segunda-feira, novembro 10, 2008

STF parece atuar como advogado de Dantas, diz Lyra

Três anos, seis meses e quinze dias de prisão. É a pena que pode pegar o algoz de Daniel Dantas, o delegado Protógenes Queiroz, se condenado for pelos crimes que a Polícia Federal pretende indiciá-lo: usurpação de função pública, quebra de sigilo funcional, desobediência, prevaricação e interceptação telefônica e telemática sem autorização judicial. A PF pretende indiciar Protógenes na semana seguinte àquela que o Supremo Tribunal Federal decidiu extinguir definitivamente a prisão temporária do banqueiro dono do Opportunity.

- Isso é um absurdo. Tiraram o foco do Daniel Dantas para o Protógenes - diz, incomodado, o ex-ministro da Justiça Fernando Lyra.

Veja também:
» Opine aqui sobre a Operação Satiagraha
» 'Dantas se infiltrou no Estado', diz Protógenes
» Exclusivo: crônica de uma liberdade anunciada
» PF faz busca na casa de Protógenes Queiroz em São Paulo

Para ele, não há dúvidas que o poder "político e econômico" de Daniel Dantas está permitindo a "inversão de valores" que se vê na decorrência da Operação Satiagraha - que prendeu, além do banqueiro, em julho, o ex-prefeito paulistano Celso Pitta e o investidor Naji Nahas. Os intestinos do Brasil continuam em funcionamento.

Lyra eleva o tom de suas críticas. Leva-as ao Supremo Tribunal Federal, que ratificou as decisões do presidente do órgão, ministro Gilmar Mendes, e manteve a liberdade a Dantas, acusado de formação de quadrilha, gestão fraudulenta, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, entre outros:

- A posição do ministro Gilmar Mendes e de alguns membros do Supremo Tribunal Federal dão um sintoma de parcialidade muito forte. E quem está de fora, como eu, observando, tem a impressão, francamente, que o Supremo Tribunal Federal é mais advogado de defesa de Daniel Dantas do que o próprio advogado dele.

Leia os principais trechos da entrevista com o ex-ministro da Justiça:

Terra Magazine - O que o senhor acha dessa possibilidade de indiciarem o delegado Protógenes Queiroz?
Fernando Lyra - A causa fundamental de todo esse processo não está sendo apurada, que é o Daniel Dantas. Porque tudo isso aí decorre da prisão de um homem importante no contexto político e econômico do processo. E essa divisão da Polícia Federal tinha que ser resolvida internamente e não publicamente.

Até porque são órgãos de inteligência.
Sim. E tem mais: a posição do ministro Gilmar Mendes e de alguns membros do Supremo Tribunal Federal dão um sintoma de parcialidade muito forte. E quem está de fora, como eu, observando, tem a impressão, francamente, que o Supremo Tribunal Federal é mais advogado de defesa de Daniel Dantas do que o próprio advogado dele.

O senhor enxerga uma certa inversão de valores no fato de o delegado estar próximo de ser indiciado?
Claro. Isso é um absurdo. Tiraram o foco do Daniel Dantas para o Protógenes.

Isso é um caminho aberto para que a corrupção continue no Brasil? Digo: intimida os delegados que apuram esses crimes?
Eu acho, eu acho. Isso aí é uma forma de inclusive desestabilizar a posição excelente da Polícia Federal, que tem um trabalho extraordinário.

Mas se houve excessos, por parte do delegado Protógenes ou qualquer outro policial, também devem ser investigados.
Exatamente. Deve ser investigado, mas não com a dimensão que está sendo dada. Porque só está desse jeito porque é o Daniel Dantas. Se fosse outra, não teria nada disso.

E a postura do ministro Tarso Genro, está adequada diante disso tudo? Afinal, ele é o chefe superior da Polícia Federal.
O grande problema é que a divisão interna da Polícia Federal ser explorada publicamente é muito ruim. O ministro Tarso Genro deveria tomar uma posição para evitar essa polêmica. Porque isso enfraquece a Polícia Federal, não incentiva a atuação fantástica de muitos anos, que é um motivo de orgulho para todos nós.

Texto e entrevista do Terra Magazine.

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13 Comments:

Anonymous Anônimo said...

POR FAVOR, ALGUM ORGÃO COMPETENTE FAÇA ALGUMA COISA EM DEFESA DESTA NAÇÃO...QUE MUNDO ESTAMOS DEIXANDO PARA OS NOSSOS FILHOS E NETOS??? UM MUNDO DE CORRUPÇÃO? UM MUNDO SEM VALORES? PRISÃO PÉRPETUA PRA "DANTAS E SUA QUADRILHA (GILMAR MENDES..etc..etc...) VAMOS ÀS RUAS DEFENDER O PROTÓGENES, O D`SANCTIS, PELO "AMOR DE DEUS"...nós somos ratos? Ou somos homens...Já dizia Martin Luther King... "NÃO É O GRITO DOS MAUS QUE ME PREOCUPA E SIM, O INEXPLICAVEL E INSURDECEDOR SILENCIO DOS BONS".

9:11 AM  
Anonymous Anônimo said...

E a TV vem falar em "PIRATARIA"? Criticar o pobre que só pode comprar um filmizinho de R$3,00 pra ter um pouco de lazer final de semana, depois de receber no final do mes um VERGONHOSO SALARIO MÍNIMO?
Precisamos sim é ACABAR COM OS PIRATAS DO STF E DO BANCO OPPORTUNITY, DANTAS E SUAS QUADRILHAS...VERGONHA...VERGONHA...VERGONHA

9:16 AM  
Anonymous Anônimo said...

De estranhar é que, quando o Delegado Bruno vazou a notícia sobre a compra de um dossiê anti-serra, fornecendo foto de uma montanha de dinheiro, exigindo que a notícia saisse no Jornal Nacional, ninguém censurou, não teve punição contra o delegado.

Esse pessoal pensa que somos idiotas ou desmiolados.

Que vergonha!

11:52 AM  
Anonymous Anônimo said...

Há algumas décadas atrás o ex-presidente francês Charles De Gaule disse que "O Brasil não é um país sério".
Talvez não ten ha dito isso, mas a frase e o sentido da fgrase estão mais atuais que nunca, com a "nossa" corrupção atingindo níveis de repúblicas africanas dos anos 60 ou 70.
para bom entendedor, ponto é sentença...

3:21 PM  
Anonymous Anônimo said...

Muito sábia a colocação do e-ministro Lyra, realmente o Sr. Gilmar Mendes, infelizmente meu homônimo, se apresenta como um verdadeiro advogado de defesa do Sr. Daniel Dantas. Isto é um absurdo, mas infelizmente, este é o país onde o dinheiro da corrupção tem mais valor.

3:35 PM  
Anonymous Anônimo said...

Quanta besteira!

O teclado - como o papel - aceita qualquer coisa.

A prisão, antes de uma condenação, só é possível para proteger o processo.

Mas o "povo" e a midia clamam pela imediata prisão de Dantas, antes de sua condenação, como medida de punição.

Isso não existe em um Estado Democrático de Direito! (assim como prisão perpétua).

O Dantas está sendo processado, e se culpado, deve ser punido. Não se pode puní-lo antes de um julgamento.

O STF só fez proteger o direito de todos nós, cidadãos, de somen te ser punido após um julgamento justo.


Agora, se o aparecido Delegado Protógenes agiu ilegal e criminosamente, quebrando sigilos sem autorização judicial, também TEM QUE SER PUNIDO!

Faz muito tempo que a Polícia - Estadual e Federal - faz o que quer, fora da lei, seja para pegar culpados, seja para incriminar inocentes.

Isso também não pode ocorrer, e o agente que assim a agir, também deve ser punido.

Rafael

3:55 PM  
Anonymous Anônimo said...

A VERDADE TEM QUE SER DITA. NO BRASIL DE HOJE OS VALORES ESTÃO INVERTIDOS. A BANDIDAGEM ESTA TOMANDO CONTA DO PODER PUBLICO E MANDANDO PRENDER OS MOCINHOS, QUE AINDA TEM CORAGEM DE BOTAR A CARA A TAPA.
ONDE SE ENCONTRA A IMPRENSA QUE TANTO DEU ENFASE NA MORTE DA MENINA ELOAH.???? AQUI ESTAMOS VENDO, E LENDO... A MORTE DA DEMOCRACIA.!!!! E SOMENTE SE PERCEBE UM SILENCIO FUNEBRE...
É PRECISO REVER OS CONCEITOS DE VALORES. É PRECISO REVER AS PENAS. É PRECISO REVER AS CIRCUNSTANCIAS QUE PODEM ACARRETAR NA PRISÃO DE "PESSOAS IMPORTANTES" QUE, NA MAIOR CARA DE PAU E COM PALAVRAS TODAS DECORATIVAS, EXPRESSAM A MAIOR BOA VONTADE EM SOLTAR O COMANDANTE DE UMA QUADRILHA DE LADRÕES E MANDAM INVESTIGAR UM DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL,COLOCANDO NO RALO, E DIGO, NO RALO MAIS SUJO DE UM BOTEQUIM, A HISTORIA DE UMA ORGANIZAÇÃO POLICIAL FEITO A PF. O DINHEIRO PAGO A ESSES SENHORES DE "PRETO" NÃO VALE A HISTORIA PÍFIA DO SEU TRABALHO QUE CONTARAM AOS FILHOS E NETOS NUM FUTURO PROXIMO.
SERÁ QUE ALGUEM, EM ALGUMA INVESTIGAÇÃO, EM ALGUM ANO, EM ALGUM LUGAR, DO BRASIL OU EXTERIOR, VAI PEDIR A QUEBRA DE SIGILO BANCARIO DE ALGUM DESSES "SENHORES" QUE TANTO SE EMPENHARAM EM SOLTAR O DANIEL DANTAS?....
O FUTURO DIRÁ...

4:21 PM  
Blogger Patricia Melo said...

Às favas o "estado democratico de direito". Esse soh serve pra consagar e proteger direitos dos ricos!!!! Nao quero levantar bandeira da ditadura de jeito nenhum!!! Ah mas que seria bom uns milicos paertando esses caras, ah isso seria!!!!!

4:30 PM  
Anonymous Anônimo said...

o assunto deve ser outro!

COMO DISSERAM O MINISTRO TARSO E O LULA: QUEM NÃO DEVE NÃO TEME.

DAMESMA FORMA QUE TENTARAM COM O DANIEL DANTAS, O MINISTRO MENDES E OUTROS, DEVEMOS ELOGIAR A QUEBRA DE TODOS OS SIGILOS DE NOSSOS AGENTES PUBLICOS, QUE SÃO PAGOS PELO POVO PARA CUIDAR DOS BENS DO POVO EM SEUS MANDATOS:
QUEBRANDO OS SIGILOS DO MINISTRO TARSO, DO LULA,DOS GOVERNADORES E PREFEITOS, DOS PRESIDENTES DO BANCO DO BRASIL, DA CEF, DOS CORREIOS , DA PETROBRAS E OUTRAS ESTATAIS, DOS DONOS DOS BANCOS BRADESCO, ITAU E OUTROS, DOS FUNDOS DE PENSÃO DAS ESTATAIS, E ETC....
NÃO SALVA UM, MEUS IRMÃOS !...

4:37 PM  
Blogger Unknown said...

Rafael, gostaria de comentar um pedaço do seu texto:

"Agora, se o aparecido Delegado Protógenes agiu ilegal e criminosamente, quebrando sigilos sem autorização judicial, também TEM QUE SER PUNIDO!"

Até onde se sabe, todas as escutas foram determinadas pelo juiz responsável pelo processo.

Sobre a escuta no gabinete do Presidente do STF, Gilmar Mendes, esta ninguém nunca ouviu o áudio. Você já ouviu?

Vou fazer um resumão desse caso:

Um fulano passou anos e anos fraudando o sistema financeiro e corrompendo autoridades, corrompendo a mídia, espionando (este sim) sem autorização judicial (vide caso Kroll). Quando este fulano finalmente é pego, ameaça "Contar Tudo", e então os maiores escalões do poder se mobilizam para incriminar o Delegado que o prendeu.

Ninguém se recorda que o criminoso é o Dantas e não o Protógenes?

O que ele sabe? Quantas cabeças rolariam se ele "Contasse tudo"?

6:25 PM  
Anonymous Anônimo said...

O QUE DEVERIA ESTAR ESCRITO NA BANDEIRA DO BRASIL É: "CORRUPÇÃO E DESORDEM"!

7:27 PM  
Blogger Unknown said...

Quem você Rafael? Faz parte da quadrilha? Nunca vi até os dias de hoje pessoa com tanto brilho e capacidade de ação tal qual PROTÓGENES QUEIROZ. Mas o dinheiro que se divide com a corrupção faz pessoas de boa índole ser omissa, não é o caso do delegado PROTÓGENES QUEIROZ. BRASIL PELO AMOR DE DEUS VAMOS SAIR AS RUAS EM FAVOR DO DEFENSOR DO NOSSO SUOR! VIVA O BRASIL, ABAIXO O STF E SUA QUADRILHA!!!!!!!!!!!!!!!

9:16 PM  
Blogger José Elesbán said...

Caros comentaristas,
Obrigado pela repentina visita e imensa (para este blog) quantidade de comentários.
Apaguei dois comentários que eram apenas repetição.
Agora, eu acrescentaria duas ou três coisas.
Sobre o "Estado Democrático de Direito", aqui no Brasil, não há prisão perpétua, mas no estado democrático de direito dos Estados Unidos há prisão perpétua e pena de morte.
A prisão de Daniel Dantas ocorreu segundo a lei. O primeiro habeas corpus também. Quanto ao segundo, tenho minhas dúvidas.
Quanto aos milicos voltarem, não se engane. Eles só prendiam e condenavam quem não era amiguinho deles. E se alguém reclamasse ia preso, isso se não morresse ou sumisse.

12:28 AM  

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