sexta-feira, dezembro 01, 2006

Tortura, Terrorismo e o Sr. Jarbas Passarinho

O Sr. Jarbas Passarinho, coronel da reserva, ex-governador, ex-senador, ex-ministro, faz um libelo tentando igualar a guerrilha à tortura. Parece que ele está bastante contrariado com o processo civil que o também coronel da reserva Carlos Alberto Brilhante Ustra está sofrendo para que a justiça estabeleça se este efetivamente foi torturador sob o regime militar que reinou no Brasil de 1964 a 1985.
A argumentação do Sr. Jarbas Passarinho só tem um problema. Não pode haver equivalência entre o terrorismo promovido pela guerrilha que existiu no Brasil entre o final dos anos 1960 e início dos anos 1970 e a tortura promovida nos quartéis do regime, pois se a guerrilha matou e mutilou, ainda não vi testemunhos de soldados capturados pela guerrilha que tenham sido postos no pau-de-arara, recebido choque elétricos, murros, pontapés, tenham sido queimados com cigarros, afogados, e outras atividades do gênero. Até porque me parece que seria contraproducente para um grupo guerrilheiro realizar tal atividade que demanda uma certa estrutura logística.
Esse é o problema da tortura. O torturador tem o seu inimigo rendido, preso, imobilizado. A situação de controle dele é total. E é por isso que a tortura é muito mais vil que o terrorismo que ataque agentes do estado como soldados e policiais. E a coisa é realmente tão vil que o regime militar tinha leis de exceção para combater a guerrilha, que incluíam a pena de morte, mas preferiu não usar a lei, mesmo de exceção. O presidente Médici morreu alegando que sob o governo dele nunca se torturou presos políticos no Brasil. E por que isso? Porque mesmo os membros do regime sabem que a tortura é uma coisa vil, e ela foi usada de forma "clandestina". Quando as pessoas apareciam com ferimentos graves, isso era dito que eram ferimentos autoinfligidos. Quando a pessoa aparecia morta, era dito que ela havia se suicidado.
É uma pena que o Sr. Jarbas Passarinho tenha esta reação. O coronel Ustra não corre o risco de ir para a cadeia se for condenado. Se a justiça brasileira reconhecer a sua culpa, ele apenas terá que carregar a pecha de "ex-torturador", assim como há pessoas que chamem José Genoíno de "terrorista", ele que assumidamente lutou na guerrilha.