concessões da Globo em São Paulo, Rio, Brasília, Belo Horizonte e Recife, as da Band, Record, Gazeta e Cultura em São Paulo e mais dez TVs importantes.
A audiência pública foi pedida a deputados por entidades como a CUT e a ONG Intervozes, que no ano passado lideraram movimento por transparência nas concessões.
Serão chamados para a audiência na CCTCI representantes das emissoras, do Ministério das Comunicações e das entidades que pediram o evento.
A idéia dos líderes das entidades é cobrar das TVs, na audiência, um balanço sobre o cumprimento de artigos da Constituição, como o que prevê programação com "preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas", além de tentar comprometê-las com esses princípios para os próximos 15 anos.

Trecho da coluna Outro Canal, de Daniel Castro, na Folha de São Paulo, de 1º. de outubro de 2008.