quarta-feira, janeiro 20, 2010

A tragédia do Haiti

Haiti, que ajuda?

OMAR RIBEIRO THOMAZ
OTÁVIO CALEGARI JORGE
ESPECIAL PARA A FOLHA, EM PORTO PRÍNCIPE

O TERREMOTO no Haiti, que afetou de forma particularmente arrasadora sua capital, foi há cerca de uma semana. O pouco de um Estado já frágil foi destruído, a missão das Nações Unidas foi incapaz de ir além de resgatar seus próprios mortos e feridos, a ajuda internacional tarda, e o que vemos são haitianos ajudando haitianos.
Entre quarta-feira e sábado, caminhar pelas ruas do centro de Porto Príncipe e de Pétionville era observar o civismo dos haitianos que, muitas vezes, e como nós, sem entender claramente o que havia acontecido, procuravam cuidar dos feridos, resgatar aqueles que ainda estavam vivos sob os escombros, e dispor de seus mortos. O que vimos foi, de um lado, solidariedade, de outro a ausência quase que total e absoluta das forças da ONU e da ajuda internacional.
Por quê? Afinal, a Minustah não estava no Haiti há cerca de seis anos e não dizia estar agindo no sentido de estabilizar o país e reconstruir o Estado haitiano? Quando nos perguntávamos do porquê da demora de disponibilizar comida e remédios já no aeroporto de Porto Príncipe para as centenas de milhares de pessoas que se aglomeravam nos campos de refugiados improvisados por todos os lados, a resposta era que não existiam canais locais capazes de serem mobilizados para a tarefa.
Homens e mulheres que tinham vindo para ajudar, e as coisas que traziam, se aglomeravam num aeroporto controlado por forças militares americanas, como se de uma operação de guerra se tratasse.
Após seis anos no Haiti, aqueles que diziam que estavam ali para reconstruir o país, não tinham entendido nada, ou muito pouca coisa. Quando fomos às praças e campos de futebol transformados em campos de refugiados, eram as "dame sara", mulheres que controlam as redes comerciais existentes no país, que garantiam o acesso dos haitianos a produtos; eram aquelas que cozinham na rua, "chein jambe", que ofereciam galinha, espaguete, arroz, feijão e verduras aos haitianos e haitianas aglomerados; eram caminhões pertencentes a empresários locais que distribuíam água potável. Haitianos ajudando haitianos.
Por que não aproveitar esta energia e estas redes existentes para fazer chegar a ajuda? Por desconhecimento, talvez, ou talvez por duvidar de sua eficácia, ou da possibilidade de uma vítima ser mais do que uma vítima passiva à espera de ajuda.
O desconhecimento, no entanto, é duvidável. Em nossa visita ao batalhão brasileiro da Minustah, horas antes do terremoto, pudemos ver na apresentação do coronel João Bernardes um extremo conhecimento do funcionamento da sociedade haitiana. Infelizmente, a falta de ajuda parece estar mais ligada às disputas internacionais pelo controle do futuro do povo haitiano do que à emergência da situação.
Sim, os haitianos são vítimas, mas estão longe da passividade: pra cima e pra baixo, entre as "dame sara" e o "chein jambe", vimos jovens escoteiros removendo entulho, jovens pedido ajuda com alto-falantes, médicos haitianos dando atendimento aos feridos nas ruas, freira haitianas prestando os primeiros socorros quando possível. Paralelamente, o aparato da Minustah, cerca de 5.500 militares de diferentes nacionalidades, ou estava parado, ou mobilizado na atenção dos próprios quadros da ONU.
Os haitianos ajudam haitianos, a ONU ajuda a ONU.

Culpas internacionais
Duas reações foram recorrentes nos dias que se seguiram aos terremotos. Uma, talvez a mais primária, era a de responsabilizar a natureza. A outra, a de responsabilizar os próprios haitianos pelo caos que sucedeu ao cataclismo. Afinal, foram incapazes de construir um Estado e, por isso, são incapazes de reagir.
Ambas as reações são perversas. Não estamos só diante de um cataclismo natural, mas também de uma catástrofe social. E o desmantelamento do Estado haitiano não é responsabilidade exclusiva dos haitianos, muito pelo contrário. País com pouca margem de manobra no contexto caribenho ao longo das décadas de Guerra Fria, viu as grandes potências apoiarem uma ditadura regressiva e particularmente violenta; concomitantemente, e especialmente a partir do fim dos anos 1970 e ao longo dos anos 1980, o Haiti, como tantos outros países, foi vítima de profissionais engravatados que aplicavam a mesma receita em qualquer lugar: desregulamentação, estado mínimo, livre comércio.
Foram as pressões do FMI e do Banco Mundial que obrigaram o Haiti a desproteger a produção de arroz no início dos anos 1980. O Haiti era, até então, autossuficiente em arroz.
Em pouco tempo não só se viu obrigado a importar este produto, como massas de camponeses foram expulsas do campo para a capital do país, aglomerando-se em habitações precárias, as mesmas que foram abaixo com o terremoto. Tal como ocorreu com o arroz, o cimento também foi afetado. Antes era produzido no país, e desde finais de 1980 foi importado dos EUA, o que obrigou os haitianos a fazerem uso de tijolos pobremente produzidos com areia. Tais tijolos são frágeis e acabam afetando a própria condição das construções. E podemos seguir adiante para demonstrar que o desmantelamento do Estado haitiano foi obra da "comunidade internacional".
Somente uma crítica sistemática ao próprio caráter da ajuda internacional nas últimas décadas poderá ajudar o Haiti a sair de um atoleiro que não foi construído apenas por ele. O que pudemos observar, além da passividade da própria comunidade internacional, capaz de mobilizar mundos e fundos, mas incapaz de conversar com as "dame sara" para imaginar uma saída criativa para a distribuição da ajuda, foi um movimento mais do que preocupante.
Milhares de soldados americanos ocupam, mais uma vez, o país, como se houvesse uma situação de guerra civil, e o Brasil, já imerso há seis anos em toda essa lama, entra no circo das potências que querem "ajudar" o Haiti.
Sem termos presente o fato de que o Haiti é um país soberano, e que os haitianos não são vítimas passivas de catástrofes naturais, dificilmente sairemos do circulo de pobreza e miséria criada pela própria "comunidade internacional", no qual o Brasil ocupa um trágico lugar central.

OMAR RIBEIRO THOMAZ, 44, é professor de antropologia da Unicamp; OTÁVIO CALEGARI JORGE , 21, é estudante de ciências sociais na mesma universidade.

Terremoto pode ser uma oportunidade

Para cientista político haitiano, auxílio deveria ser dirigido a criar e fortalecer as instituições nacionais, e não ONGs que atuam no país

A DESTRUIÇÃO provocada pelo terremoto pode ser transformada em oportunidade para um novo "contrato social" entre os haitianos e para a mudança das políticas prescritas ao Haiti pelos doadores internacionais e organismos multilaterais, afirma Robert Fatton Jr.
Na avaliação do cientista político haitiano radicado nos EUA, essas políticas reforçaram a debilidade das instituições nacionais e contribuíram para o declínio da agricultura local, obrigada a concorrer com importações subsidiadas em seus países de origem.

CLAUDIA ANTUNES
DA SUCURSAL DO RIO

Robert Fatton Jr. é professor da Universidade da Virgínia e autor de "A República Predatória do Haiti: a Transição sem Fim para a Democracia" (sem tradução no Brasil), entre outros textos sobre o país onde nasceu e viveu até o final da adolescência, quando deixou Porto Príncipe para estudar na França, a antiga metrópole colonial, e depois nos EUA.
Escreveu ainda quatro livros sobre política africana, entre eles "Consciência Negra na África do Sul" (1986) e "Revolução Passiva no Senegal" (1987). Quando conversava com a Folha, o professor foi interrompido pela ligação de um sobrinho que mora em Miami. "Nos falamos há três horas, mas ele queria saber se há mais notícias. A comunicação está difícil." Por mensagens curtas de celular ou e-mail, Fatton Jr.
soube que sua família, que vive em Pétionville, subúrbio nobre da capital haitiana, havia sobrevivido. "Tiveram sorte. Mas há amigos que não sei se estão vivos ou mortos."

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FOLHA - Como avalia a situação do Haiti antes do terremoto e o que pode mudar agora?
ROBERT FATTON JR.
- A situação política havia se estabilizado, a violência havia diminuído, mas a situação como um todo ainda era muito precária. Eleições estavam programadas para este ano [legislativas em fevereiro e presidencial em novembro], mas não imagino que possam ser realizadas. O terremoto pode ser um desastre completo ou uma oportunidade para mudar algo. O fato de que todos os haitianos estão diante da catástrofe pode levar a um contrato social diferente, numa sociedade muito dividida. Do seu lado, a comunidade internacional precisa mudar algumas políticas, que em última instância limitaram a capacidade do Estado haitiano. Hoje, nas operações de socorro, você pode ver que não há instituições nacionais, só ONGs. Espero também que a ajuda internacional dê mais ênfase à área rural. Embora ela não tenha sido tão afetada pelo tremor, 60% da população ainda vive lá. O fato de quase 3 milhões de pessoas se aglomerarem em Porto Príncipe em condições terríveis é consequência de não haver política agrícola.

FOLHA - Uma das críticas à política dos EUA para o Haiti é a de que, quando Jean-Bertrand Aristide foi reconduzido à Presidência com apoio militar americano (1994), uma das condições foi que ele implantasse uma política econômica liberalizante. Isso teria dizimado a agricultura. É uma crítica correta?
FATTON
- Isso é absolutamente verdade. Mesmo antes da volta de Aristide, os militares começaram a abrir a economia, em particular para o arroz americano. Esse arroz, que é subsidiado, era vendido muito mais barato do que a produção local, que entrou em declínio. Quando Aristide voltou, ele assinou um acordo com o FMI e o Banco Mundial consolidando o projeto neoliberal. A abertura teve um impacto devastador na produção de comida e nas pequenas indústrias que produziam para o mercado interno. A estratégia continua sendo a mesma, voltada para a criação de núcleos urbanos de confecção de produtos baratos para exportação aos EUA, principalmente têxteis.

FOLHA - Como as maquiladoras mexicanas?
FATTON
- É o modelo. Na minha visão, não funciona. Já foi tentado sob [o ditador] Jean-Claude Duvalier [1971-1985] e levou a uma catástrofe. Não é que o Haiti não tenha que ter uma base exportadora, mas ela não deve ser o motor do desenvolvimento do país. Se esse rumo for mantido, haverá pequenos encraves, com trabalhadores mal pagos, e o campo continuará negligenciado.

FOLHA - O Haiti é dependente de ajuda internacional. Por que esse dinheiro não produziu resultados na redução da pobreza, por exemplo?
FATTON
- Se você olhar os últimos 15, 20 anos, muito dinheiro foi enviado ao Haiti, mas boa parte dele ligado a companhias americanas. Há um círculo vicioso, porque o dinheiro volta para os EUA. Em meados dos anos 90, os EUA davam anualmente US$ 3 bilhões ao Haiti, mas uma parte significativa ia para os soldados americanos que estavam lá, para os assessores americanos e para a compra de produtos americanos. As doações também evitavam o Estado e eram dadas a instituições não governamentais, porque a premissa era a de que o governo era corrupto e ineficaz. O problema é que ONGs em geral têm base local, e suas atividades não são filtradas através de um programa nacional abrangente. E, apesar de haver ONGs que prestam ótimos serviços a pessoas pobres, há outras que são igualmente corruptas. E não se sabe o quanto do que recebem vai de fato para ajuda ao desenvolvimento.

FOLHA - A debilidade do Estado é fenômeno recente no Haiti ou sempre foi assim?
FATTON
- A ideia de um Estado fraco é complicada. Sob os Duvalier [1957-1985] havia um Estado incompetente e corrupto, mas forte na repressão. Após a queda da ditadura, houve uma série de crises, com eleições fracassadas e golpes, que minaram o Estado por dentro. Essa tendência se agravou sob a orientação dos principais doadores, que viam o Estado como um problema. Agora, se a comunidade internacional tem intenções sérias de reconstruir o país, deve contribuir para a implantação de um serviço público efetivo. Do contrário, haverá alívio, mas não desenvolvimento.

FOLHA - Como avalia o trabalho da Minustah, a força de paz da ONU?
FATTON
- Se não fosse pela Minustah, o país estaria sob caos ainda maior. Goste-se ou não, ela é elemento essencial da situação atual. Foi criticada às vezes por ser muito violenta, outras vezes por não ser violenta o suficiente. Não é surpreendente que os haitianos tenham uma relação de amor e ódio com a Minustah. Não gostamos de tropas estrangeiras em nosso solo, mas sabemos que não podemos ficar sem ela. O ponto-chave é como fazer a transição da Minustah para uma força local.

FOLHA - Países como o Brasil, com posição de comando na Minustah, podem influenciar políticas de instituições multilaterais para o Haiti?
FATTON
- Tenho a esperança de que possam mover os EUA para uma orientação diferente da política econômica prescrita para o Haiti. Se têm o poder para fazer isso, é outra questão. A Minustah é em grande parte um assunto latino-americano, com o Brasil no centro. Os EUA gostam disso, porque não precisavam mandar seus próprios soldados. Isso dá peso ao Brasil. Mas, pelo discurso de [Barack] Obama [na última quinta-feira], haverá de novo um enorme envolvimento americano no Haiti.

FOLHA - O senhor disse que o terremoto poderia produzir um novo contrato social no Haiti. Por quê?
FATTON
- O terremoto afetou a todos, pobres e ricos. Claro que muitos dos ricos têm mais condições de reagir à catástrofe, mas há outros que perderam tudo. Acho que isso pode forçar a minoria rica a ver a situação do país com olhos diferentes, com mais simpatia pelos haitianos comuns. Claro, a experiência histórica não recomenda otimismo, mas a catástrofe é tão grande que talvez possa mudar percepções e a maneira como as pessoas se tratam.

FOLHA - A clivagem entre pobres e ricos é a principal na sociedade haitiana?
FATTON
- Certamente, é a chave. Estamos falando de 5% a 10% da população com algum recurso, 5% que vão muito bem e 70%, 80% que não têm nada. Temos divisões de cor, mas elas são menores se comparadas à clivagem entre pobres e ricos.

FOLHA - Mas os ricos ainda controlam o sistema político?
FATTON
- Agora não há mais sistema político, não há governo. A comunidade internacional está no comando, o aeroporto está sob controle dos americanos. Antes do terremoto, apesar de o governo ter algumas tendências populistas, a situação estava claramente nas mãos da minoria rica.

FOLHA - Grupos ligados a Aristide haviam sido excluídos das eleições deste ano. Como vê isso?
FATTON
- Acho que o presidente [René] Préval conseguiu dividir o Lavalas [movimento de Aristide] de tal forma que ele não pode mais mobilizar grandes segmentos da população. Aristide continua sendo popular, mas o movimento foi dizimado. Ao mesmo tempo, é improvável que as principais potências, EUA e França, aceitem a volta de Aristide.

FOLHA - E isso o senhor considera positivo ou negativo?
FATTON
- Difícil dizer. Aristide é uma figura muito carismática, mas ao mesmo tempo há hoje uma forte oposição a ele, que não vem só da elite, mas de setores que costumavam apoiá-lo. Seu poder diminuiu. Por outro lado, o terremoto pode dar a ele uma chance de se reafirmar, o que vai depender do resultado da operação de socorro e do que virá depois dela. Se a operação for mal administrada, pode haver uma reemergência do Lavalas, se não necessariamente da figura de Aristide.

FOLHA - Se Préval foi tão hábil em dividir o Lavalas, por que seu governo é instável, já no terceiro premiê?
FATTON
- O governo se tornou instável depois dos distúrbios contra o aumento do preço dos alimentos [em março de 2008]. Foi um momento de crise. Mas não acho que você deva olhar para as trocas de primeiro-ministro como sintoma de instabilidade. Elas geralmente significam apenas transferir pessoas para novos cargos, mas não mudam a estrutura.

Texto e entrevista publicados na Folha de São Paulo, de 18 de janeiro de 2010.


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