PSD e PTB a Todo Vapor

Trecho retirado do livro O Governo Juscelino Kubitschek, de Ricardo Maranhão (1).

PSD e PTB a Todo Vapor

No plano das lutas partidárias, a garantia principal de que JK(2) poderia "tourear" a direita e a UDN(3) era a eficácia da sua aliança de sustentação. Os udenistas viviam a preparar jogadas contra as tendências de JK, ou contra Brasília, mas nas Comissões e no plenário do Congresso pessedistas e petebistas se uniam para desfazê-las.

Em termos de distribuição de funções, já durante as articulações pré-eleitorais de 1955, JK deixava claro que o PTB(4), ao colocar Jango(5) na vice-presidência, levava também o direito ao controle das pastas do Trabalho e da Agricultura, bem como de todas as autarquias e órgãos ligados a elas. Durante o governo, apesar de algumas rusgas iniciais em que o PSD(6) tentou interferir nos ministérios "de propriedade" dos petebistas, a aliança entre os dois partidos atingiu seu ponto "ótimo", segundo o citado trabalho de Maria Vitória Benevides(7). No poder Executivo, as "áreas" de comando de cada partido ficaram bem definidas. E, no Legislativo, a aliança garantia maioria para a apresentação e aprovação dos projetos mais polêmicos, incluindo alguns aspectos do Plano de Metas(8). Assegurava-se, inclusive, por essa via, a autonomia crescente do Executivo que marcou o período.

Para compreender como se garante essa autonomia, é necessário especificar que o preenchimento de cargos ao nível executivo tinha uma dualidade funcional: a maioria dos cargos era alocada de maneira "tradicional", isto é, era garantida para as indicações dos partidários do PSD e do PTB. As novas tarefas do Executivo exigiam, no entanto, um crescimento do número de cargos "modernos", seja para técnicos, seja para burocratas subordinados diretamente ao presidente. Ora, a própria nomeação "tradicional" dos cargos destinados a elementos partidários constituía elemento de barganha para JK exigir apoio da aliança partidária, podendo criar cargos novos e novas entidades, como a SUDENE(9). Assim, sem mexer no clientelismo tradicional, o presidente assegurava o crescimento de sua autonomia político-administrativa, bem como da autonomia do próprio estado.

NOTAS:

1. MARANHÃO, Ricardo. O Governo Juscelino Kubitschek. São Paulo: Brasiliense, 1981.

2. Isto é, Juscelino Kubitschek.

3. União Democrática Nacional, partido situado à direita no espectro ideológico no quadro partidário do regime liberal-democrático que existiu no Brasil entre 1946 e 1964. Conservador com relação aos costumes, e liberal no plano econômico. Lutava pela vinculação da economia brasileira ao capital mundial, e pelo alinhamento diplomático do Brasil aos Estados Unidos.

4. Partido Trabalhista Brasileiro, fundado sob inspiração de Getúlio Vargas, em 1945, esteve sempre vinculado à defesa das leis trabalhistas, instituídas pela CLT. Durante o período de 1946 a 1964, esteve muito vinculado aos sindicatos, que sob a legislação getulista estavam ligados ao Ministério do Trabalho.

5. Jango - Apelido de João Belchior Goulart, ou simplesmente João Goulart. Advogado, foi ministro do trabalho no segundo Governo de Getúlio Vargas, vice-presidente de Juscelino Kubitschek, e novamente vice-presidente sob Jânio Quadros. Quando este renunciou em agosto de 1961, após uma crise político-militar, foi empossado como presidente em setembro de 1961. Foi destituído em 1964, por um golpe de estado civil-militar.

6. Partido Social Democrata, também inspirado por Getúlio Vargas, foi o maior partido político brasileiro entre 1946 e 1961. Em seus quadros havia tanto políticos mais à esquerda, como mais à direita do espectro político. Eurico Gaspar Dutra, presidente entre 1946 e 1950, e Juscelino Kubitschek, presidente entre 1956 e 1960, se elegeram pelo PSD.

7. BENEVIDES, Maria Vitória. O Governo Kubitschek - Desenvolvimento Econômico e Estabilidade Política. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976.

8. Plano de Metas - síntese do plano de governo de Juscelino Kubitschek. Estabelecia uma série de alvos a serem atingidos durante seu governo, nas áreas de infraestrutura, indústria, agricultura, etc.

9. Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - autarquia criada durante o governo de Juscelino Kubitschek para aquilo a que seu nome se propõe.