Ainda a Mosca Azul: Mensalão Tucano?

Procuradoria acusa Valério de ter pago juiz para ajudar PSDB

Denúncia também acusa dois sócios do ex-publicitário e executivos do Banco Rural

O valerioduto tucano foi o embrião do que viria a ser o mensalão do PT; Valério já tinha sido denunciado por desvio de recursos em 2007

PAULO PEIXOTO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE

O Ministério Público Federal em Belo Horizonte denunciou novamente Marcos Valério Fernandes de Souza por causa do valerioduto tucano, esquema implantado em 1998 pelo empresário para beneficiar a candidatura de Eduardo Azeredo (hoje senador) ao governo de Minas Gerais pelo PSDB.
Dois sócios de Valério e 24 diretores ou ex-diretores do Banco Rural também foram denunciados pela Procuradoria.
O valerioduto tucano foi o embrião do que viria a ser o mensalão do PT, descoberto em 2005. Valério, Azeredo, o ex-ministro Walfrido dos Mares Guia e mais 12 pessoas já foram denunciadas pela Procuradoria ao Supremo Tribunal Federal em novembro de 2007. Todas elas exerciam cargos públicos ou, no caso de Valério e de seus sócios, tinham contratos com o governo de Minas.
Na denúncia anterior, sobre a qual o STF ainda não se manifestou, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, alegou ter ocorrido desvio de pelo menos R$ 3,5 milhões de recursos públicos para a campanha de Azeredo. Os denunciados foram acusados de peculato e lavagem de dinheiro.
Na nova denúncia, resultado de novas investigações sobre o esquema de 1998 -sobretudo os crimes financeiros e de pessoas sem foro privilegiado-, Valério é acusado de lavagem de dinheiro e corrupção ativa por ter pago seu atual sócio Rogério Tolentino, então juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas, para votar numa corte da Justiça Eleitoral favoravelmente à coligação do PSDB.
Tolentino, que foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, está preso em São Paulo com Valério por suposto envolvimento com crimes fiscais. Conforme a denúncia, ele teria recebido R$ 302 mil para favorecer a coligação. O dinheiro era depositado diretamente na conta de Tolentino e na conta pessoal de sua mulher. Quem depositava era a SMPB, empresa de Valério.
"Além do dinheiro depositado nas contas, foi apurado que as decisões favoráveis aos candidatos eram sistematicamente proferidas logo após os depósitos serem feitos. Algumas vezes eram decisões isoladas, contra a vontade da maioria da corte", afirma a denúncia.
Valério e Cristiano Paz, um de seus sócios na extinta SMPB, foram denunciados também por prestar informação falsa ao Banco Central, que verificou movimentação financeira suspeita na conta da SMPB, em 1999. O negócio envolveria empréstimo de R$ 7 milhões tomado no Rural para a campanha de Azeredo.
Ao responder ao BC sobre essa movimentação na conta da SMPB, os sócios informaram se tratar de aumento de capital da agência, o que não foi confirmado pela Junta Comercial. Prestar informações falsas pode custar seis anos de reclusão.
Por esse tipo de envolvimento e por outros empréstimos que, de acordo com o texto da denúncia, teriam movimentado cerca de R$ 20 milhões, foram denunciados dirigentes e ex-dirigentes do Rural, totalizando 24 pessoas, entre os quais a presidente Kátia Rabelo e mais quatro atuais diretores.
A Procuradoria diz que o Rural foi peça-chave no valerioduto tucano. Fazia empréstimos sem as garantias previstas em lei e, depois, recursos sem identificação "eram empregados para quitar os empréstimos, em complicadas manobras que, não raro, combinavam mecanismos fraudulentos".
A Procuradoria alega ainda que o Rural, além de violar as normas do BC, impediu a identificação da origem e destino dos valores provenientes de crimes contra a administração pública e contra o sistema financeiro nacional, o que configura lavagem de dinheiro.