Quem te viu e quem te vê, Itamaraty

Quem te viu e quem te vê, Itamaraty

DANIEL MACK e DENIS MIZNE

O Itamaraty, por duas vezes nos últimos dias, fez o Brasil passar vergonha em temas ligados a armamentos

O MINISTÉRIO das Relações Exteriores brasileiro definitivamente teve uma semana para esquecer. Reconhecido internacionalmente por seus pares como um dos quadros diplomáticos mais profissionais do mundo, o Itamaraty, por duas vezes nos últimos dias, fez o Brasil passar vergonha em temas ligados a armamentos.
No dia 30/5, sexta-feira, a diplomacia brasileira esteve ausente -como tem sido praxe no processo- no desfecho histórico do que foi considerado o "mais importante tratado de desarmamento" dos últimos dez anos.
Lamentavelmente, o Brasil não estava entre os 111 países que se reuniram em Dublin (Irlanda) para determinar o total banimento das bombas "cluster", armamento moral e tecnologicamente obsoleto considerado o grande vilão humanitário de todos os conflitos em que foi utilizado.
Na sua ausência, o Brasil escolheu ficar ao lado de Estados Unidos, Rússia, China, Israel e Paquistão, em vez de apoiar seus tradicionais aliados regionais, como Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai e México.
O Brasil produz, exporta e estoca bombas "cluster", que, além de atingirem áreas de até quatro campos de futebol quando arremessadas, muitas vezes falham ao tocar o solo e tornam-se pequenas minas terrestres à espera de uma criança que as detone sem intenção e sofra morte ou mutilação.
Apenas dois dias depois, lemos reportagem no "Estado de S. Paulo" afirmando que o Itamaraty e o Ministério da Defesa teriam permitido a exportação de uma aeronave Super Tucano da Embraer para uma subsidiária da empresa norte-americana Blackwater, conhecida como o maior exército mercenário do mundo e sob investigação do Congresso dos Estados Unidos por supostas graves violações cometidas nas suas atividades na Guerra do Iraque.
A notícia foi confirmada por executivos da Embraer e da Blackwater, mas não mereceu nenhum comentário oficial do Itamaraty e da Defesa -instâncias responsáveis por liberar as exportações bélicas do país-, após meses de negativas sobre o negócio.
É especialmente incompreensível que o Brasil viesse a armar uma empresa que participa ativamente de uma guerra que nosso governo repudiou fortemente, usando de posições diplomáticas e retóricas das mais contundentes para reiterar sua oposição à ação dos EUA no Iraque.
Onde fica o princípio de não-intervenção, tão caro à nossa diplomacia?
Vende-se a liderança moral do país na região -suposto pilar da política externa brasileira- pela bagatela de US$ 4,5 milhões, valor do contrato com a Blackwater?
Se confirmada, tal exportação é imoral e irresponsável, mesmo que venha a ser tecnicamente legal (sobre o que há dúvidas). É exatamente esse tipo de exportação que a sociedade civil organizada ao redor do mundo tem lutado para evitar quando apóia na ONU o Tratado de Controle do Comércio de Armas (ATT, na sigla em inglês), que não permite exportações bélicas que serão usadas contra civis ou em conflitos deflagrados.
O ATT é um mecanismo imprescindível para impedir que transferências irresponsáveis de armas alimentem os conflitos, a pobreza e as violações graves dos direitos humanos em todo o mundo.
No caso das bombas "cluster", ao Brasil resta fazer um mea-culpa e concluir que o mercado de exportação internacional para o armamento está em via de extinção, que o argumento diplomático do "fórum inadequado" caducou com a aceitação quase universal de processo alternativo (como foi no caso das minas terrestres) e abandonar o frágil argumento militar de "dissuasão estratégica" (será que o Paraguai vai invadir o Brasil se o país não tiver bombas "cluster"?).
O Brasil pode assinar o tratado em dezembro, em Oslo (Noruega).
Quanto à exportação da aeronave da Embraer, esperamos urgentemente algum tipo de explicação para tão controvertida decisão, mesmo temendo que não exista uma que seja minimamente razoável.
Que a proteção e a venda de armamento sejam as prioridades do Ministério da Defesa (e das indústrias bélicas brasileiras), vá lá. Mas o Itamaraty, a cara do Brasil frente ao mundo, não pode ficar completamente prostrado, permitindo que interesses comerciais e militares determinem as posições de nossa renomada diplomacia em temas de tal importância.

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DENIS MIZNE, 32, advogado e "world fellow" da Universidade Yale (EUA), é diretor-executivo do Instituto Sou da Paz.
DANIEL MACK, 33, mestre em relações internacionais pela Universidade Georgetown (EUA), é coordenador da área de controle de armas do Instituto Sou da Paz.

Artigo na Folha de São Paulo, de 11 de junho de 2008.