terça-feira, abril 27, 2010

O preço da estabilização fiscal na Lituânia

Austeridade cobra preço alto na Lituânia


Economia deixa profundas cicatrizes sociais nos lituanos


Por LANDON THOMAS Jr.


VILNA, Lituânia - Se os líderes dos muitos países endividados do mundo quiserem ver o que é austeridade, podem visitar a Lituânia, país báltico de 3,3 milhões de habitantes.
Diante do crescente déficit que ameaçara quebrar a economia nacional, a Lituânia reduziu os gastos públicos em 30% -cortando, inclusive, os salários do funcionalismo entre 20% e 30% e reduzindo as aposentadorias em até 11%. Até o primeiro-ministro, Andrius Kubilius, sofreu um corte de rendimentos de 45%.
E o governo não parou por aí. Aumentou impostos sobre diversos produtos, como farmacêuticos e bebidas alcoólicas. Os impostos corporativos aumentaram de 15% para 20%, e a taxa sobre valor agregado, de 18% para 21%.
O efeito líquido sobre as finanças do país foi uma economia de gastos equivalente a 9% do PIB, o segundo maior ajuste fiscal em um país desenvolvido, depois da Letônia, desde o início da crise de crédito.
Mas a austeridade tem seu preço, em dificuldades sociais e pessoais. Os aposentados, com seus benefícios reduzidos, inundaram as sopas comunitárias. O desemprego saltou para 14%, e a economia, já combalida, encolheu 15% no ano passado.
De maneira notável, a austeridade foi, em geral, imposta com o apoio a contragosto dos sindicatos e partidos de oposição da Lituânia e ainda não provocou o tipo de protesto expresso nas amplas e regulares manifestações de rua e greves vistas em Grécia, Espanha e Reino Unido.
Certamente, Kubilius tem muitos críticos no país e no exterior. A austeridade do governo em meio a uma recessão vai contra a abordagem keynesiana de aumentar os gastos públicos para combater a queda econômica. Esse foi o caminho que a maioria dos países escolheu.
Mas Kubilius e sua equipe dizem que, com um déficit orçamentário de 9% do PIB, uma moeda atrelada ao euro e mercados de títulos internacionais avessos a emprestar para a Lituânia, o governo não teve escolha senão mostrar ao mundo que poderia impor sua própria desvalorização interna, cortando os gastos públicos, restabelecendo a competitividade e exigindo boa vontade dos mercados de títulos.
Outra motivação foi se conformar às regras de afiliação à união monetária europeia, que a Lituânia espera conseguir em 2014.
De fato, com exceção da Irlanda, nenhum país europeu chegou perto dos severos cortes de gastos da Lituânia sem a ajuda do FMI. A Irlanda aprovou o orçamento mais austero de sua história, e os cortes de salários no setor público foram uma peça central na iniciativa de reforma do governo.
O Ministério das Finanças lituano prevê crescimento de 1,5% neste ano, e a agência Moody's recentemente aumentou sua previsão para a economia lituana de negativa para estável.
Enquanto a Europa pondera os custos sociais e políticos ao tomar medidas para cortar gastos, a Lituânia oferece um caso de estudo em tempo real das compensações sociais.
"Você precisa dialogar com seus parceiros sociais e fazer os cortes mais difíceis o mais rapidamente possível", disse Kubilius. "Eu lhes disse: vocês precisam decidir hoje como querem ser descritos nos livros de história."
Como a Letônia e a Estônia, a Lituânia teve uma fase de sucesso econômico conduzida pelos setores bancário e imobiliário no início desta década. A construção passou a dominar a economia, e as baixas taxas de juros provocaram um boom na habitação. Muitos lituanos fizeram hipotecas com baixas taxas de juros nominais, em moedas estrangeiras. Com o início da crise, os preços das casas despencaram, a construção parou, e, de repente, milhares perderam os empregos.
A estudante universitária Monika Midveryte e sua mãe hoje sustentam a família depois que seu pai perdeu o emprego na construção. Agora, ela disse, ele fica em casa em frente à TV bebendo para esquecer os problemas. "Ele não tem esperança."
O preço psicológico foi enorme. Os suicídios aumentaram -em um país onde o índice de suicídios, de 35 por 100 mil habitantes, já é um dos mais altos do mundo.
"A estratégia de desvalorização interna pode ter tido sucesso para produzir uma estabilização em curto prazo, mas a que preço?", questionou Charles Woolfson, professor de estudos do trabalho na Universidade de Glasgow, especializado nos países bálticos. Ele indica que a alienação social se aprofunda na Lituânia, resultando no maior aumento da emigração desde que o país entrou para a União Europeia em 2004.
"Na época, foi a migração dos esperançosos", ele disse. "Hoje, é a migração dos desesperados."
Mecislovas Zukauskas, 88, eletricista aposentado, passou pelas devastações da Segunda Guerra Mundial, da ocupação soviética e, recentemente, da morte de sua mulher. Ele enfrenta calmamente o corte de sua aposentadoria. "O governo faz o que quer, não podemos fazer nada", resignou-se.

Texto do The New York Times, republicado na Folha de São Paulo, de 19 de abril de 2010.


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