Déficit da Previdência - Folha de São Paulo, 20/11/2006

JOÃO SAYAD

Previdência: 1- O déficit

CONTABILIDADE é a arte das caixinhas.Classifica as transações em caixinhas -investimento, despesa corrente etc. A classificação depende dos interesses em jogo. Interesses são interesses. Exemplos:
a) Um contador que dormia com a secretária elaborou um plano de contas diabólico. Convenceu mulher e filhos a registrarem receitas e despesas da família num grande livro que ficava sobre a mesa da sala de jantar. A família unida em torno do ofício do pai. Depois, combinou dividir a família em três unidades de negócios: negócio-pai, negócio-mãe e negócio-filhos. A mãe era do lar. Só tinha despesas (da casa) e não recebia nada por sua dedicação. O pai tinha receita (salário) e poucas despesas (ônibus e cigarros). Os filhos, só despesas. Um ano depois, a unidade filho foi alertada do déficit. A unidade pai, elogiada pelo superávit. A unidade mãe, acusada de déficit.
b) Os filhos começaram a trabalhar para equilibrar o orçamento. A mãe propôs calcular um preço (um salário mais duas cestas básicas) para remunerar seus serviços. O pai, contador e poeta, argumentou contra, dizendo que amor não tem preço. A unidade pai, superavitária, separou-se da unidade mãe, deficitária. Fugiu com a secretária e o superávit, sem ter que pagar pensão alimentar.
c) Divida o INSS em duas caixinhas: o INSS privado, encarregado de aposentadorias do setor privado. O INSS público, das aposentadorias dos funcionários públicos.
d) O INSS privado tem superávit -arrecada mais em contribuições do que gasta com aposentadorias. O INSS público não tem receita, pois o governo não contabiliza como obrigação as aposentadorias de seus funcionários. O superávit do privado financia o déficit do público. Poderíamos reduzir as contribuições -reduzindo o custo da mão-de-obra- e financiar o déficit do INSS público pelos demais impostos.
e) Diz-se que o INSS tem déficit e precisa ser reformado porque há interesse em usar o dinheiro devido ao funcionário público para investimentos ou juros.
f) A carga tributária inclui as contribuições privadas do INSS. Não são impostos. Sem a Previdência, a carga tributária cai de 38% para 31% do PIB. Só então poderemos compará-la com a de outros países.
g) O combate à inflação foi terceirizado para o Banco Central. O contrato de terceirização estipula que deve combater a inflação, mas o custo é por conta do governo. Fixa juros e manda a conta para o Tesouro, sem consulta prévia. Não tem receita. Logo, tem déficit -6% do PIB. O déficit do INSS é de 1,1%.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz2011200606.htm