Previdência chilena

Bachelet universaliza Previdência do Chile

Medida fortalece governo; modelo atual, elogiado por economistas liberais, exclui grande parte dos idosos

DA REDAÇÃO

O Chile promulgou ontem, no segundo aniversário do governo da socialista Michelle Bachelet, lei de Previdência Social que cria uma pensão básica universal. A medida beneficiará, a partir de junho, 40% dos idosos chilenos, muitos deles excluídos do sistema privado de aposentadoria instaurado no país há 27 anos, durante a ditadura de Augusto Pinochet.
A reforma previdenciária, projeto mais emblemático da gestão Bachelet, foi aprovada em janeiro pelo Congresso, após um ano de tramitação, em um raro momento de consenso entre a coalizão oposicionista Aliança, de centro-direita, e o governo, cujos dois primeiros anos foram marcados por crises políticas.
Elogiado por economistas liberais, o modelo privado entrou em crise pela baixa adesão dos trabalhadores e pelas dificuldades enfrentadas por grande parte deles para acumular o valor mínimo para a aposentadoria. Estudos do governo indicavam que, mantido o sistema, 45% dos trabalhadores não teriam direito a beneficio previdenciário ou receberiam valor menor do que o mínimo.
A reforma não acaba com a capitalização gerida por administradoras privadas e incentiva a entrada de novas empresas no setor, atualmente dominado por meia dúzia de companhias. Mas aportes do governo passarão a beneficiar os mais pobres.
Além da pensão básica universal, inicialmente fixada em 60 mil pesos (R$ 230), a reforma cria um "aporte previdenciário solidário" para os maiores de 65 anos que, mesmo tendo contribuído, não acumularam o suficiente para receber pensão mensal de 255 mil pesos (R$ 978). O sistema deve ser expandido até 2012.
Com mais dinheiro no bolso, a simpatia dos eleitores pelo governo deve aumentar. Apesar dos bons índices econômicos, alimentados pelo alto preço do cobre -principal produto de exportação chileno-, a popularidade de Bachelet é baixa. Críticas à ministra da Educação, Yasna Provoste, acusada de malversação de fundos, dominam o atual debate político. Longe de constituírem episódios isolados, as crises deram o tom da administração.
Provoste assumiu o cargo, em julho de 2006, em meio aos protestos maciços de estudantes que derrubaram seu antecessor. Os "pingüins" (apelido dado aos secundaristas em razão do uniforme clássico) surpreenderam o governo recém-eleito ao mobilizar, por meses, centenas de milhares de estudantes a favor da reforma educacional e da gratuidade do transporte e do vestibular.
No ano seguinte, o colapso do novo sistema de transporte público de Santiago repercutiria em críticas ao centralismo do governo Bachelet. O índice de aprovação da presidente caiu para menos de 40%, o mais baixo de um chefe de Estado desde a redemocratização do país.

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Com agências internacionais

Da Folha de São Paulo, de 12 de março de 2008 (para assinantes).