Cassações no Governo Médici

Papéis da ditadura revelam como cassações eram feitas

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em sua primeira reunião no comando do Conselho de Segurança Nacional, em 20 de maio de 1970, o presidente Emílio Garrastazu Médici cassou de uma vez dez deputados estaduais sem esperar os argumentos do conselho.
Para subsidiar a decisão de Médici, o secretário-geral do CSN, general João Baptista Figueiredo, lia um dossiê sobre cada político. Impaciente, Médici interrompeu Figueiredo seguidas vezes para logo carimbar a cassação dos políticos: "Um momento. Os senhores conselheiros querem ouvir o resto do dossiê desse deputado?" Silêncio. E a cassação era efetivada.
As atas constam de mais de 3.000 páginas liberadas pelo governo e enviadas ao Arquivo Nacional da Presidência: são os registros das sessões do CSN durante sua existência, de 1934 (reunião presidida por Getúlio Vargas) até 1988 (José Sarney). Esses arquivos, até então mantidos sob sigilo e ainda com 413 linhas com tarjas pretas, estarão disponíveis para consulta a partir de amanhã (www.arquivonacional.gov.br).
Na última reunião do CSN na ditadura, em 1979, o então presidente João Figueiredo faz um mea-culpa ao apresentar a proposta da Lei de Anistia. Segundo ele, foram necessários "procedimentos às vezes traumáticos e de caráter excepcional", mas, com a lei, a "nossa revolução incorpora-se à história". (LUCAS FERRAZ E EDUARDO SCOLESE)

Texto da Folha de São Paulo, de 24 de março de 2009.