Presidencialismo Francês para o Brasil

Em 2002, o presidente Lula chegou lá. Presidente do Brasil. Como se disse na época, "a esperança venceu o medo".

Junto com ele, o seu partido, Partido dos Trabalhadores - PT, elegeu a maior bancada na Câmara dos Deputados. Uma maioria de uns 20% das cadeiras. Quatro anos depois, com algumas dissidências, o PT já não é mais o maior partido da Câmara. Boa parte das pessoas que acompanharam Lula na chegada à presidência já o abandonaram (ou ele as abandonou, sabe lá).

Agora, em 2006, Lula é candidatíssimo à reeleição, com a maioria das opções de voto nas pesquisas deste primeiro trimestre. Mas duvido que nessas eleições, o PT consiga uma bancada igual ou maior à que foi eleita em 2002. Se for eleito, Lula provavelmente vai ter um congresso ainda mais oposicionista a ele.

É por isso que eu acho que o Brasil deveria adotar o presidencialismo conforme o modelo francês. O presidente é eleito, e pode convocar eleições parlamentares, onde possa esperar a eleição de uma bancada que lhe seja favorável, e entre os quais ele poderá escolher um primeiro-ministro que cuidará do dia a dia do governo. Se o primeiro-ministro se tornar muito impopular, é possível substituí-lo. Além disso, no meio do mandato, há novas eleições parlamentares. Se a maré virar, e a oposição conseguir uma maioria, o presidente deverá nomear um primeiro-ministro entre os oposicionistas, que as pessoas chamam de "coabitação", como aconteceu durante o governo de François Mitterrand.

Desde que acabou o ciclo de presidentes militares no Brasil, os presidentes têm que cooptar uma maioria parlamentar. Houve a questão da distribuição de repetidoras de televisão e rádio no governo Sarney. Houve a dificuldade de articulação parlamentar de Collor de Mello, que ajudou no impeachment que ele sofreu. Houve o governo de união, no mandato tampão de Itamar Franco. Houve a articulação de Sergio Motta e Eduardo Jorge Caldas Pereira, que com controle de nomeações para estatais, e, segundo fofocas, compra de parlamentares, conseguiu uma maioria parlamentar durante os oito anos de governo de FHC. Contudo, a crise cambial de 1999, transformou o segundo mandato de FHC, que deveria ser uma mandato de consolidação de conquistas em um arremedo do primeiro, com direito até a apagão. A tal "crise do mensalão" acabou com a bancada do governo Lula no Congresso.

Se Lula for eleito com uma bancada minoritária, teremos anos mais tumultuados a frente, do que os dois últimos que vivemos.

P.S. Um problema que poderia advir de um presidencialismo com forte tempero parlamentarista, seria uma alienação ainda maior da população com relação ao Congresso. Se isso acontecer, que Deus nos proteja! O que mais nos restará?