"Ortodoxia Convencional " - Folha de São Paulo, 15/01/2007

História da corrupção e ineficiência

LUIZ CARLOS BRESSER-PEREIRA

O BRASIL não está quase estagnado desde 1991 porque a taxa de juros é alta e a taxa de câmbio não é competitiva. A ortodoxia convencional tem uma tese que atrai nossa classe média porque parece coerente com eventos recentes na política brasileira: a culpa do baixo crescimento é da carga tributária excessiva; e a culpa dessa é dos políticos, que são populistas e corruptos, e dos burocratas, que são ineficientes. Ou, em outras palavras, a culpa é do Estado e de seus agentes!
Maravilhosa teoria. Mantra do pensamento hegemônico desde que se tornou dominante no Brasil, no segundo semestre de 1991, repetida agora pelo FMI em um estudo de dezembro de 2006 buscando desvendar o "quebra-cabeça" da falta de crescimento. Embora esteja no título do estudo, não há quebra-cabeça para eles: o que falta são reformas para acabar com a corrupção e a ineficiência. E também não há para quem percebe a natureza competitiva da globalização: com histórias desse tipo, mantêm-se os juros e o câmbio em um nível incompatível com o crescimento -o que muito interessa aos concorrentes do Brasil.
O movimento de classe média "Quero mais Brasil" tem como lema: "Menos impostos, mais cuidado com o gasto público, mais investimento nos brasileiros, menos corrupção". De fato, a carga tributária é alta no Brasil e, ao lado do câmbio e dos juros, é um empecilho real ao desenvolvimento. Mas é alta porque os juros pagos pelo governo, que giravam em torno de 1% nos início dos anos 90, correspondem hoje a 8%. E porque, na transição democrática, os brasileiros se comprometeram a aumentar o gasto social em educação, saúde e assistência social, e isso foi feito: o aumento foi de quase dez pontos percentuais do PIB. Esse aumento de gastos certamente não foi feito de forma eficiente -por isso é tão importante a Reforma da Gestão Pública, de 1995-, mas não o foi de forma mais ineficiente do que em outros países de renda semelhante.
O aumento do gasto social produziu resultados: nos últimos 22 anos, o analfabetismo foi reduzido em quase um terço, a taxa de mortalidade baixou para menos da metade, a esperança de vida aumentou oito anos, a pobreza diminuiu.
A estratégia para reduzir os juros e tornar o câmbio competitivo (compatível com o desenvolvimento de atividades com alto valor agregado per capita) implica um forte ajuste fiscal, que permitirá reduzir a carga tributária, mas essa diminuição será limitada. Dado o caráter regressivo do sistema tributário brasileiro, baseado em impostos indiretos, quem paga mais impostos no Brasil são os pobres, que, assim, financiam eles próprios seu salário indireto representado pelo gasto social.
Mas e a corrupção? Não é pior no Brasil do que nos outros países de igual nível de desenvolvimento. O custo da corrupção em que se envolveram o PT e outros partidos em 2005 foi altíssimo do ponto de vista moral e político, mas representou nada do ponto de vista econômico.
Esses acontecimentos atingiram uma minoria. Acusar indiscriminadamente os políticos brasileiros de corruptos e os altos servidores do Estado de incapazes é um absurdo que nos desmoraliza.
O Brasil está sendo deixado para trás na corrida do desenvolvimento porque lhe falta uma estratégia nacional de competição. Nos anos 1980, essa estratégia entrou em crise; em 1991, foi abandonada. Poderá ressurgir, mas, para a ortodoxia convencional, que representa os interesses dos países ricos, não há melhor forma de neutralizar a capacidade de crescimento do país do que dividir os três grupos-chave na formação de qualquer coalizão política nacional: os empresários, os trabalhadores e os políticos e altos burocratas do Estado. Transformando os últimos nos "verdadeiros culpados" da quase estagnação, a ortodoxia convencional usa uma velha estratégia: dividir para governar. Já há sinais, porém, de que a classe média, na qual se inclui a maioria dos empresários, está deixando de acreditar nesse diagnóstico. É uma questão de tempo para descobrir que está sendo enganada.

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LUIZ CARLOS BRESSER-PEREIRA , 72, professor emérito da Fundação Getulio Vargas, ex-ministro da Fazenda, da Reforma do Estado, e da Ciência e Tecnologia, é autor de "As Revoluções Utópicas dos Anos 60". Internet: http://www.bresserpereira.org.br lcbresser@uol.com.br

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi1501200705.htm