Da Agência Carta Maior: Organização de Trabalhadores Diminui Violência no Campo

Matéria da Editoria: Movimentos Sociais

18/04/2007

CONFLITOS NO CAMPO 2006

‘Sem-terra organizado’ ajuda a reduzir violência, diz CPT

Amazônia manteve liderança no ranking da violência. O fato de que as organizações sociais são menos articuladas no Norte do que no Centro-Sul demonstra, segundo a CPT, que processo organizativo protege os trabalhadores e ajuda a reduzir a violência.

Verena Glass - Carta Maior

Data: 17/04/2007

SÃO PAULO – Lançado nesta segunda-feira (16) em Brasília, o relatório anual da Comissão Pastoral da Terra (CPT) sobre conflitos no campo, referente a 2006, detectou uma pequena queda nas ocorrências relacionadas à posse, ao uso, à resistência e à luta pela terra em relação ao ano anterior. Mas a permanência das condições estruturalmente geradoras de violência, como a concentração da propriedade da terra e o avanço do modelo agroindustrial e das monoculturas de commodities, comumente vetores de violações dos direitos trabalhistas, não deve alterar as tensões que atingem tanto trabalhadores rurais quanto populações tradicionais.

Segundo a CPT, em relação a 2005, o ano passado teve uma diminuição de 12,13% nos índices de ocupações, 25,56% no surgimento de acampamentos e de 2,06% nos confrontos conflituosos. Também diminuíram as ameaças de morte contra trabalhadores, as torturas, e as denuncias e ações de libertação de trabalhadores escravos, bem como o número de pessoas resgatadas.

Por outro lado, houve um aumento na porcentagem de tentativas de assassinato (176,92%), assassinatos (2,63%) e prisões (251,34%) de trabalhadores rurais, envolvendo 72 pessoas no primeiro, 39 no segundo e 917 no terceiro caso. Também aumentou o número de trabalhadores superexplorados (96,12% maior do que em 2005, envolvendo 7.078 pessoas). Já quanto ao desrespeito à legislação trabalhista, as ocorrências registradas foram 62,50% menores (27 em 2006, contra 72 em 2005), mas aumentou em 167,05% o número de trabalhadores envolvidos. As mortes em acidentes de trabalho também aumentaram em 100%.

Na avaliação das ocorrências do ponto de vista regional, a CPT destaca alguns dados como indicativos importantes para a análise política do Relatório. A Amazônia – e em especial o Pará – manteve a liderança no ranking da violência, com o Centro-Sul na outra ponta. Já no tocante às mobilizações e ocupações, no geral a relação se inverte. O fato de que as organizações sociais são menos articuladas no Norte do que no Centro-Sul, aponta a CPT, demonstra que, por um lado, o processo organizativo é um mecanismo de proteção dos trabalhadores. Por outro, desmonta o argumento de que são os movimentos e suas ações os geradores de conflito e violência.

Responsável por acompanhar os conflitos no campo em nome do governo, a Ouvidoria Agrária Nacional, ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, não contradiz os dados da CPT, apesar de apresentar números diferentes em seus levantamentos semestrais. “É uma diferença metodológica. Para medir os casos de assassinatos,por exemplo, nos baseamos estritamente em dados oficiais da Justiça e das delegacias. Já a CPT faz levantamento de dados a campo”, diz o ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva.

Questionado sobre os mecanismos adotados pelo governo para combater os conflitos agrários, o ouvidor apontou iniciativas como o Plano Nacional de Combate à Violência no Campo e o Programa Paz no Campo, que prevê a capacitação de mediadores de conflitos sociais, atendimento de denúncias, mediação de conflitos agrários e a implantação de ouvidorias agrárias nos estados.

Segundo o advogado do MST Patrick Mariano, iniciativas como a criação de órgãos ou comissões de negociação são válidas, mas funcionam apenas como paliativos. “Ao mesmo tempo também atestam a inoperância e incompetência do governo em solucionar a questão da má distribuição de terras que, no nosso ponto de vista, é o centro do problema. Enquanto o governo não avançar concretamente na reforma agrária, a violência no campo será uma constante e novas e outras formas paliativas de amenizar o grave quadro de conflito social no campo haverão de ser criadas, com nomes diferentes é claro”.

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